| materia |
2485/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MABEL M. ADAIREL, NO BAIRRO VILA MARIANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRÓPRIA VIA E A RUA JOSÉ AUGUSTO NETO SIQUEIRA. |
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| materia |
2486/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
1 |
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| norma |
770/2025 |
2025-12-01 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
771/2025 |
2025-12-01 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2476/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA IMEDIATA NO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADOS AOS CUSTODIADOS NO PRESÍDIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
2477/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O GINÁSIO NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
0 |
no document
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| materia |
2478/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ. |
1 |
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| materia |
2479/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA AMÉLIA CHAVES, (BECO) ACIMA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DR. MAXIMINIANO AUBERT CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
77/2026 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA ONCOLÓGICA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO CUIDADO E GARANTIA DO ACESSO INTEGRAL AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| materia |
2472/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSPEÇÃO SANITÁRIA E SUA CONSEQUENTE RESOLUÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
2473/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSPEÇÃO SANITÁRIA E SUA CONSEQUENTE RESOLUÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
2474/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSPEÇÃO SANITÁRIA E SUA CONSEQUENTE RESOLUÇÃO EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
2475/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA AGROMAM. |
1 |
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| materia |
2470/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA BIFURCAÇÃO DA RUA CÂNDIDO SOUTO GONÇALVES COM A RUA GILARDI S. NEIVA. |
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| materia |
2471/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DO PADRÃO DE ENERGIA DA UBS PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O PROGRAMA DE INICIATIVA VOLUNTÁRIA DO INTERVALO BÍBLICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
4048/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4049/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ATENÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
4050/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4051/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL ARSENAL – AECA. |
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| norma |
4052/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO LEITE. |
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| norma |
4053/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.991, DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ALCIDES LOPES. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE APOIO E ALTERA OS ANEXOS I, IV, VI, VII, IX E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
76/2026 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O PROGRAMA "DE VOLTA PARA A MINHA TERRA", PARA PROPORCIONAR APOIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE E QUE DESEJAM RETORNAR À SUA CIDADE DE ORIGEM. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DE APOIO E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
217/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU E DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
218/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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no document
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| materia |
2465/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 3.901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
2466/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÕES E EXAMES PERIÓDICOS COM OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
2467/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 51/2025, POR ENTENDER NECESSÁRIA A SUA SUSPENSÃO NESTE MOMENTO, CONFORME PRERROGATIVAS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
2468/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LITORÂNEA, EM PARACATU. |
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| materia |
2469/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO DA RUA IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
7/2026 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2455/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS GALHOS E RAMAIS DA ESTRADA MORRO AGUDO, EM PARACATU-MG. |
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| materia |
2456/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PONTE ROSANA ENES LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES. |
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| materia |
2457/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO TREVO QUE LIGA À CIDADE DE GUARDA-MOR. |
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no document
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| materia |
2458/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA QUE FICA NO INÍCIO DA RUA DA BIQUINHA NO BAIRRO VISTA ALEGRE NA NASCENTE DO AÇUDE. |
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| materia |
2459/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
2460/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PONTE CATARINA CAETANO NASCIMENTO REZENDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
2461/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2462/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2463/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES, SITUADA NA RUA RAUL BOTELHO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2464/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA, SITUADA NA RUA DO NASCENTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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no document
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| norma |
4093/2025 |
2025-11-19 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2454/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM COMUNICADO OFICIAL, JUNTO AO DER/MG EM RELAÇÃO A BALANÇA DA MG-188 EM PARACATU. |
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| norma |
4047/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE JOAQUIM JOSÉ DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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