| materia |
2042/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÚNEL DO BAIRRO CHAPADINHA ATÉ O TREVO DO BAIRRO PRIMAVERA, NA RODOVIA MG-188. |
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| materia |
2043/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADQUIRE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DA ALA DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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11/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA EUCÁRIA OLIVEIRA NEIVA BIRRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR COMO COMUNICADORA E PROFISSIONAL DEDICADA À PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
2026/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA ABERTURA DE UMA PASSAGEM LIGANDO A RUA RIO GRANDE DO SUL À RUA GERALDO FERREIRA SOUTO. |
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| materia |
2027/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE DESIGNAR O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 339, SITUADO NO CORAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER VOLTADA À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
2028/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REDE FLUVIAL NA RUA MAXIMIANO ALVES CAMPOS, 64, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ADILSON PINHEIRO LINO, EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA CAPOEIRA, BEM COMO PELA SUA DEDICAÇÃO A PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À INCLUSÃO, À FORMAÇÃO CIDADÃ E AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.837, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL VALTER PIRES DE OLIVEIRA “NONÔ CARROCEIRO”. |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.932, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARLOS ROBERTO SIMÕES CUNHA |
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| materia |
2015/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO GASTO PELO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA OS CIDADÃOS PARACATUENSES NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ JULHO DE 2025. |
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| materia |
2017/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DOS GUARDAS NAS UNIDADES DE PSF ATÉ O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS. |
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| materia |
2018/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A ASSOCIAÇÃO DO ENTRE RIBEIROS. |
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| materia |
2019/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS OLHO VIVO NA ENTRADA DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
2020/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS OLHO VIVO NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
2021/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GUIA DE CALÇADA (MEIO-FIO) NO BECO AMÉLIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CALÇADA E A INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE GUIA DE CALÇADA, EM TRECHOS NECESSÁRIOS DA TRAVESSA ISAURA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
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| materia |
2023/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DOS IMPACTOS DA ADULTIZAÇÃO PRECOCE E RISCOS DIGITAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
2024/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MONITORAÇÃO EPIDEMIOLÓGICO EM SAÚDE MENTAL, DOS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO USO INADEGUADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
2025/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O DIAGNÓTICO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
4066/2025 |
2025-08-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA BRENNDA LUIZ BARBOSA. |
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| norma |
4067/2025 |
2025-08-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIDOR REGIS DORNELAS PINTO. |
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| materia |
2011/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE |
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| materia |
2012/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTIANO LEMOS PRADO, NO BAIRRO PRADO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2013/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE AVES E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO EXTERNO. |
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| materia |
2014/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO SITUADO EM FRENTE AO ABATEDOURO MUNICIPAL DE AVES. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
2008/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CATEGORIA DOS FARMACÊUTICOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2025. |
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| materia |
2009/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS DO CÓRREGO RICO, DESDE A KINROSS ATÉ O BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CUMPRA E APLIQUE A LEI Nº 25.351 QUE É ESTADUAL NO MUNICÍPIO, QUE RECONHECE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 28 DE MAIO DE 2007, PARA INSTITUIR O ADICIONAL COMPENSATÓRIO DE HORA-AULA PROPORCIONAL PARA OS PROFESSORES II E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II QUE MINISTRATREM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM DURAÇÃO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2025, PARA CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR TIAGO DE DEUS SILVA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA MODIFICAR A ORIGEM DAS INDICAÇÕES REPRESENTATIVAS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 28 DE MAIO DE 2007, PARA INSTITUIR O ADICIONAL COMPENSATÓRIO DE HORA-AULA PROPORCIONAL PARA OS PROFESSORES II E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II QUE MINISTRAREM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM DURAÇÃO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
61/2026 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DIGITAL INFANTIL E PREVENÇÃO DA ADULTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E N° 187, DE 15 DE JULHO DE 2025, PARA CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
64/2025 |
2025-08-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI N° 3.850, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988". |
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| materia |
64/2026 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL VIVER COM SAÚDE", QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - ISTS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DSTS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA MODIFICAR A ORIGEM DAS INDICAÇÕES REPRESENTATIVAS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.850, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. |
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no document
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| materia |
132/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1999/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO AMÉLIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
2000/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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