| materia |
2187/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTSCHEK. |
1 |
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| materia |
2188/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
2189/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
2190/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
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| materia |
2191/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PRADO. |
1 |
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| materia |
2192/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
2193/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO E MELHORIA NA PONTE DA COMUNIDADE ALDEIA DE CIMA. |
0 |
no document
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| materia |
2194/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
2195/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SARA KUBISTSCHEK. |
1 |
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| materia |
2196/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
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| materia |
2197/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO SOCIETY NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
1 |
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| materia |
2198/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA PORTO BURITI E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.214 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MODALIDADES TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
200/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE JOAQUIM JOSÉ DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2159/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS REGIÕES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
2160/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, A SEREM REALIZADOS NAS UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E TAMBÉM DURANTE OS ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2161/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DE TRAFEGO DA RUA PADRE BENÉ NO BAIRRO BOM PASTOR. |
0 |
no document
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| materia |
2162/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL FEMININO. |
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| materia |
2163/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE BASQUETE FEMININO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2164/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE OS BAIRROS VISTA ALEGRE E SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
2165/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA "OLHO VIVO" NO PÓRTICO RECÉM-INAUGURADO, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA GUARDA-MOR. |
1 |
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| materia |
2166/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REBOCO E PINTURA DO MURO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU - HMP. |
1 |
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| materia |
2167/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E O PETROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À REGIÃO ARACAJU - LAGOA RICA, NA ZONA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
2168/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO JK E O BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NAS RUAS BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, COM TRAVESSA DA RUA CÓRREGO DOS MENINOS. |
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| materia |
66/2026 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE EMOCIONAL E PROMOÇÃO DE SAÚDE ÀS MÃES, POR MEIO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. |
0 |
no document
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| materia |
174/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ARSENAL – AECA. |
0 |
no document
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| materia |
2147/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
2148/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE CADEIRAS UTILIZADAS NO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
2149/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.705/2022. |
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| materia |
2150/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA QUINCAS MUNDIM, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2151/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
2152/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE DE ATENDIMENTO NA UBS ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2153/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE DE ATENDIMENTO NA UBS NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2154/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTOS SUBTERRÂNEOS. |
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| materia |
2155/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O FECHAMENTO DE ALAMBRADO ENTORNO DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE ESCOLAR DO ENTRE RIBEIROS. |
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| materia |
2156/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE ESCOLAR ENTRE RIBEIROS. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO TELHADO E FECHAMENTO NO BEIRAL DO TELHADO EM TODA A ESCOLA DA COMUNIDADE ESCOLAR ENTRE RIBEIROS. |
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| materia |
2158/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE TELHADOS NOS BLOCOS DOS CORREDORS DAS SALAS DE AULA, BANHEIROS, REFEITÓRIO E O CORREDOR QUE LIGA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE ESCOLAR ENTRE RIBEIROS. |
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| norma |
4074/2025 |
2025-09-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA ALUNA VITÓRIA DIAS DE FARIAS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PARLAMENTO JOVEM MINAS. |
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| materia |
67/2026 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2141/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXOS DIVERSOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2142/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE FINAL DA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 2020. |
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| materia |
2143/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2144/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DA CONTAGEM ATÉ A REGIÃO DO JAMBEIRO. |
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| materia |
2145/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM VAPOR REFRESCANTE EM TODAS AS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2146/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO E VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO TRECHO DA RODOVIA BR-040 QUE COMPREENDE O TRAJETO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DE PARACATU ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA VALOREM. |
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| norma |
4075/2025 |
2025-09-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA NAIARA ALMEIDA OLIVEIRA. |
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| norma |
4076/2025 |
2025-09-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA ISABELLE MAIARA DA FONSECA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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