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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5909/2019 2019-10-25 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA DE FÁTIMA CAMERINO. 1 extracted
norma 5910/2019 2019-10-25 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5911/2019 2019-10-25 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA SEBASTIÃO LEVATE NO LOTEAMENTO JOSÉ BRAZ, BAIRRO FRANCO SUÍÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2019 2019-10-24 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE BRAZ-LA-GATTA. 1 extracted
materia 599/2019 2019-10-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOQUIM GERALDO DE ALMEIDA NO BAIRRO NAPOLEÃO. 1 extracted
materia 600/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE ASSISTENCIAL DA UBS MARAMBAIA/VALE VERDE. 1 extracted
materia 601/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO INVERSÃO DE MÃO NA RUA ANTÔNIO CANEDO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 602/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLÁVIO FRAGA FRANÇA, BAIRRO JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 638/2019 2019-10-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCA SITUADA NA DR. NEWTON RESENDE. 1 extracted
materia 185/2019 2019-10-22 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE " CALÇADÃO MAURO TARCISIO GALVÃO", A LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO CALÇADÃO DA AV. JK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2019 2019-10-22 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015. 1 extracted
materia 224/2019 2019-10-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CARLA BARROSO MORCEF. 1 extracted
materia 225/2019 2019-10-22 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROJETO FUSQUINHA SOLIDÁRIO. 1 extracted
materia 626/2019 2019-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO CORRIMÃO NO ESCADÃO DA RUA DR. RODRIGO DE CASTRO, BAIRRO FRANCO SUÍÇO. 1 extracted
materia 627/2019 2019-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO PIMENTEL NO MUNICIPIO DE ITAMURI. 1 extracted
materia 634/2019 2019-10-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO LOMBADA ASFÁLTICA NA RUA OTÁVIO AMARAL BARROSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1210/2019 2019-10-22 PORTARIA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 32 2019-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 226/2019 2019-10-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO RODOLFO MACEDO. 1 extracted
materia 227/2019 2019-10-21 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE LÍDIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO. 1 extracted
materia 625/2019 2019-10-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 628/2019 2019-10-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TV AEROPORTO, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 630/2019 2019-10-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LICENÇA MATERNIDADE DE 06 MESES PARA FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 631/2019 2019-10-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA TV AEROPORTO, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 632/2019 2019-10-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMSUR SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA TV AEROPORTO, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 183/2019 2019-10-18 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL 1954/1995 QUE ' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. 1 extracted
materia 223/2019 2019-10-18 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA MOTA. 1 extracted
materia 624/2019 2019-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE EM RUA PIRAPANEMA,BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
materia 629/2019 2019-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BAIRRO PADRE TIAGO. 1 extracted
materia 633/2019 2019-10-18 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR GERAL DO DEMSUR SOLICITANDO SERVIÇOS NA REDE DE ESGOTO DAS ALAMEDAS DOS JAMBEIROS E SIBIPURUNA, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
norma 1209/2019 2019-10-18 PORTARIA DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ENTREGA DE MOÇÕES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 621/2019 2019-10-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA JORGE RODRIGUES BARROCA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 5905/2019 2019-10-16 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ACESSO CONTROLADO, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5906/2019 2019-10-16 LEI AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5772 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 5907/2019 2019-10-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5908/2019 2019-10-16 LEI ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-CTM. 1 extracted
materia 184/2019 2019-10-15 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2019 2019-10-15 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE PEDRO INÁCIO DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 622/2019 2019-10-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JORGE RODRIGUES, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 623/2019 2019-10-15 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO BANI,BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
sessao 31 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 220/2019 2019-10-14 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VICENTE ANTÔNIO. 1 extracted
materia 222/2019 2019-10-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE MISSIONÁRIOS LIVE HIM MINISTRIES-EUA E MISSIONÁRIA KANEESHA THOMAS. 1 extracted
materia 619/2019 2019-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 620/2019 2019-10-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HELSON HASTENREITER, BAIRRO SÃO GOTARDO. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-13 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. 1 extracted
materia 45/2019 2019-10-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CRIAR BANCO DE ÓRTESES, PRÓTESES PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES FISICOS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-10-10 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 179/2019 2019-10-10 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANY EVA BARBOSA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted