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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3684/2022 2022-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PREFEITO DIOGO SOARES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1081/2022 2022-06-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRACÃO DA ESQUINA), ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 1078/2022 2022-06-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL, PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1079/2022 2022-06-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TREINAMENTO PSICOSSOCIAL, CAPACITANDO OS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU, PRINCIPALMENTE OS RECEPCIONISTAS, SEGURANÇA, ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MÉDICO. 1 extracted
materia 1080/2022 2022-06-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DO TOTEM POR MEIO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PARACATU, NOS HOSPITAIS, UBS E PRAÇAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA Á POPULAÇÃO. 0 no document
norma 3399/2022 2022-06-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES INTERRONPIDAS DA SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDE GONÇALVES. 1 extracted
norma 3400/2022 2022-06-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3401/2022 2022-06-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JUNIA GORETTE SANTANA. 1 extracted
norma 3402/2022 2022-06-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 1074/2022 2022-06-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMINHÕES PIPA DUAS VEZES NA SEMANA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1075/2022 2022-06-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VENTILADOR/AR CONDICIONADO, TELEVISÃO E TAPETE PEDAGÓGICO, PARA O CEMEI, WARMAN TEIXEIRA REIS SANTOS, CHAPADINHA. 1 extracted
materia 1076/2022 2022-06-28 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE ENCAMINHAR OFICIO Á SEC. DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 1077/2022 2022-06-28 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE ENCAMINHAR OFICIO Á SEC. DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL PARA OS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-27 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ADÍLIO FONSECA GOMES, NATURAL DE PARACATU, POR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO PROGRAMA "MASTERCHEF", TRANSMITIDO PELO CANAL DA BAND. 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS AO MOVIMENTO VERDE DE PARACATU - MOVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 83/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU - AEP. 0 no document
materia 1073/2022 2022-06-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RENÊ LEPESQUER DURANTE A SEMANA E QUE PASSE A FUNCIONAR EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
norma 3396/2022 2022-06-27 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES JESSICA GONÇALVES NOGUEIRA, GRACIELE MENDES SOUZA XAVIER LIZ E GEORGE LINDESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3397/2022 2022-06-27 Portaria Legislativa EXONERA O SERVIDOR TIAGO MENDES JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3398/2022 2022-06-27 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA ILARY HORRARA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3680/2022 2022-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VILA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1072/2022 2022-06-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PL QUE VISE A CRIAÇÃO DE UM FERRO VELHO SOCIAL, COM O APOIO E BENEFÍCIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, BEM COMO PARCERIAS COM EMPRESAS INTERESSADAS EM DOAR OS REFERIDOS MATERIAIS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA GARANTIR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, O DIREITO DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM BASE NO PISO NACIONAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO UMA VEZ POR ANO, PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO, CRIA GARANTIAS, DESPRECARIZA. 0 no document
materia 1071/2022 2022-06-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO AÇUDE, ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE LIGA O ALTO DO AÇUDE AO CENTRO, E ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DR. JORDÃO E JUCA BAIANO, CENTRO. 1 extracted
materia 1058/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE MELHORIA NA PASSAGEM DE PEDESTRE, NO FINAL DA RUA BIQUINHA, UTILIZADA COMO ACESSO ENTRE O BAIRRO VISTA ALEGRE E O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 1059/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 1060/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, EM FRENTE À RUA 10, NO BAIRRO JK, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 373. 1 extracted
materia 1061/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 10, BAIRRO JK, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO VILA SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 1062/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA PEDRO HENRIQUE DE MOURA SILVA, PARA PRESTAR ESCLAECIMENTOS SOBRE O IPTU E ITR. 1 extracted
materia 1063/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1064/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA VERDE DA RUA G, CHAPADINHA. 1 extracted
materia 1065/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRASÍLIA, AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 1066/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRASÍLIA CAROLINA DE SOUZA, SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 1067/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA GERALDO RABELO DE SOUZA, SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 1068/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA AFRÂNIO GERALDO MARTINS FERREIRA, SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 1069/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA, SANTA LÚCIA. 1 extracted
materia 1070/2022 2022-06-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO "BEM-VINDO Á PARACATU", EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2022 2022-06-20 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ROWENA PETROLL. 0 no document
materia 1051/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL PARA OS ESPORTISTAS OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT DE PARACATU. 0 no document
materia 1052/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL PARA TREINAMENTO DE TIRO, PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CAC'S EM PARACATU. 0 no document
materia 1053/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES: GARIS E COLETORES DE LIXO DE PARACATU. 0 no document
materia 1054/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES: GARIS E COLETORES DE LIXO DE PARACATU, PARA OUVIR AS DEMANDAS E A CONVOCAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ORIENTAR SOBRE OS RISCOS QUE ESSES SERVIDORES CORREM E COMO PROCEDER. 1 extracted
materia 1055/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FORMA CORRETA DE FAZER O DESCARTE DE LIXO COMO: MATERIAL CORTANTE, SERINGAS, PAPÉIS, PLÁSTICOS, VIDROS, RESÍDUOS DE ALIMENTO E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. 0 no document
materia 1056/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO DIRECIONADO O TRÂNSITO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PARA A NOVA AV. ROMUALDO ULHOA TOMBA. 1 extracted
materia 1057/2022 2022-06-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
materia 1049/2022 2022-06-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOCUMENTOS DE FORMA DETALHADA SOBRE AS OBRAS PARALIZADAS COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. 1 extracted
materia 1050/2022 2022-06-15 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CONVOCAR O SEC. DE PLANEJAMENTO E O ENGENHEIRO CIVIL, COMPARECEREM Á REUNIÃO DA COMISSÃO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E ACOMPANHAREM A DILIGÊNCIA DA COMISSAO PARA EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. 0 no document
norma 151/2022 2022-06-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ALTERA ANEXOS I, IV, VI, VII E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3653/2022 2022-06-15 Lei Ordinária INSTITUI A "POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E GERAÇÃO DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted