| materia |
2281/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS NA CALÇADA DA RUA 12, SITUADA NO BAIRRO BANDEIRANTES. |
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| materia |
2282/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DA BIQUINHA, LIGANDO OS BAIRROS VISTA ALEGRE E VILA ECOLÓGICA SOL NASCENTE. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
RETIRA DO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MATADOURO. |
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| norma |
763/2025 |
2025-09-30 |
Resolução Legislativa |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº 987788, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
4081/2025 |
2025-09-30 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA SERVIDOR RICARDO MANOEL BORGES, PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PARACATU. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS SEMAFÓROS DAS RUAS DOM SERAFIM, JOÃO DE PINHO COSTA ALEXANDRE SILVA. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRATÁRIO DE TRANSPORTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A FAIXA DE TRÂNSITO "DIREITA LIVRE". |
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| materia |
2262/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2263/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROMOVA A FORMAÇÃO TÉCNICA E CONTINUADA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CRIAR O CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA ACOLHER, REGISTRAR E GERIR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FORMA RÁPIDA, INTEGRADA E SEGURA. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
2268/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A APLICAÇÃO PLENA DA LEI FEDERAL N°10.639/2003, QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI °9394/1996). |
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| materia |
2269/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA REGIÃO QUILOMBOLA DO PORTO PONTAL. |
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| materia |
2270/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O DIMENSIONAMENTO E A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POÇO QUE ABASTECE A REGIÃO DO CUNHA. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, "HOME CARE", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2272/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇADÃO DA AVENIDA AEROPORTO, ESPECIALMENTE EM SEU INÍCIO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2273/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE NOVOS BUEIROS E A LIMPEZA DOS BUEIROS JÁ EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA 12 COM A AVENIDA AEROPORTO, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2274/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROMOVA DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERANTE A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, A FIM DE QUE SEJA ASSEGURADO O FIEL CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2275/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA, EM EXTENSÃO AO SETOR ATUALMENTE EXISTENTE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM. |
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| materia |
2276/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA E A IMPLANTAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2277/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE E A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
2278/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MAIOR INCLUSÃO DEMOCRÁTICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE PALESTRANTES, ARTISTAS, INTELECTUAIS OU DEMAIS FUNÇÕES CULTURAIS DE PESSOAS COM VIÉS IDEOLÓGICO CONSERVADOR. |
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| materia |
2255/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A RELIZAÇÃO DE ESTUDOS E A SUBSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE À COMUNIDADE SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO JK E SUAS IMEDIAÇÕES, ESTENDENDO-SE ATÉ A PONTE QUE LIGA O BAIRRO JK AO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URGENTE NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE. |
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| materia |
2257/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRATICA SEGURA E REGULAMENTADA DO "GRAU", EM LOCAL APROPRIADO, VISANDO A INCLUSÃO ESPORTIVA E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO NO SENTIDO DE REVER O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU, ALTERNATIVAMENTE, INSTITUIR UMA GRATIFICAÇÃO ESPEFÍFICA DESTINADA AOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PONTOS DE ENCONTRO ENTRE ESTRADAS VICINAIS (DE CHÃO) DA ZONA RURAL E AS RODOVIAS (BRS) QUE CORTAM O MUNICÍPIO. |
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| norma |
4080/2025 |
2025-09-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE AO SERVIDOR ELISON SAYMON SOUSA FIGUEREDO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIO DOS REIS CALÇADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
178/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TONICO RABELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
179/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO RABELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
182/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUMERCINO ANTÔNIO CORREIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOSÉ DE OLIVEIRA BRAGA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
185/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ELVIRA SOARES RODRIGUES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO MARIA ANUNCIADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO CECÍLIA VIEIRA DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO CALIXTO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOSÉ BATISTA ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
191/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JÚLIA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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