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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2020 2020-01-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2020 2020-01-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2020 2020-01-31 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-31 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.943, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 E NA LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-01-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA E.W. GILBERTO JOSÉ TANUS BRAZ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA CENTRAL. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. RONALD FRANCISCO ARAÚJO. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-30 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTO DE APOIO Á SAÚDE DO SÃO JOÃO DO GLÓRIA MARCÍRIO DA SILVA PEÇANHA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÁS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAM SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO BRANDÃO-CENTRO. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DO DEMSUR CONCEDER A ISENÇÃO DE 50% NO VALOR DA TARIFA DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AS VÍTIMAS DA ENCHENTE OCORRIDA NOS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IPTU/2020 AOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-27 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO JOSÉ RIBEIRO. 1 extracted
norma 396/2020 2020-01-22 RESOLUÇÃO Altera a Resolução Nº 357 de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5943/2020 2020-01-22 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E A LEI Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2020-01-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-01-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a Resolução Nº 357 de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2020 2020-01-20 PORTARIA CONVOCA PARA 02(DUAS) REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 35/2020 2020-01-20 PORTARIA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 33/2020 2020-01-15 PORTARIA Reajusta Diárias da Câmara Municipal de Muriaé em conformidade com a Resolução 391/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-14 PROJETO DE LEI INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, A SER INSERIDA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-14 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BR 116 , "TREVO DA CHEVROLET". 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE TROCA DE PADRÃO DE ENERGIA. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 3.988, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E A LEI Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2020 2020-01-13 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-10 PROJETO DE LEI INSTITUI A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2020 2020-01-10 PORTARIA EXONERA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO CLIMATIZAÇÃO DAS UBS E DEMAIS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-09 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALEXANDRA LUZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-01-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NOS MOBILIÁRIOS DO IML. 1 extracted
materia 29/2020 2020-01-09 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-06 PROJETO DE LEI INSTITUI O PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO AO ROTATIVO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO TROCA DE LAMPADAS DA RUA EDMUNDO GERMANO. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM RUAS DO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 30/2020 2020-01-04 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
norma 19/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2020 2020-01-03 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted