| norma |
3684/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1081/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRACÃO DA ESQUINA), ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1078/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL, PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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1079/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TREINAMENTO PSICOSSOCIAL, CAPACITANDO OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, PRINCIPALMENTE OS RECEPCIONISTAS, SEGURANÇA, ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MÉDICO. |
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| materia |
1080/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DO TOTEM POR MEIO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PARACATU, NOS HOSPITAIS, UBS E PRAÇAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA Á POPULAÇÃO. |
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| norma |
3399/2022 |
2022-06-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES INTERRONPIDAS DA SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDE GONÇALVES. |
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| norma |
3400/2022 |
2022-06-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3401/2022 |
2022-06-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JUNIA GORETTE SANTANA. |
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| norma |
3402/2022 |
2022-06-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA. |
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| materia |
1074/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMINHÕES PIPA DUAS VEZES NA SEMANA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1075/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VENTILADOR/AR CONDICIONADO, TELEVISÃO E TAPETE PEDAGÓGICO, PARA O CEMEI, WARMAN TEIXEIRA REIS SANTOS, CHAPADINHA. |
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| materia |
1076/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE ENCAMINHAR OFICIO Á SEC. DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
1077/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE ENCAMINHAR OFICIO Á SEC. DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL PARA OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ADÍLIO FONSECA GOMES, NATURAL DE PARACATU, POR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO PROGRAMA "MASTERCHEF", TRANSMITIDO PELO CANAL DA BAND. |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO MOVIMENTO VERDE DE PARACATU - MOVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU - AEP. |
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no document
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| materia |
1073/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RENÊ LEPESQUER DURANTE A SEMANA E QUE PASSE A FUNCIONAR EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| norma |
3396/2022 |
2022-06-27 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES JESSICA GONÇALVES NOGUEIRA, GRACIELE MENDES SOUZA XAVIER LIZ E GEORGE LINDESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3397/2022 |
2022-06-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR TIAGO MENDES JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3398/2022 |
2022-06-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA ILARY HORRARA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3680/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VILA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1072/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PL QUE VISE A CRIAÇÃO DE UM FERRO VELHO SOCIAL, COM O APOIO E BENEFÍCIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, BEM COMO PARCERIAS COM EMPRESAS INTERESSADAS EM DOAR OS REFERIDOS MATERIAIS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA GARANTIR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, O DIREITO DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO PISO NACIONAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO UMA VEZ POR ANO, PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO, CRIA GARANTIAS, DESPRECARIZA. |
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| materia |
1071/2022 |
2022-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO AÇUDE, ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE LIGA O ALTO DO AÇUDE AO CENTRO, E ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DR. JORDÃO E JUCA BAIANO, CENTRO. |
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| materia |
1058/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NA PASSAGEM DE PEDESTRE, NO FINAL DA RUA BIQUINHA, UTILIZADA COMO ACESSO ENTRE O BAIRRO VISTA ALEGRE E O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1059/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
1060/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, EM FRENTE À RUA 10, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 373. |
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| materia |
1061/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10, BAIRRO JK, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO VILA SOL NASCENTE. |
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| materia |
1062/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA PEDRO HENRIQUE DE MOURA SILVA, PARA PRESTAR ESCLAECIMENTOS SOBRE O IPTU E ITR. |
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| materia |
1063/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PA ESPERANÇA. |
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| materia |
1064/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA VERDE DA RUA G, CHAPADINHA. |
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| materia |
1065/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRASÍLIA, AMOREIRAS II. |
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| materia |
1066/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRASÍLIA CAROLINA DE SOUZA, SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1067/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA GERALDO RABELO DE SOUZA, SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1068/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA AFRÂNIO GERALDO MARTINS FERREIRA, SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1069/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1070/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO "BEM-VINDO Á PARACATU", EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ROWENA PETROLL. |
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| materia |
1051/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL PARA OS ESPORTISTAS OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT DE PARACATU. |
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| materia |
1052/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL PARA TREINAMENTO DE TIRO, PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CAC'S EM PARACATU. |
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| materia |
1053/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES: GARIS E COLETORES DE LIXO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1054/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: GARIS E COLETORES DE LIXO DE PARACATU, PARA OUVIR AS DEMANDAS E A CONVOCAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ORIENTAR SOBRE OS RISCOS QUE ESSES SERVIDORES CORREM E COMO PROCEDER. |
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| materia |
1055/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FORMA CORRETA DE FAZER O DESCARTE DE LIXO COMO: MATERIAL CORTANTE, SERINGAS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS, RESÍDUOS DE ALIMENTO E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. |
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no document
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| materia |
1056/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO DIRECIONADO O TRÂNSITO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA A NOVA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA. |
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| materia |
1057/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. |
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| materia |
1049/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOCUMENTOS DE FORMA DETALHADA SOBRE AS OBRAS PARALIZADAS COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. |
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1050/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CONVOCAR O SEC. DE PLANEJAMENTO E O ENGENHEIRO CIVIL, COMPARECEREM Á REUNIÃO DA COMISSÃO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E ACOMPANHAREM A DILIGÊNCIA DA COMISSAO PARA EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
151/2022 |
2022-06-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ALTERA ANEXOS I, IV, VI, VII E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3653/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E GERAÇÃO DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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