| norma |
4030/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.850, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. |
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| norma |
4031/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA POR LOTEAMENTOS ANTES DA COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4032/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4033/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2372/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E CORTINA NA SALA DE ATENDIMENTO DO RECÉM-INAUGURADO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA O MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PLUVIAL E ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA AS RUAS SINFRÔNIO ROSA E ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO PARACATUZINHO, À RUA DONA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE INTERNET VIA SATÉLITE NA COMUNIDADE RURAL VILA PORTO BURITI. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVOA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2376/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO CHAPADINHA AO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
2377/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SÃO VICENTE, N° 371, CENTRO, EM FRENTE À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE. |
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| materia |
2378/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, UMA CICLOVIA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA DE AREIA, NA ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DO PRINCÍPE ENTRE AS RUAS CHILE, CUBA, MANOEL MARTINS FERREIA E A PERNAMBUCO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA DAVIANE ROCHA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ESPORTE. |
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| materia |
72/2026 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM POSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TIRZEPATIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2369/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO BUEIRO E A INSTALAÇÃO DE POSTE LIMITADOR NA CALÇADA PARA PROTEÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA LUIS SILVA NEIVA E RUA ÂNGELO MONTEIRO DA SILVA. |
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| materia |
2370/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONVOQUE OS SECRETÁRIOS DE CULTURA, DE PLANEJAMENTO E DE INFRAESTRUTURA E QUE CONVIDE OS MEMBROS DO COMPHAP PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DO PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N °20/2025. |
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| materia |
2371/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AOS PROJETOS DE LEI N° 175 A 196/2025. |
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| norma |
4088/2025 |
2025-10-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NA 3° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS VEREADORAS EM BRASÍLIA. |
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| norma |
4089/2025 |
2025-10-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR CELSO FERNANDES DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCYS BATISTA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL COMO APRESENTADOR E IDEALIZADOR DO PROGRAMA “PARACATU RURAL” |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.991, DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ALCIDES LOPES. |
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| materia |
2363/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
2364/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E CULTURA E DO PRESIDENTE DO COMPHAP PARA REUNIÃO DA REFERIDA COMISSÃO. |
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| materia |
2365/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GERALDO SERRANO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2366/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2367/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE POR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES. |
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| materia |
2368/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO, ADEQUADO E ACESSÍVEL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, COMO AUTISMO (TEA), TDAH E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. |
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| norma |
765/2025 |
2025-10-16 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO CALDEIRA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "ROBERTO ERALDINHA". |
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| norma |
4087/2025 |
2025-10-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 4.086/2025,QUE DISPÕE DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIOR ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER. |
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| materia |
2358/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA, ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, AO LADO DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
2359/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE, MAIS ACESSÍVEL E AMPLO, QUE CONTEMPLE AS REGIÕES DO CENTRO, BELA VISTA E AMOREIRAS. |
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| materia |
2360/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE DETALHADA DAS CONDIÇOES DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DO LAJEDO, BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
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| materia |
2361/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2362/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PETÚNIA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| norma |
764/2025 |
2025-10-15 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR UBALDO JÚNIOR MUNDIM LOPES. |
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| norma |
4086/2025 |
2025-10-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIVOR QUE MENCIONA,ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR. |
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| materia |
2352/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES CARDÍACAS EM PARACATU-MG. |
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| materia |
2353/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE AINDA NÃO CONTAM COM ACESSIBILIDADE PLENA. |
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| materia |
2354/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES EXISTENTES AO FINAL DA RUA DA CONTAGEM, PRÓXIMOS AO MAGIC MOTEL. |
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| materia |
2355/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O MUTIRÃO DA SAÚDE DA MULHER - EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DE ÚTERO PARA QUE EXAMES RELACIONADOS A NEOPLASIA MALIGNA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO DE ATÉ TRINTA DIAS. |
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| materia |
2356/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO E AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO VASSOURA PARA REFORÇO NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2357/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA I. |
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| norma |
4023/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4024/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ESPALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4025/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS (LUZ E VIDA). |
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| norma |
4026/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PARACATU. |
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| norma |
4027/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
REAUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.741, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4028/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FLORIANO LOPES ARAGÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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