br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3421/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa ENQUADRAR A SERVIDORA JÚNIA GORETTE SANTANA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA M, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. 1 extracted
norma 3422/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa ENQUADRAR O SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA S, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. 1 extracted
norma 3423/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa ENQUADRAR O SERVIDOR ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA N, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. 1 extracted
norma 3424/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa ENQUADRAR O SERVIDOR DAVI MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA T, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, I, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. 1 extracted
norma 3425/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa ENQUADRAR O SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL IV, LETRA Q, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO II, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, I, ALÍNEA "c", ITENS DE 1 A 10 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. 1 extracted
norma 3426/2022 2022-08-17 Portaria Legislativa ENQUADRAR A SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL IV, LETRA Q, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO II, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "f", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. 1 extracted
materia 1161/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO Nº 45, NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 1162/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PORTAS DE VIDRO SEGURAS NAS UTIs DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1163/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PAIOL, REGIÃO SOARES. 1 extracted
materia 1164/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS E CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA ZONA RURAL PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS SOARES E ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO. 1 extracted
materia 1165/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PATRULHA MECANIZADA NOVA (TRATOR, GRADE, COLHEDEIRA DE FORRAGENS, CARRETA E PLANTADEIRA) Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES CONCURSADOS E CONTRATADOS ENVOLTOS OU QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 1167/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1168/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO SETOR DE COMPRAS ENVOLTOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1169/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO NAS UBS, LABORATÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS EM PARACATU. 1 extracted
materia 1170/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL EM PARACATU. 1 extracted
materia 1171/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE RECEITA ELETRÔNICA NAS UBS DE PARACATU. 1 extracted
materia 1172/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO EM PARACATU. 1 extracted
materia 1173/2022 2022-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE CARTILHA PARA ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS SOBRE ATENDIMENTO, CONSULTAS, EXAMES E MEDICAMENTOS OFERTADOS EM TODAS AS UBS DE PARACATU. 1 extracted
materia 96/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 0 no document
materia 1152/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NOVA PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1153/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DE PARACATU, NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 0 no document
materia 1154/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUXÍLIO SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES, NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 1155/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA CISTERNA VDA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1156/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS GRANDES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1157/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE PANELAS GRANDES E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1158/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POÇO ARTESIANO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1159/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL DE QUATRO BOCAS COM FORNO À GÁS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1160/2022 2022-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS D'ÁGUA DE TRÊS MIL LITROS NOVAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 1150/2022 2022-08-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, (ATRÁS DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL), NOS CANTEIROS E CALÇADAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 175, COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 1151/2022 2022-08-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS TÉCNICOS EM GESSO, DEVIDO A ALTA DEMANDA NO SETOR DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3411/2022 2022-08-11 Portaria Legislativa DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PELO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1149/2022 2022-08-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APRESENTAR O ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1145/2022 2022-08-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO, NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1146/2022 2022-08-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JK, NA RUA JOSÉ CAMARGO, ESQUINA CO A GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK, NA ALTURA DO Nº 271. 1 extracted
materia 1147/2022 2022-08-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 040 QUE DÁ ACESSO AO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1148/2022 2022-08-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Complementar ESTABELE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2022 2022-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A WALTER CALDEIRA DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 94/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 95/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARACATU LAR FAMILIAR. 0 no document
materia 109/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1126/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E/OU INSERÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 1127/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE GESTÃO JUNTO À CEMIG PARA REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE PONTAL, ZONA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 1128/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1129/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DA PROFICIONAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DE VACINA, INFORMAÇÕES DETALHADAS E EMBASADAS NA LEI SOBRE A NÃO AUTORIZAÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA O PACIENTE ANTÔNIO JORGE FERREIRA DE MELO, ENCAMINHADA PELA UBS PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 1131/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTOS URGENTES COM ESPECIALISTAS GARANTIDOS POR LEI AOS PACIENTES COM SÍNDROME DE DAW. 1 extracted
materia 1132/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E VERIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ÁS GESTANTES, SE OS EXAMES OFERECIDOS PELO SUS ESTÃO DE ACORDO COM OS OBRIGATÓRIOS E SE ALGUMA GESTANTE DE ALTO RISCO ESTÁ SENDO ASSISTIDA POR CLÍNICA GERAL OU ENFERMEIRA. 1 extracted
materia 1133/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRIORIDADE NOS RESULTADOS DE EXAMES A PACIENTES DE ALTO RISCO. 1 extracted
materia 1134/2022 2022-08-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILAZAÇÃO DE APARELHO DE OXÍMETRO PEDIÁTRICO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted