| materia |
234/2019 |
2019-11-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO SUDESTE. |
1 |
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| materia |
236/2019 |
2019-11-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE WILKINSON LOURENÇO. |
1 |
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| materia |
237/2019 |
2019-11-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE EVEGILDA JOSEFINA ALVES LOURENÇO. |
1 |
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| materia |
238/2019 |
2019-11-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DA SILVA MARIANO. |
1 |
extracted
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| materia |
240/2019 |
2019-11-11 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª JAQUELINE DE FREITAS OLIVEIRA RIBEIRO. |
1 |
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| materia |
646/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMUTTRAN REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUENTA SOL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
647/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
648/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEMUTTRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HIDEMBURGO VILHENA, PRÓXIMO A ENTRADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
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| materia |
651/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
652/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO RESIDENCIAL DORNELAS 2. |
1 |
extracted
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| materia |
653/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO CALÇAMENTO NOS BURACOS DAS RECENTES OBRAS NA RUA ARTUR DUARTE,BAIRRO CERÂMICA. |
1 |
extracted
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| materia |
654/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA TRAVESSA SANTA ISABEL, NO BAIRRO NAPOLEÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
655/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA DEJAIR DIAS DE CARVALHO NO BAIRRO CERÂMICA. |
1 |
extracted
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| materia |
656/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2019 |
2019-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2019 |
2019-11-08 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FERNANDO NASSAR ROCHA. |
1 |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-06 |
PROJETO DE LEI |
DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. |
1 |
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| materia |
194/2019 |
2019-11-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5916/2019 |
2019-11-06 |
LEI |
ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
5917/2019 |
2019-11-06 |
LEI |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Nº 5.826 DE 05 DE JUNHO DE 2019 EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-11-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE FAZENDO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL E ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
230/2019 |
2019-11-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SR. MANOEL ANTÔNIO LAZARONE. |
1 |
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| materia |
231/2019 |
2019-11-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GUSTAVO SERRA. |
1 |
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| materia |
640/2019 |
2019-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NO CÓRREGO RIBEIRÃO SÃO PAULO, BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
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| materia |
644/2019 |
2019-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE ALGUMAS RUAS NOS BAIRROS PATRIMONIO SÃO JOSÉ, DORNELAS II E NAPOLEÃO. |
1 |
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| sessao |
34 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
191/2019 |
2019-11-04 |
PROJETO DE LEI |
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS. |
1 |
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| materia |
192/2019 |
2019-11-04 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS. |
1 |
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|
| materia |
232/2019 |
2019-11-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MESSIAS NASCIMENTO COSTA. |
1 |
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| materia |
639/2019 |
2019-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SEVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM RECAPEAMENTO NA RUA AMÂNCIO DE FREITAS, BAIRRO PORTO. |
1 |
extracted
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| materia |
645/2019 |
2019-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NO BAIRRO SÃO GOTARDO E JOAÕ XXIII. |
1 |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
229/2019 |
2019-11-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE RHODE CARNEIRO DA ROCHA. |
1 |
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| materia |
641/2019 |
2019-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOANÓPOLIS. |
1 |
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| norma |
5912/2019 |
2019-10-31 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5913/2019 |
2019-10-30 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.334/1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE MURIAÉ. |
1 |
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| norma |
5914/2019 |
2019-10-30 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1954/1995 QUE ' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
1 |
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| materia |
187/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADEVANIR JOÃO DE ANDRADE AO LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO GOTARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
188/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Nº 5.826 DE 05 DE JUNHO DE 2019 EM SEUS ANEXOS I E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2019 |
2019-10-29 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182, 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
233/2019 |
2019-10-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DR. IVAN MORGAN DA COSTA JÚNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
635/2019 |
2019-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS, SOLICITANDO DETETIZAÇÃO CONTRA ESCORPIÕES NO BAIRRO JOSÉ EDUARDO, DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
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| materia |
636/2019 |
2019-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO EDGAR MIRANDA. |
1 |
extracted
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| materia |
637/2019 |
2019-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ESCOBAR GOMES DE SOUZA, SÃO GOTARDO. |
1 |
extracted
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| materia |
642/2019 |
2019-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO REFORMA NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CRISTIANO VARELLA,BAIRRO FRANCO SUÍÇO. |
1 |
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| materia |
643/2019 |
2019-10-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA CRISTIANO VARELLA, BAIRRO FRANCO SUÍÇO. |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-25 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS DÍVIDAS DO GOVERNO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO. |
1 |
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