| materia |
244/2019 |
2019-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL. |
1 |
extracted
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| materia |
245/2019 |
2019-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS WILSON ABDALLA DO AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2019 |
2019-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CAPITÃO ANDRÉ CARVALHO. |
1 |
extracted
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| materia |
247/2019 |
2019-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2019 |
2019-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CARLOS WILSON ABDALA DO AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2019 |
2019-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RAMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2019 |
2019-11-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE BELISÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
672/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA ANIBAL JOSÉ DIAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
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| materia |
673/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES NA BR 356. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2019 |
2019-11-20 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2019 |
2019-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2019 |
2019-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2019 |
2019-11-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A COORDENADORA DE ENDEMIAS, SOLICITANDO AGENTES DE SAÚDE NO CAIC NO BAIRRO ENCOBERTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL , AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS NA BR 116. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2019 |
2019-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOLICITANDO COPIAS DE ESTUDOS DO IMPACTO FINANCEIRO PARA O PROJETO DE LEI 196/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-11-19 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE MURIAÉ E REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2019 |
2019-11-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÉSAR MANSUR BIZZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2019 |
2019-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES LIMPEZA DE TODO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
200/2019 |
2019-11-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-11-18 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O ARTIGO 2-A À LEI 5108/2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
241/2019 |
2019-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQUITETO EVANDRO MELATO. |
1 |
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| materia |
242/2019 |
2019-11-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARQUITETO PABRÍCIO AMARAL DE CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A AMPLIAÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE Á PRAÇA PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO, BAIRRO BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS NA RUA AMARO GOULART E RUA MAXIMIANO FRAGA, BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA RUA PROJETADA, DISTRITO DE VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA ENÉSIO MACHADO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
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| materia |
666/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA PACHECO, BAIRRO CHALÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
667/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CASTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DO BAIRRO RECANTO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO NA RUA JOAQUIM MERCEDES PEDROSA, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
1 |
extracted
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| materia |
670/2019 |
2019-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJAM ASFALTADAS AS RUAS JOÃO BATISTA SOARES E RUA FRANCISCO VICENTE MOREIRA NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-11-14 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE FONTE 100.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
239/2019 |
2019-11-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ALMIRO AMARAL DA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-11-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016. |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-13 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2019 |
2019-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NOS FUNDOS DO CAIC, BAIRRO ENCOBERTA. |
1 |
extracted
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| materia |
663/2019 |
2019-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR, SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA NO CAIC, BAIRRO ENCOBERTA. |
1 |
extracted
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| norma |
5918/2019 |
2019-11-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
5919/2019 |
2019-11-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5920/2019 |
2019-11-13 |
LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 4.182, 4.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
649/2019 |
2019-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE THIAGO. |
1 |
extracted
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| materia |
650/2019 |
2019-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIE PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS. |
1 |
extracted
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| materia |
658/2019 |
2019-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO REPARO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO AMBULATÓRIO DA CCM-HSP. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
47/2019 |
2019-11-11 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO SENADOR-MG AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SESC. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-11 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO SENADOR-MG RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-11-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATO REFERENTE AS INSTALAÇÕES DO SESI. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2019 |
2019-11-11 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO COLETIVOS MURIAEENSE SOLICITANDO INFORMAÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2019 |
2019-11-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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