| norma |
5935/2019 |
2019-12-06 |
LEI |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO. |
1 |
extracted
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| norma |
395/2020 |
2019-12-05 |
RESOLUÇÃO |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016. |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
8 |
2019-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2019 |
2019-12-04 |
PORTARIA |
CONVOCA 02(DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. |
1 |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.915 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ANEXO I, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA DA LEI Nº 4.183/2011. |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. |
1 |
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| materia |
254/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JORGE FERNANDO PINHEIRO DE JESUS. |
1 |
extracted
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| materia |
255/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JUBERT CAMERINI DE ANDRADE. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ PEREIRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
257/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LEANDRO COELHO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
258/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOSÉ LUIZ COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
259/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATEUS SEVENINI COURI. |
1 |
extracted
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| materia |
260/2019 |
2019-12-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GEAN CARLO DE MORAES QUINTÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
678/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO NA RUA PRINCIPAL, NO DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
extracted
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| materia |
680/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR PAGO MENSALMENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA FUNDARTE A TÍTULO DE VALE ALIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
681/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISITA EM TERRENO BALDIO NA RUA MARCIANA FERREIRA . |
1 |
extracted
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| materia |
683/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA GERAL E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ZÉ BRAZ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCO SUÍÇO. |
1 |
extracted
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| materia |
684/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO REFERENTE A REDE ESGOTO E PLUVIAL NO BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
1 |
extracted
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| materia |
685/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO BOCAS-DE-LOBO E LIMPEZA NAS EXISTENTES NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
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| materia |
686/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MURO DE ARRIMO NA RUA SEBASTIÃO JOSINO DA COSTA, BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
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| materia |
687/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ABÍLIO JOSÉ FRITZ,BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
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| materia |
690/2019 |
2019-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA DAIR DE SOUZA LOPES E RAPHAEL FADUL FERNANDES NO BAIRRO BOM PASTOR ATÉ O CARDOSO DE MELO. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-12-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ESTABELECE CRITÉRIOS E DEFINE O PROCEDIMENTO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 65,66,67,73,74,77,78,79,82,199 E DEMAIS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DO TEMA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-12-02 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO A EMPRESA COLETIVO UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MUDANÇA NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MUDANÇAS DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-12-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE INTERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PL 196/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2019 |
2019-12-02 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE NELSON FRUCTUOSO BRAGA AO CASARÃO QUE ABRIGARÁ O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE BOA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
252/2019 |
2019-12-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RONDINELI FRANCISCO DA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
682/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CELINO EVARISTO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO GOTARDO. |
1 |
extracted
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| materia |
688/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO UM POSTE NA RUA ABÍLIO JOSÉ FRITZ, BOM PASTOR. |
1 |
extracted
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| materia |
689/2019 |
2019-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABÍLIO FRITZ E CERCANIAS NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
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| norma |
1211/2019 |
2019-12-02 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| norma |
5915/2019 |
2019-12-02 |
LEI |
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2019 |
2019-11-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSENE GARCIA PEREIRA CASCARDO. |
1 |
extracted
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| materia |
203/2019 |
2019-11-28 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANY EVA BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
204/2019 |
2019-11-28 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRADOS Á PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
205/2019 |
2019-11-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5921/2019 |
2019-11-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
extracted
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| norma |
5922/2019 |
2019-11-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5923/2019 |
2019-11-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5924/2019 |
2019-11-27 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 100.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5925/2019 |
2019-11-27 |
LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2019 |
2019-11-26 |
PROJETO DE LEI |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO. |
1 |
extracted
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| materia |
249/2019 |
2019-11-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ CARVALHO DA SILVA, CAPITÃO PM MURIAÉ. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2019-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2019-11-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|