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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2109/2025 2025-09-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 2110/2025 2025-09-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E DESIGNADOS VIGILANTES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU. 1 extracted
materia 2111/2025 2025-09-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-09-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES. 1 extracted
materia 2113/2025 2025-09-02 Requerimento SOLICITA À PRESIDÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2040/2025. 0 no document
materia 2100/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS LOTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NA TRAVESSA 11, BAIRRO CHAPADINHA. 1 extracted
materia 2102/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ALEXANDRE SILVA COM A RUA MARIA G DE CARVALHO, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted
materia 2103/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA (AO LADO DA ESTAÇÃO DA COPASA). 1 extracted
materia 2104/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA FRENTE A ESCOLA GUARDIÕES DA INFÂNCIA. 1 extracted
materia 2105/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PAULO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. 0 no document
materia 2106/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CASAS DE APOIO DE BELO HORIZONTE PARA A ROTATIVIDADE DE PACIENTES E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 2107/2025 2025-09-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO). 1 extracted
materia 62/2026 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 165/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JASMIM AZUL. 0 no document
materia 168/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO BARREIRO E PONTE NOVA DE PARACATU-MG. 0 no document
materia 2099/2025 2025-08-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO QUANTO AO POSICIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 2087/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO OU ALUGUEL DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITEM REALIZAR TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA. 1 extracted
materia 2089/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 2090/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE REFEITÓRIOS TIPO CARRETA REBOQUE, MODELO CONTAINER COM ENGATE, A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE APOIO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXTERNAS, TANTO NO PERÍMETRO URBANO, QUANTO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 2091/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VELOCIDADE POR GPS, COM EMISSÃO DE ALERTAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, REGISTRO DE DISTÂNCIA PECORRIDA E TEMPO DE VIAGEM, EM TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 2092/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS NA RUA JOSUÉ FÉLIX CAIXETA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2093/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ITAGÍBA VALENTIN LANDIM NOS SEGUINTES NÚMEROS: 496, 577, 613 E 630 NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 2094/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA QUE SE INICIA NA PONTE DO JK, QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE, E SEGUE PELAS MEDIAÇÕES DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, Nº 440, EM FRENTE À COMUNIDADE CATÓLICA SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 2095/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL PORTÃO DE ENTRADA DA SEDE DO SAMU POR UM PORTÃO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 2096/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO DOS MENINOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 2097/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA GROTA QUE PASSA NOS FUNDOS DA RUA MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ATRAVESSA A RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO JK, E DESÁGUA NO CÓRREGO DOS MENINOS. 1 extracted
materia 2098/2025 2025-08-28 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, LEGAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A INCLUSÃO DO "FESTIVAL CULTURAL GOSPEL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, COM DATA A SER DEFINIDA EM COMUM ACORDO COM AS ENTIDADES RELIGIOSAS E CULTURAIS ENVOLVIDAS. 1 extracted
norma 4071/2025 2025-08-28 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR ELIANDERSON MICHEL DE CARVALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 2081/2025 2025-08-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E DEMOGRÁFICO PARA IDENTIFICAR OS BAIRROS COM A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, VISANDO À URGENTE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS NESSES LOCAIS. 1 extracted
materia 2082/2025 2025-08-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO DO CANAVIAL. 1 extracted
materia 2083/2025 2025-08-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NO MÊS DE NOVEMBRO TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS SEJAM ILUMINADOS NA COR AZUL. 1 extracted
materia 2084/2025 2025-08-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR O TECHO DA ESTRADA DO MORRO AGUDO, SAINDO PELA FINOM ATÉ O SETOR DE CHÁCARAS. 1 extracted
materia 2085/2025 2025-08-27 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, BEM COMO A FIXAÇÃO DE BANCOS, PINTURA DO CRUZEIRO, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E GRAMAS, NA PRAÇA DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-26 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA IRENI DE SOUSA GONÇALVES DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELA SUPERAÇÃO, PELA DEDICAÇÃO INCANSÁVEL AO TRABALHO E PELO COMPROMISSO INABALÁVEL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM PROL DA COMUNIDADE DE FORMA EXEMPLAR E HUMANIZADA. 0 no document
materia 2077/2025 2025-08-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA O CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO OU INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NO BECO SEM SAÍDA EXISTENTE ENTRE OS NÚMEROS 40 E 889, COM ACESSO PELA RUA COMENDADOR RUI JORDÃO. 1 extracted
materia 2078/2025 2025-08-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO OU EQUIVALENTE NAS JANELAS DO SEGUNDO ANDAR DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA, BEM COMO NO VÃO EXISTENTE SOB OS PARAPEITOS QUE CIRCUNDAM A ÁREA DO SEGUNDO ANDAR COM VISTA PARA O TÉRREO. 1 extracted
materia 2079/2025 2025-08-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA RÁFIA COM A RUA JERIVÁ, BAIRRO PARACATUZINHO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER VOLTADA À POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 2080/2025 2025-08-26 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA TAMAREIRA COM A RUA RAPIS, BAIRRO PARACATUZINHO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER VOLTADA À POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
norma 4070/2025 2025-08-26 Portaria Legislativa CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR AILTON RODRIGUES XAVIER. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-25 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA BERENICE DE MATOS LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA ÁREA FILANTRÓPICA, BEM COMO AOS SEUS VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 67/2025 2025-08-25 Mensagem ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS - GRUPO LUZ E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 144/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS (LUZ E VIDA). 0 no document
materia 2061/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO R-9 (PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES) NA RUA JÚLIO WILSON BATISTA, A PARTIR DO Nº 424 NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO JARDIM EUROPA, INCLUINDO LIMPEZA DE BUEIROS. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA PARA A VIABILIDADE DO ASFALTAMENTO DA REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS E MELHORAR A SEGURANÇA. 1 extracted
materia 2064/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA QUE SEJAM CONVOCADOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E SAÚDE, PRESIDENTE E GERENTE GERAL DA MINA DA KINROSS-PARACATU, RESPONSÁVEL PELA LOGÍSTICA DE ENTRADA E NEGÓCIOS GLOBAIS DA KINROSS-PARACATU E DEMAIS REPRESENTANTES DA EMPRESA PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ALTOS ÍNDICES DE POEIRA NA ATMOSFERA DA CIDADE. 0 no document
materia 2065/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LOMBADAS NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-08-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O TÉRMINO DE ASFALTAMENTO DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA NESSA CIDADE. 1 extracted