br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2020 2020-02-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO DE RETORNO E ACESSO AO BAIRRO SÃO PEDRO E A AABB. 1 extracted
norma 5953/2020 2020-02-12 LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE TIRO" , NO MUNICIPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5954/2020 2020-02-12 LEI INSTITUI O PRÉ NATAL ODONTOLÓGICO 1 extracted
norma 5955/2020 2020-02-12 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5956/2020 2020-02-12 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FILMAGEM E GRAVAÇÃO, DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE E PREGÃO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE MARIA SILVA ARAÚJO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO DAVI. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-11 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-11 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VIVALDI LÍRIO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PADRE D E RUA JOSÉ ABRANTES NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO JOÃO VI. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PLACAS DE IMPEDIMENTO DE ESTACIONAR CARROS NA RUA MURIAÉ, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PORTO. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GASPAR. 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO SOFOCÓ. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PORTO. 1 extracted
sessao 2 2020-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DILVA MARIA DA CUNHA ANICETO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GERALDO MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-10 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MILSON FELÍCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-10 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MURIAÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA NA RUA GABRIEL PASSOS, BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATILDE CARLOTA, DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-10 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO, BAIRRO CHÁCARA BRUM. 1 extracted
norma 5936/2020 2020-02-07 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.915 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-06 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UBS DO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA INCLUSÃO DE FONTE 2.59, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO COLETORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-06 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.348 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS NO BAIRRO CHALE. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORMINDA CARMO FERREIRA BAIRRO PORTO BELO. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DE ACESSO DO BAIRRO VERMELHO A RODOVIA BR 356. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA BR 356. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOLICITANDO SERVIÇOS NO MURO NA RUA BENEDITO VIDEIRA BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
norma 38/2020 2020-02-06 PORTARIA NOMEIA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2020 2020-02-05 PORTARIA EXONERA ASSESSOR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5944/2020 2020-02-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 5945/2020 2020-02-05 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5946/2020 2020-02-05 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5947/2020 2020-02-05 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5948/2020 2020-02-05 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted