| norma |
3421/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA JÚNIA GORETTE SANTANA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA M, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
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| norma |
3422/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR NILO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA S, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
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| norma |
3423/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA N, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
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| norma |
3424/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR DAVI MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA T, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, I, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
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| norma |
3425/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL IV, LETRA Q, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO II, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, I, ALÍNEA "c", ITENS DE 1 A 10 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
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| norma |
3426/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL IV, LETRA Q, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO II, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "f", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
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| materia |
1161/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO Nº 45, NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, PARACATUZINHO. |
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| materia |
1162/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PORTAS DE VIDRO SEGURAS NAS UTIs DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
1163/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PAIOL, REGIÃO SOARES. |
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| materia |
1164/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS E CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA ZONA RURAL PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS SOARES E ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO. |
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| materia |
1165/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PATRULHA MECANIZADA NOVA (TRATOR, GRADE, COLHEDEIRA DE FORRAGENS, CARRETA E PLANTADEIRA) Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA. |
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| materia |
1166/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES CONCURSADOS E CONTRATADOS ENVOLTOS OU QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
1167/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1168/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO SETOR DE COMPRAS ENVOLTOS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1169/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO NAS UBS, LABORATÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS EM PARACATU. |
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| materia |
1170/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL EM PARACATU. |
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| materia |
1171/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE RECEITA ELETRÔNICA NAS UBS DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
1172/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO EM PARACATU. |
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| materia |
1173/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE CARTILHA PARA ORIENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS SOBRE ATENDIMENTO, CONSULTAS, EXAMES E MEDICAMENTOS OFERTADOS EM TODAS AS UBS DE PARACATU. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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no document
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| materia |
1152/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NOVA PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1153/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DE PARACATU, NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
0 |
no document
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| materia |
1154/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUXÍLIO SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES, NA REFORMA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
1155/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA CISTERNA VDA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
1156/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS GRANDES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE PANELAS GRANDES E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
1158/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POÇO ARTESIANO NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
1159/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL DE QUATRO BOCAS COM FORNO À GÁS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
1160/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS D'ÁGUA DE TRÊS MIL LITROS NOVAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
1150/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA, (ATRÁS DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL), NOS CANTEIROS E CALÇADAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 175, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
1151/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR MAIS TÉCNICOS EM GESSO, DEVIDO A ALTA DEMANDA NO SETOR DE SAÚDE. |
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| norma |
3411/2022 |
2022-08-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PELO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1149/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APRESENTAR O ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1145/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO, NA ZONA RURAL. |
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| materia |
1146/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JK, NA RUA JOSÉ CAMARGO, ESQUINA CO A GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK, NA ALTURA DO Nº 271. |
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| materia |
1147/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 040 QUE DÁ ACESSO AO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1148/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A WALTER CALDEIRA DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
94/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
95/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARACATU LAR FAMILIAR. |
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no document
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| materia |
109/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1126/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E/OU INSERÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO ELETRÔNICO. |
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| materia |
1127/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE GESTÃO JUNTO À CEMIG PARA REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE PONTAL, ZONA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
1128/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1129/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DA PROFICIONAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DE VACINA, INFORMAÇÕES DETALHADAS E EMBASADAS NA LEI SOBRE A NÃO AUTORIZAÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA O PACIENTE ANTÔNIO JORGE FERREIRA DE MELO, ENCAMINHADA PELA UBS PARACATUZINHO. |
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| materia |
1131/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TEMPO DE RESPOSTA PARA ATENDIMENTOS URGENTES COM ESPECIALISTAS GARANTIDOS POR LEI AOS PACIENTES COM SÍNDROME DE DAW. |
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| materia |
1132/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E VERIFICAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ÁS GESTANTES, SE OS EXAMES OFERECIDOS PELO SUS ESTÃO DE ACORDO COM OS OBRIGATÓRIOS E SE ALGUMA GESTANTE DE ALTO RISCO ESTÁ SENDO ASSISTIDA POR CLÍNICA GERAL OU ENFERMEIRA. |
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| materia |
1133/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRIORIDADE NOS RESULTADOS DE EXAMES A PACIENTES DE ALTO RISCO. |
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| materia |
1134/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILAZAÇÃO DE APARELHO DE OXÍMETRO PEDIÁTRICO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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