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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2019 2019-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL. 1 extracted
materia 245/2019 2019-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS WILSON ABDALLA DO AMARAL. 1 extracted
materia 246/2019 2019-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CAPITÃO ANDRÉ CARVALHO. 1 extracted
materia 247/2019 2019-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS. 1 extracted
materia 248/2019 2019-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL. 1 extracted
materia 250/2019 2019-11-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS. 1 extracted
materia 677/2019 2019-11-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 672/2019 2019-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA ANIBAL JOSÉ DIAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 673/2019 2019-11-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES NA BR 356. 1 extracted
materia 212/2019 2019-11-20 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 674/2019 2019-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 675/2019 2019-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 676/2019 2019-11-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS, SOLICITANDO AGENTES DE SAÚDE NO CAIC NO BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 81/2019 2019-11-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL , AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS NA BR 116. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-19 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE ESTUDOS DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O PROJETO DE LEI 196/2019. 1 extracted
materia 201/2019 2019-11-19 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE MURIAÉ E REGIÃO. 1 extracted
materia 243/2019 2019-11-19 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÉSAR MANSUR BIZZO. 1 extracted
materia 660/2019 2019-11-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES LIMPEZA DE TODO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
sessao 36 2019-11-19 Ordinária — 1 extracted
materia 200/2019 2019-11-18 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2019 2019-11-18 PROJETO DE LEI ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 2-A À LEI 5108/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2019 2019-11-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQUITETO EVANDRO MELATO. 1 extracted
materia 242/2019 2019-11-18 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQUITETO PABRÍCIO AMARAL DE CARVALHO. 1 extracted
materia 659/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A AMPLIAÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE Á PRAÇA PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO, BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 661/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA AMARO GOULART E RUA MAXIMIANO FRAGA, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 664/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA PROJETADA, DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 665/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ENÉSIO MACHADO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 666/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA PACHECO, BAIRRO CHALÉ. 1 extracted
materia 667/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CASTELO. 1 extracted
materia 668/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 669/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM MERCEDES PEDROSA, BAIRRO CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 670/2019 2019-11-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS JOÃO BATISTA SOARES E RUA FRANCISCO VICENTE MOREIRA NO BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-14 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 100.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2019 2019-11-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ALMIRO AMARAL DA SILVA. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016. 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-13 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2010. 1 extracted
materia 662/2019 2019-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NOS FUNDOS DO CAIC, BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 663/2019 2019-11-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO CAIC, BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
norma 5918/2019 2019-11-13 LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. 1 extracted
norma 5919/2019 2019-11-13 LEI DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5920/2019 2019-11-13 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182, 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 649/2019 2019-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE THIAGO. 1 extracted
materia 650/2019 2019-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIE PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS. 1 extracted
materia 658/2019 2019-11-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REPARO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DA CCM-HSP. 1 extracted
sessao 35 2019-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-11 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SENADOR-MG AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SESC. 1 extracted
materia 48/2019 2019-11-11 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO SENADOR-MG RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SESC. 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATO REFERENTE AS INSTALAÇÕES DO SESI. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO COLETIVOS MURIAEENSE SOLICITANDO INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted