| materia |
183/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2348/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DILIGENCIE JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ESTACIONAMENTO E IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA CRIANÇA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO HOSPITAL MATERNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2349/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DILIGENCIE JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL HYARTE, A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ESTACIONAMENTO E IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA CRIANÇA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DO HOSPITAL MATERNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2350/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO ESPAÇO LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS JOAQUIM M. BROCHADO E MAJOR ARISTIDES LOPES, NO BAIRRO AMOREIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2351/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE E BEM-ESTAR ESCOLAR, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO BULLYING ENTRE ESTUDANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
2345/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA NA RUA PROF. HENRIQUE DOS REIS, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2346/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SUBSTITUA A FAIXA DE PEDESTRES SIMPLES POR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL CAIC, E A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSEIA DE ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2347/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
4084/2025 |
2025-10-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 E A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4085/2025 |
2025-10-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2340/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OLHO VIVO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2341/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES INTERNOS DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2342/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO OLHO VIVO NA PRAÇA EM FRENTE O CEMITÉRIO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2343/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO BATALHA, EM RAZÃO DO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM QUE COMPROMETEU O ACESSO DA COMUNIDADE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2344/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4021/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4022/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4082/2025 |
2025-10-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
4083/2025 |
2025-10-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA VEREADORA GISLENE COUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA JUNTO AO EVENTO "DIABETES ON". |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, SEJAM FLAGRADOS VENDENDO, ARMAZENANDO OU DISTRIBUINDO BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2332/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E FAZENDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO PPA 2026-2029 E Á LOA 2026, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025 ÁS 13:30H. |
0 |
no document
|
| materia |
2333/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, RUA ORIGINAL, RUA A, RUA C, RUA E E TRAVESSA LANDIM, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
0 |
no document
|
| materia |
2334/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE COM URGÊNCIA O FECHAMENTO E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ADEMAR SILVA NEIVA EM FRENTE AO N° 26, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2335/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA B,NO BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
2336/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2337/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA DO OUVIDOR, NO BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
2338/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
2339/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA 01, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2025 |
2025-10-08 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 28 DE MAIO DE 2007, PARA INSTITUIR O ADICIONAL COMPENSATÓRIO DE HORA-AULA PROPORCIONAL PARA OS PROFESSORES II E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II QUE MINISTRAREM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM DURAÇÃO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4020/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
81/2025 |
2025-10-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
198/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ROZANA ENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2329/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DA CESTA DE LIXO LOCALIZADA AO LADO DO GALPÃO DA PREFEITURA,SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2330/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE PROÍBA O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA BENJAMIN CARNEIRO,NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2331/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI "AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS", DESTINADO A OFERECER APOIO FINANCEIRO E SOCIAL AOS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS/ADOLESCENTES COM DIABETES. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU - AEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
78/2025 |
2025-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "REAUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA- CISPAR, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 3.741 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
79/2025 |
2025-10-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
170/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.741, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
172/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CARETADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|