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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5935/2019 2019-12-06 LEI CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO. 1 extracted
norma 395/2020 2019-12-05 RESOLUÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
sessao 7 2019-12-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-12-05 Extraordinária — 1 extracted
norma 1212/2019 2019-12-04 PORTARIA CONVOCA 02(DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 207/2019 2019-12-03 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.915 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 211/2019 2019-12-03 PROJETO DE LEI ALTERA O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA DA LEI Nº 4.183/2011. 1 extracted
materia 253/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. 1 extracted
materia 254/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS. 1 extracted
materia 255/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JUBERT CAMERINI DE ANDRADE. 1 extracted
materia 256/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 257/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LEANDRO COELHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 258/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ LUIZ COSTA. 1 extracted
materia 259/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATEUS SEVENINI COURI. 1 extracted
materia 260/2019 2019-12-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GEAN CARLO DE MORAES QUINTÃO. 1 extracted
materia 678/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO NA RUA PRINCIPAL, NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 680/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR PAGO MENSALMENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA FUNDARTE A TÍTULO DE VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 681/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISITA EM TERRENO BALDIO NA RUA MARCIANA FERREIRA . 1 extracted
materia 683/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA GERAL E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ZÉ BRAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 684/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO REFERENTE A REDE ESGOTO E PLUVIAL NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 685/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO BOCAS-DE-LOBO E LIMPEZA NAS EXISTENTES NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 686/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MURO DE ARRIMO NA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 687/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ABÍLIO JOSÉ FRITZ,BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 690/2019 2019-12-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA DAIR DE SOUZA LOPES E RAPHAEL FADUL FERNANDES NO BAIRRO BOM PASTOR ATÉ O CARDOSO DE MELO. 1 extracted
sessao 38 2019-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE O PROCEDIMENTO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 65,66,67,73,74,77,78,79,82,199 E DEMAIS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DO TEMA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 49/2019 2019-12-02 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A EMPRESA COLETIVO UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MUDANÇA NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 83/2019 2019-12-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MUDANÇAS DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-12-02 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE INTERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 196/2019. 1 extracted
materia 208/2019 2019-12-02 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE NELSON FRUCTUOSO BRAGA AO CASARÃO QUE ABRIGARÁ O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2019 2019-12-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONDINELI FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
materia 682/2019 2019-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CELINO EVARISTO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 688/2019 2019-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO UM POSTE NA RUA ABÍLIO JOSÉ FRITZ, BOM PASTOR. 1 extracted
materia 689/2019 2019-12-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABÍLIO FRITZ E CERCANIAS NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
norma 1211/2019 2019-12-02 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. 1 extracted
norma 5915/2019 2019-12-02 LEI INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2019 2019-11-29 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSENE GARCIA PEREIRA CASCARDO. 1 extracted
materia 203/2019 2019-11-28 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANY EVA BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2019 2019-11-28 PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADOS Á PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2019 2019-11-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5921/2019 2019-11-27 LEI DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 5922/2019 2019-11-27 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5923/2019 2019-11-27 LEI DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5924/2019 2019-11-27 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 100.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5925/2019 2019-11-27 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2019 2019-11-26 PROJETO DE LEI CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO. 1 extracted
materia 249/2019 2019-11-26 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ CARVALHO DA SILVA, CAPITÃO PM MURIAÉ. 1 extracted
sessao 5 2019-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2019-11-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2019-11-26 Ordinária — 1 extracted