| materia |
1135/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISITAS MÉDICAS REGULARES AOS PACIENTES DO SETOR DE INTERNAÇÃO DE PEDIATRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1136/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE BANHEIRAS INFANTÍS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1137/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE SABONETE LÍQUIDO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1138/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE CATETER CANULA NASAL INFANTIL DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO PACIENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1139/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEPARAÇÃO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1140/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A GARANTIA DO DIREITO DO CUPRIMENTO DA LEI QUE DEFINE OS PACIENTES QUE DEVEM RECEBER BATENDIMENTO COM URGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1141/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO NAS PAREDES E BANHEIRO E FECHADURAS DO SETOR PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1142/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROIBIR O USO COLETIVO DO BANHEIRO, COM USO RESTRITO SOMENTE PARA PACIENTES DO SETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1143/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORS DA SAÚDE COM RELAÇÃO AS PRIORIDADES E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DÁ SUPORTE A MÃES COM FILHOS PORTADORES DE TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21. |
1 |
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| materia |
1144/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DÊ PUBLICIDADE Á LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1117/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANTER NO PROGRAMA DE PREPARO DE SOLO, A ISENÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA QUEM REALIZA ATÉ TRÊS HORAS DE SERVIÇO DE PREPARO DE SOLO. |
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| materia |
1118/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO E CONTENÇÃO E CONCERTINA NO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1119/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E INSTALAR TAMPAS/GRADES, NA VILA CRUVINEL. |
1 |
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| materia |
1120/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LED, NA VILA SÃO CALIXTO. |
1 |
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| materia |
1121/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LED, NO PRIMAVERA E VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
1122/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA E CRECHE TIA LUCINHA, NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
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| materia |
1123/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA E INSTALAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, E REFORMA DOS TETOS DAS PARADAS DO NOVO HORIZONTE. |
0 |
no document
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| materia |
1124/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG, PARA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS E ALINHAMENTO DOS FIOS DOS POSTES DA RUA DOS OPERÁRIOS E GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, VILA MARIANA. |
1 |
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| materia |
1125/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG PARA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS E O ELINHAMENTO DOS FIOS DOS POSTES NA AV. DEP. QUINTINO VARGAS, PRÓXIMO AO Nº 344. |
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| norma |
3700/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1115/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DA RODOVIA BR 040 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
0 |
no document
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| materia |
1116/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E VIOLEIROS DE PARACATU NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2023. |
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| norma |
3409/2022 |
2022-08-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDO CARVALHO PERES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3410/2022 |
2022-08-03 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1113/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO POR TODO O TRAJETO QUE ENVOLVE A ESCOLA CAIC, VILA MARIANA. |
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| materia |
1114/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DO TIPO SISTEMA FLASH, PARA MONITORAMENTO DA GLICOSE AOS PACIENTES COM DIABETES, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE, CONFORME A JUSTIFICATIVA EM ANEXO. |
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no document
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| norma |
3408/2022 |
2022-08-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO ALVES SOUSA PARA CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3697/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO ART. 6º, IX, DA LEI FEDERAL N.º 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| norma |
3698/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3699/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A JOÃO SOARES. |
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no document
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| materia |
85/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
86/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
88/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
89/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
108/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE AO RACISMO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1109/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 255, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. |
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| materia |
1110/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PISTA DE SKATE LOCALIZDA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA E MAIOR CONFORTO PARA OS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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no document
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| materia |
1111/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTATÓRIA OU TREVO DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS: JARDIM VITÓRIA, JARDIM EUROPA E PARACATUZINHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PAPOULA COM A MG 188. |
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| materia |
1112/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED NA RUA ANTÔNIO NETO, SANTANA. |
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| norma |
3407/2022 |
2022-08-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR DIEGO OLIVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3690/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU - AEP. |
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| norma |
3691/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3692/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO BORDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3693/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DA VILA DOS MILITARES. |
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| norma |
3694/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMA A SER ABORDADO NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
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| norma |
3695/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3696/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.113, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
106/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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