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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2019 2019-11-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO SUDESTE. 1 extracted
materia 236/2019 2019-11-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE WILKINSON LOURENÇO. 1 extracted
materia 237/2019 2019-11-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EVEGILDA JOSEFINA ALVES LOURENÇO. 1 extracted
materia 238/2019 2019-11-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DA SILVA MARIANO. 1 extracted
materia 240/2019 2019-11-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA RIBEIRO. 1 extracted
materia 646/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMUTTRAN REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUENTA SOL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 647/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 648/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMUTTRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIDEMBURGO VILHENA, PRÓXIMO A ENTRADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 651/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE. 1 extracted
materia 652/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO RESIDENCIAL DORNELAS 2. 1 extracted
materia 653/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CALÇAMENTO NOS BURACOS DAS RECENTES OBRAS NA RUA ARTUR DUARTE,BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 654/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SANTA ISABEL, NO BAIRRO NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 655/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA DEJAIR DIAS DE CARVALHO NO BAIRRO CERÂMICA. 1 extracted
materia 656/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 657/2019 2019-11-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 235/2019 2019-11-08 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FERNANDO NASSAR ROCHA. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-06 PROJETO DE LEI DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-06 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5916/2019 2019-11-06 LEI ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015. 1 extracted
norma 5917/2019 2019-11-06 LEI ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Nº 5.826 DE 05 DE JUNHO DE 2019 EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-05 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE FAZENDO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL E ANTERIOR. 1 extracted
materia 230/2019 2019-11-05 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR. MANOEL ANTÔNIO LAZARONE. 1 extracted
materia 231/2019 2019-11-05 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GUSTAVO SERRA. 1 extracted
materia 640/2019 2019-11-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NO CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO, BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 644/2019 2019-11-05 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE ALGUMAS RUAS NOS BAIRROS PATRIMONIO SÃO JOSÉ, DORNELAS II E NAPOLEÃO. 1 extracted
sessao 34 2019-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 191/2019 2019-11-04 PROJETO DE LEI DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 192/2019 2019-11-04 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 232/2019 2019-11-04 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MESSIAS NASCIMENTO COSTA. 1 extracted
materia 639/2019 2019-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SEVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM RECAPEAMENTO NA RUA AMÂNCIO DE FREITAS, BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 645/2019 2019-11-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO BAIRRO SÃO GOTARDO E JOAÕ XXIII. 1 extracted
materia 190/2019 2019-11-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. 1 extracted
materia 229/2019 2019-11-01 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE RHODE CARNEIRO DA ROCHA. 1 extracted
materia 641/2019 2019-11-01 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
norma 5912/2019 2019-10-31 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5913/2019 2019-10-30 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.334/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 5914/2019 2019-10-30 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL 1954/1995 QUE ' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. 1 extracted
materia 187/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADEVANIR JOÃO DE ANDRADE AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO GOTARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Nº 5.826 DE 05 DE JUNHO DE 2019 EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 195/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 196/2019 2019-10-29 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182, 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2019 2019-10-29 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DR. IVAN MORGAN DA COSTA JÚNIOR. 1 extracted
materia 635/2019 2019-10-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS, SOLICITANDO DETETIZAÇÃO CONTRA ESCORPIÕES NO BAIRRO JOSÉ EDUARDO, DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 636/2019 2019-10-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO EDGAR MIRANDA. 1 extracted
materia 637/2019 2019-10-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA, SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 642/2019 2019-10-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CRISTIANO VARELLA,BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 643/2019 2019-10-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CRISTIANO VARELLA, BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
sessao 33 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS DÍVIDAS DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO. 1 extracted