| materia |
2001/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIGITAL. |
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| materia |
2002/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE, COM ÊNFASE NA TEMÁTICA DA PROTEÇÃO DIGITAL INFANTIL. |
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| materia |
2003/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO BOM PASTOR, INCLUINDO LIMPEZA DE BUEIROS. |
1 |
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| materia |
2004/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA VILA PORTO BURITI, QUE FICA NO SENTIDO AO ASSENTAMENTO SANTA ROSA. |
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| materia |
2005/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADQUIRA OU PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DA RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
2006/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 60/2025 |
0 |
no document
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| materia |
2007/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, A FIM DE GARANTIR MELHOR ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL E APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICARDO ADJUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
134/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ESPALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1995/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
1996/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS E REORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO FORMATO TRANSVERSAL |
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| materia |
1997/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÃO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II DO INSS PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE TELEMEDICINA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS-PERICIAIS, POR VIDEOCONFERÊNCIA |
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| materia |
1998/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA ADICIONAL PARA A PISTA DE ATLESTISMO NA RODOVIA MG-188, ENTRE O TREVO DA FACULDADE FINOM E O TREVO DE GUARDA-MOR |
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| materia |
1986/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA DIOLINO GOMES DE SOUSA |
1 |
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| materia |
1987/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO/MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO ROSA NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1988/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A MANUTENÇÃO DE MATA-BURRO NA DIVISA DA REGIÃO DO IPAM COM A SANTA BARBÁRA. |
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| materia |
1989/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DO NOLASCO ZONA RURAL, PEDINDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A ESTRADA QUE CORTA A FAZENDA DO SR. ZELÃO PINTON. |
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| materia |
1990/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DE JATO D'ÁGUA OU CAMINHÃO PIPA, CONFORME NECESSÁRIO. |
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| materia |
1991/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTRATÉGICO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PARACATU COMO REFERÊNCIA REGIONAL E NACIONAL PELO SEU POTENCIAL TURÍSTICO ECONÔMICO. |
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| materia |
1992/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE REBOCO NAS INSTALAÇÕES E A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA CASA DE ACOLHIDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TURÍSTICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA. |
0 |
no document
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| materia |
1994/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DAS FESTAS RELIGIOSAS DE SANTO ANTÔNIO, SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
190/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGENS DESTINADAS AOS DIRETORES ESCOLARES, DIRETORES DE PRÉ-ESCOLAS, DIRETORES DE CRECHES E VICE DIRETORES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 99, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3999/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS, ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| norma |
4000/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO NO ATO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4001/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4002/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4003/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PRIORIZANDO AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4004/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4005/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE EQUOTERAPIA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A ESTE TRATAMENTO TERAPÊUTICO, INCLUINDO NOVOS PÚBLICOS BENEFICIADOS E AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA A VIABILIZAÇÃO DESSE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4006/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENÇÃO HUMANIZADA À MULHER EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4007/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4008/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO RURAL – “OLHO VIVO NO CAMPO” NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CRIMES NAS ÁREAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4009/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A LEGISLAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4010/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4011/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA TRANSPORTES ESCOLARES NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4012/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL AOS MORADORES DE ZONA RURAL. |
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| norma |
4013/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4014/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS (LUZ E VIDA). |
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| norma |
4015/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANDRÉ DOS SANTOS - DONA NUCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À DEPUTADA ESTADUAL CHIARA BIONDINI, PELO APOIO AO HALLEL PARACATU E PELA REALIZAÇÃO DO SHOW “CANTANDO A VIDA” COM O PADRE FÁBIO DE MELO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS NA RECUPERAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NA UTI, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DE PARACATU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EVANGELIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DA FÉ CRISTÃ EM PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, PELOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO NA PREGAÇÃO DO EVANGELHO DE CRISTO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR WAGNER JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JUAREZ FARIAS DA COSTA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA FILHO. |
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