| materia |
2067/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO CANTO NESSA CIDADE DE PARACATU-MG. |
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| materia |
2068/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA REGIÃO DO CANTO NESA CIDADE DE PARACATU-MG. |
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| materia |
2069/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
2070/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDA A DISPONIBILIZAÇÃO PERMANENTE DE DOIS MOTORISTAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM PERCORRER LONGAS DISTÂNCIAS, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀQUELES SUBMETIDOS A TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS. |
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| materia |
2071/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO JUNTO À CEMIG, A ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO EM FRENTE AO BAR VITÓRIA RÉGIA, NA ESQUINA DA RUA DONA MARIANA COM A RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2072/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DILIGENCIADO JUNTO À CEMIG, A REMOÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS EM DESUSO LOCALIZADOS NA RUA DONA MARIANA COM A RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2073/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CENTRO DE SAÚDE PAULO LOUREIRO SAE/CTA/UDM. |
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| materia |
2074/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA NO PRÉDIO PÚBLICO "GERALDO PIMENTEL BARBOSA", CONHECIDO COMO GALPÃO DO PRODUTOR, LOCALIZADO NO TREVO DE ENTRONCAMENTO DA BR-040 COM A MG-188. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM TODO O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO RURAL PONTE QUEIMADA. |
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| materia |
2076/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, DESIGNE AGENTES FEMININAS PARA COMPOR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES QUE DEMANDEM ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO. |
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| materia |
2057/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NO CENTRO DE SAÚDE PAULO LOUREIRO - SAE/CTA/UDM. |
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| materia |
2058/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MEDIDAS QUE MELHORE O TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA RICARDO ADJUTO COM A RUA ROMUALDO SILVA NEIVA. |
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| materia |
2059/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. EMERSON ANTÔNIO GARCIA A LIMPEZA DE UM BECO NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2060/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO OS BAIRROS CENTRO E CIDADE NOVA. |
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| materia |
2053/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO DE REGOZIJO DE SUA AUTORIA: A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
2054/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2055/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE ÁREAS DE ESPERA SEGREGADAS, CONFORME PARÂMETROS DE BIOSSEGURANÇA, NO HOSPITAL DA CRIANÇA, MATERNIDADE E UTI NEONATAL. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO BELA VISTA AO LADO DA CRECHE ROBERTINHO. |
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| norma |
4069/2025 |
2025-08-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR AFONSO GERALDO ROQUETE FRANCO, CONHECIDO COMO “CEREZO”. |
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no document
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| materia |
2047/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ASSEGURADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40%, A CONCESSÃO DE FÉRIAS SEMESTRAIS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS. |
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| materia |
2048/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, PODA E LIMPEZA GERAL, COM O ADEQUADO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO FINAL DA RUA JATOBÁ, COM PRIORIDADE PARA A GROTA LOCALIZADA NO LOCAL, NO BAIRRO VILA ECOLÓGICA SOL NASCENTE. |
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| materia |
2049/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS DEVIDAS AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2050/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE NOVA LEI COMPLEMENTAR, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, ASSEGURANDO O PAGAMENTO RETROATIVO DO QUINQUÊNIO CONGELADO, COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, A GARANTIA DE SEU CONSECUTIVO PAGAMENTO AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS. |
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| materia |
2051/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1791/2025. |
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no document
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| materia |
2052/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA PARA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES QUE INTERLIGUE A RUA BÁLSAMO, NO BAIRRO JARDIM SERRANO À RUA DO JAMBO, NO BAIRRO PRIMAVERA, PASSANDO SOBRE A RODOVIA ALÍRIO HERVAL. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÉZIO SOARES MORATO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO PORTO MENDES. |
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| materia |
2044/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REGISTRO, RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO DA FESTA À NOSSA SENHORA DA ABADIA - FESTA DE BORRADA, REALIZADA NO ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO CASTRAMÓVEL NO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO. |
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| materia |
2046/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4068/2025 |
2025-08-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 19-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE DO ARTIGO 19-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.963, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.963, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “VOA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2029/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA DO CRUZAMENTO DA RUA 7 COM A RUA 12 NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
2030/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E PODA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA ÁREA INTERNA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE PEDRO RABELO DE SOUZA. |
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| materia |
2031/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE TRÂNSITO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2032/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO NA RUA DUDU ROCHA, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
2033/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO RURAL DO SOTERRO, EM PONTO ESTRATÉGICO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR RUI ROQUETE. |
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| materia |
2034/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FORNO DE MICRO-ONDAS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, DESTINADO AO USO DE TRABALHO DA PRÓPRIA UNIDADE E DE SUA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMO INSTRUMENTO DE APOIO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS. |
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| materia |
2035/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO "GERALDO PIMENTEL BARBOSA", CONHECIDO COMO GALPÃO DO PRODUTOR, LOCALIZADO NO TREVO DE ENTRONCAMENTO DA BR-040 COM A MG-188, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
2036/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM REFRIGERADOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE INSUMOS QUE DEMANDAM REFRIGERAÇÃO PRÓPRIA E CONTROLADA, NÃO PODENDO SER ACONDICIONADOS EM CONJUNTO COM VACINAS NA FUTURA SALA DE VACINAS DA REFERIDA UNIDADE. |
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| materia |
2037/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL, DENOMINADO ODONTOMÓVEL, COM O OBJETIVO DE LEVAR TRATAMENTO DENTÁRIO PREVENTIVO E CURATIVO DIRETAMENTE AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2038/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 13 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
2039/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA ESTER ALBERNAZ PIRES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
2040/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART. 88 INCISO XVII, QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO NO MÊS DE SETEMBRO "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO". |
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| materia |
2041/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE E IMPLEMENTE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) NO MUNICÍPIO DE PARACATU, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI A RAPS NO SUS. |
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