| materia |
68/2025 |
2025-09-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
68/2026 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "PARACATU SEM ALERGIA", VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ALERGIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 176, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2135/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DO ANTIGO "GRUPO ESCOLAR", SITUADO NA COMUNIDADE RURAL MORRO AGUDO. |
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2136/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DA RUA SARA COSTA RORIZ, ESTABELECENDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. |
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2137/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA MG-188, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO. |
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2138/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS. |
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2139/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE DILIGÊNCIA IN LOCO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU A FIM DE APURAR A REAL CAPACIDADE DE RESPOSTA ASSISTENCIAL DA UNIDADE. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA AMÉLIA CHAVES, NO BAIRRO SANTANA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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2101/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MUTIRÃO DE LIMPEZA DO CANTEIRO SITUADO NA RUA MARGINAL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE À AGROTEC. |
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| materia |
2132/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA DR. WLADIMIR DA SILVA NEIVA, BAIRRO JÓQUEI. |
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2133/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO ENTRE A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO Nº 1611, E A RUA GERALDO RABELO DE SOUZA. |
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| materia |
2134/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NO PERCENTUAL DE 33% SOBRE O VENCIMENTO BASE, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM DE FORMA CONTÍNUA E HABITUAL NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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166/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SELVA DIVINA SIQUEIRA SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÍNIA SOARES DE ASSIS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2124/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO SILVESTRE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 341, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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2125/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. |
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2126/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LUMINÁRIAS LED PARA JARDIM NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DE PACIENTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DAS FOLHAS SECAS DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DO SANTANA. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, POR MEIO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MOVEL, DENOMINADO ODONTO MÓVEL, NA REGIÃO RURAL DA PONTE QUEIMADA. |
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| materia |
2131/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO OU DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO AO SEVIDOR. |
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16/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR PEDRO HENRIQUE NUNES E SILVA, EM RAZÃO DE SUA TRAJETÓRIA PESSOAL E PROFISSIONAL MARCADA PELA DEDICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, SOLIDARIEDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO PROCESSO Nº 987788, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BORGES DE OLIVEIRA “BATOTA”. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANCADA NA FUTURA SALA DE VACINAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DO CÓRREGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2115/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA OFICIADA À CEMIG, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA, LOCALIZADA NO POVOADO CUNHA. |
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| materia |
2116/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE AO N° 251, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2117/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2118/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À READEQUAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DA ÁREA DE COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VILA MARIANA E ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2119/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA MARIANA E JARDIM SERRANO. |
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| materia |
2120/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA FEITA UMA DILIGÊNCIA NO LABORATÓRIO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2121/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRASNPORTE QUE SEJA FEITA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRADO. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRASNPORTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO QUEBRA MOLAS JÁ EXISTENTE NA RUA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO JK ENTRE AS RUAS CRISTOVÃO COLOMBO E PADRE NOBREGA. |
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| norma |
754/2025 |
2025-09-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
755/2025 |
2025-09-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR WAGNER JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR. |
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| norma |
756/2025 |
2025-09-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA. |
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| norma |
757/2025 |
2025-09-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA FILHO (COELHÃO PÉ DE VENTO). |
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| norma |
758/2025 |
2025-09-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON MOREIRA. |
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| norma |
4072/2025 |
2025-09-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, VEREADORA NILDA DA ASSOCIAÇÃO, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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| norma |
4073/2025 |
2025-09-03 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR GUSTAVO ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR JOSÉ MARIA DAS NEVES, MAIS CONHECIDO COMO ZÉ BADAUÉ, ARTISTA CUJA TRAJETÓRIA SE ENTRELAÇA COM A PRÓPRIA IDENTIDADE CULTURAL E SOCIAL DE NOSSA CIDADE, DEIXANDO UMA MARCA INDELÉVEL DE BELEZA, CRIATIVIDADE E DEDICAÇÃO EM CADA PROJETO QUE REALIZA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR UBALDO JUNIO MUNDIM LOPES. |
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no document
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| materia |
2108/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETENÇÃO GUARD RAIL ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-188. |
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