| materia |
1192/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS VILA SÃO CALIXTO AO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1193/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO O SEC. DE MEIO, COPASA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PREFEITURA MUNICIPAL E KINROSS, COM VISTAS A DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ESFORÇO CONJUNTO PARA RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO RICO. |
0 |
no document
|
| materia |
1194/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE APROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA UNIMED, BEM COMO INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3437/2022 |
2022-08-25 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1191/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE, UMA VISITA AO TFD PARA CONHECER AS INSTALAÇÕES, A EQUIPE DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NO MUNICÍPIO A VACA MECÂNICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1185/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UMA UNIDADE DO CRAS PARA ATENDER OS MORADORES DO ALTO DO AÇUDE E ARREDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA NO JARDIM VIRÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DE LED NO JARDIM VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS E DAS CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, NO JARDIM VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BIAS FORTES, NA ALTURA DA ENTRADA DO JARDIM VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1190/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E INTENSIFICAR AS RONDAS DA POLÍCIA MILITAR NO JARDIM VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2022 |
2022-08-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ROWENA PETROLL. |
1 |
extracted
|
| norma |
689/2022 |
2022-08-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SR. ANDERSON LUIZ COSTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3430/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA ANA PAULA LIMA OZORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3431/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR EVANDO MENDES TEIXEIRA, A TITULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3432/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR EVANDO MENDES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3433/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR EVANDO MENDES TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3434/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES, A TITULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3435/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3436/2022 |
2022-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MUNICIPAL AFONSO ARINOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO REINALDO AREDA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1181/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO MORRO AGUDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3427/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO ANTÔNIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3428/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA LIMA OZÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3429/2022 |
2022-08-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EVANDO MENDES TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3701/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.363, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PLANTIO, DE EXECUÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3702/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL KADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3703/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3704/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.779, DE 18 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3705/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE ASSENTOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM OBESIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1180/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE OS PAGAMENTOS PARA A COOPERATIVA SUDESTE BRASIL, SEJAM REALIZADOS ATÉ O 15º DIA DE CADA MÊS, SEM ATRASOS AOS TRANSPORTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1174/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇAÕ PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEJAM CONVIDADAS AS ASSOCIAÇÕES E OS MORADORES DOS BAIRROS VILLA NOVA I E II E JARDIM SERRANO PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE LEI Nº 72/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
1175/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1176/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, Nº 240. |
1 |
extracted
|
| materia |
1177/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DO PAIOL, NA REGIÃO DO SOARES. |
0 |
no document
|
| materia |
1178/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALÍRIO ROCHA, PRÓXIMO AO PARQUE DE ESPOSIÇÕES EMILIANO PEREIRA BOTELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1179/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA RUA, COM A DEMARCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SANTANA, EM FRENTE O Nº 148, PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3412/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL I, LETRA N, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 34 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3413/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA SILVANIA BATISTA DIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL I, LETRA N, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 34 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3414/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA EFIGÊNIA DIAS MACIEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL I, LETRA T, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 34 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3415/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ILHOA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL I, LETRA T, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 34 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3416/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL I, LETRA T, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 34 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3417/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA CALDEIRA TOLENTINO COSTA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL II, LETRA L, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "g", ITENS DE 1 A 15 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3418/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL II, LETRA S, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "g", ITENS DE 1 A 15 DA LEI MUNICIPAL Nº3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3419/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR O SERVIDOR EVANDO MENTES TEIXEIRA , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL II, LETRA L, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "g", ITENS DE 1 A 15 DA LEI MUNICIPAL Nº3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
3420/2022 |
2022-08-17 |
Portaria Legislativa |
ENQUADRAR A SERVIDORAPATRICIA FERREIRA SOARES MENDES , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.696 DE 2022, NO NÍVEL III, LETRA T, DE QUE TRATA O ANEXO VI, E NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO I, NA FUNÇÃO DESCRITA NO ANEXO VIII, II, ALÍNEA "a", ITENS DE 1 A 26 DA LEI MUNICIPAL N º3.113, DE 2014. |
1 |
extracted
|