| materia |
192/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOANA JOSÉ DE SOUZA BRAGA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
193/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CÂNDIDO JEFFERSON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
194/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JACY JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
195/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GREGÓRIO ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2249/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS ASSISTENTES SOCIAIS. |
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| materia |
2250/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS EM MELHORES CONDIÇÕES DE TRANSPORTE PARA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DA PONTE QUEIMADA. |
1 |
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| materia |
2251/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES DA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA. |
0 |
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| materia |
2252/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM OS DIZERES "RODOVIA À FRENTE" ANTES DO INÍCIO DA RODOVIA ALÍRIO HERVAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO MESMO TRECHO. |
1 |
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| materia |
2253/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES DA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA. |
0 |
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| materia |
2254/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL, AS MODALIDADES LAÇO EM DUPLA, RANCH SHOOTING E TRÊS TAMBORES. |
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| norma |
4079/2025 |
2025-09-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA LAYSLLA RAIANE MALHEIRO DE FREITAS PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ÉDER SANTOS OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA PAUTADA NO ESPÍRITO COMUNITÁRIO, MARCADA POR RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL E FILANTRÓPICA. |
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| materia |
2241/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL ALPHAVILLE, SITUADO NA REGIÃO RURAL DA PONTE QUEIMADA. |
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| materia |
2242/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2243/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS QUE DISPONHAM DE PARQUINHOS INFANTIS. |
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| materia |
2244/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
2245/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO OU A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO, NA REGIÃO DO SANTO LAEIXO. |
1 |
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| materia |
2246/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DE AUXILIAR DE OFÍCIO. |
0 |
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| materia |
2247/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI. |
1 |
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| materia |
2248/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS E A PINTURA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA AMÉRICO MACEDO COM A RUA ABADIA, NO CENTRO HISTÓRICO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA ALTURA DE VEÍCULOS DE CARGA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2234/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2235/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
2236/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO FINAL DA RUA ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS, AO LADO DO N° 470, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
2237/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOTE DE ESQUINA SITUADO ENTRE A RUA LEÃO FRANCISCO PIRES E A RUA ELISEU OSVALDO MACEDO, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2238/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA LIGANDO O PARQUE ECOLÓGICO DE PARACATU, SITUADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, AO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
2239/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PA BELO VALE. |
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| materia |
2240/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA NA COPASA PARA OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS E FISCALIZAR IN LOCO O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DOS PONTOS ESTRATÉGICOS DE SETORIZAÇÃO E DAS ELEVATÓRIAS IMPLANTADAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
760/2025 |
2025-09-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR AFONSO GERALDO ROQUETE FRANCO, CONHECIDO COMO “CEREZO”. |
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| norma |
761/2025 |
2025-09-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÉZIO SOARES MORATO. |
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| norma |
762/2025 |
2025-09-23 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO PORTO MENDES. |
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| norma |
4078/2025 |
2025-09-23 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA ALINE RODRIGUES ANDRÉ. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2219/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES VARREDEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2220/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE RASTREIO, TRIAGEM, DE SINAIS DE AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 16 E 30 MESES. |
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| materia |
2221/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025. |
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| materia |
2222/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA E OS MEMBROS DA COMPHAP PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025. |
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| materia |
2223/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITE AO EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE PASSE-LIVRE PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-044. |
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| materia |
2224/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA DIURNO PARA A CEMEI ROBERTINHO. |
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| materia |
2225/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE CAMPAINHA, INSTALAÇÃO DE PORTÃO MAIS SEGURO, COLOCAÇÃO DE TOLDOS PARA PROTEÇÃO CONTRA O SOL, COLOCAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS E AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O CEMEI ROBERTINHO. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO LAGO SITUADO NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUERE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 147/2025, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| materia |
2228/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA URÂNIO, BAIRRO ALMOREIRAS. |
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| materia |
2229/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ROÇADA E LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO POBRE. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO E A TRANSFERÊNCIA DA ATUAL UNIDADE PRISIONAL PARA O NOVO ESPAÇO A SER DOADO. |
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| materia |
2231/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2232/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS 11, 12, 13 E 14 NO BAIRRO PROJETO 21. |
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