| materia |
2419/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" NO ÂMBITO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
2420/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES - DOCE LAR" NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2421/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE REALIZE DILIGÊNCIA À CASA DE APOIO DE BARRETOS - SP. |
0 |
no document
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| materia |
2422/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIA À CASA DE APOIO DE BARRETOS - SP. |
0 |
no document
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| materia |
2423/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
2424/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
2425/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UM ESPAÇO SENSORIAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2426/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
769/2025 |
2025-11-11 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AOS IRMÃOS SAGAE (BEN SAGAE E ALICIA SAGAE). |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR EDSON PEREIRA COELHO, POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA COMO EMPREENDEDOR EM PARACATU NO RAMO DA MANUTENÇÃO DE PIVÔS. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO NO RAMO EMPRESARIAL ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR PAULO KOSHIRO SATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
0 |
no document
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| materia |
24/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR MANOEL CONCEIÇÃO MOREIRA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DIOGENIS REGIS CHAVES DE SOUZA. |
0 |
no document
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| materia |
78/2026 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS RELACIONADAS À SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
79/2026 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2025, QUE ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-11-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO, O INLCUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
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| materia |
213/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2410/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE,NO LOTE LOCALIZADO NO VALE DO AMANHECER, BAIRRO PARACATUZINHO |
0 |
no document
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| materia |
2411/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VIDA NOVA |
0 |
no document
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| materia |
2412/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA MORRO AGUDO, SOBRE O RIBEIRÃO SANTA ISABEL |
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| materia |
2413/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MORRO AGUDO, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO SETOR DE CHÁCARAS |
1 |
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| materia |
2414/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
2415/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O TRÂNSITO DA RUA JOAQUIM MOURA PIMENTEL, NO BAIRRO JK, EM MÃO ÚNICA, ESTABELECENDO ÁREA DE ACOSTAMENTO NA DEVIDA VIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 298. |
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| materia |
2416/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADESÃO DO PROJETO MAIS ESPECIALIDADES, DO GOVERNO FEDERAL, PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
2417/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA DILIGÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COM O OBJETIVO DE AVERIGUAR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO NAS CASA DE APOIO DE BELO HORIZONTE E PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
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| materia |
2418/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓTIA NA ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA RODOVIA ALIRIO HERVAL. |
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| norma |
4092/2025 |
2025-11-10 |
Portaria Legislativa |
EXONERA FERNANDO CARVALHO PERES, SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
4091/2025 |
2025-11-07 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA OS HOMENAGEADOS COM O MÉRITO LEGISLATIVO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO COLETIVO BIKAMBITUS. |
0 |
no document
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| materia |
2407/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DA ESCOLA CIVICO MILITAR. |
0 |
no document
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| materia |
2408/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA LEOPOLDO FARIA, PRÓXIMO AO N° 144, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2409/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU, MINAS GERAIS". |
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| norma |
4040/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PESSOAS COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4041/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO BARREIRO E PONTE NOVA DE PARACATU-MG. |
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| materia |
28/2026 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
29/2026 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOSÉ GERCY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
30/2026 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO HORÁCIO AREDA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
31/2026 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
32/2026 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO CÂNDIDA PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
33/2026 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
44/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE DESPORTIVO AO SENHOR EDCARLOS SOARES LOIOLA. |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELIANA MOREIRA TEIXEIRA. |
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| materia |
2405/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH PARA PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2406/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÕES DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA DONA MARIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO E VILA MARIANA. |
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| norma |
768/2025 |
2025-11-05 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR NORBERTO WILLIANS DOS SANTOS SOUZA |
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| norma |
4034/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LEONTINO OLIVEIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4035/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS. |
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