| materia |
26/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON MOREIRA. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PAULINO SOARES FILHO, “SENHOR LÔRO”. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA POR LOTEAMENTOS ANTES DA COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BENEDITA SOARES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LEONTINO OLIVEIRA MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLAVO BATISTA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1972/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO LOTE 5 DO ASSENTAMENTO BELO VALE |
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1973/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DO PSF DO BAIRRO JK |
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| materia |
1974/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
1975/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECONHECIMENTO OFICIAL DE NOSSA COMUNIDADE COMO REMANESCENTE DE QUILOMBO |
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1976/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO TURÍSTICO COM FOCO NO PATRIMÔNIO DOS QUILOMBOS RECONHECIDOS |
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| materia |
1977/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM CARNEIRO MENDONÇA, 78 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
1978/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA GERAL NOS BAIRROS JK, ALTO DO AÇUDE, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOVO HORIZONTE |
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1979/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA SEDE OU DE UMA UNIDADE DO TIRO DE GUERRA DE PARACATU NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS INSTAGRAMEÁVEIS NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, COM ÊNFASE NA CRIAÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O AÇUDE E UM PERGOLADO ORNAMENTADO COM FLORES NATURAIS. |
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| materia |
1981/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA DUBARBUDO, A PARTIR DO Nº 613, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1982/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO INÍCIO DA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA IDA, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
1983/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DE BUEIROS NO FINAL DA TRAVESSA QUATRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA SETE, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA ESTÉR PAIXÃO ESPIRÍTO SANTO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1984/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA EMERGENCIAL DO MURO QUE DIVIDE A RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA JOAQUIM BROCHADO, N° 790, COM A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1985/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE ECOLÓGICO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| norma |
4065/2025 |
2025-08-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SÂNMARA LEITE ALMEIDA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1970/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E SILVESTRES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE |
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| materia |
1971/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UM CAMPO DE AREIA NA ASSAMPA, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| norma |
4064/2025 |
2025-08-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS |
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| materia |
60/2026 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
63/2026 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONDUTORES DO FUTURO - EDUCAR HOJE PARA DIRIGIR COM CONSCIÊNCIA AMANHÃ - NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASCATE, NO MUNÍCIPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1959/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PONTE NA REGIÃO DA BARRA DA ÉGUA (CONCEIÇÃO) |
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| materia |
1960/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 01/2020, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE FISCAL DE OBRAS, POSTURA, PATRIMÔNIO, ENTRE OUTROS |
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| materia |
1961/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE NOVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO §4° DO ART. 206 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 161/2021, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 165/2023 |
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| materia |
1962/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AV. ADRILHES ULHOA, PARACATUZINHO. |
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| materia |
1963/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AV. ADRILHES ULHOA, PARACATUZINHO. |
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| materia |
1964/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DO QUBERA MOLA LOCALIZADO NA AV ISRAEL PINHEIRO (PONTO DE REFÊRENCIA: CASA DE NÚMERO 524) NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1965/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
1966/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS APÓS A PONTE DO CÓRREGO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1967/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1968/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA ENERGIA BIFÁSICA POR TRIFÁSICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1969/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA NOVA ROTA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COM SAÍDA DA RODOVIÁRIA ÀS 06:00 HORAS DA MANHÃ E RETORNO DO SÃO SEBASTIÃO ÀS 06 HORAS E 30 MIN DA MANHÃ. |
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| norma |
4063/2025 |
2025-08-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR WALTER JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSPEÇÃO TÉCNICA IN LOCO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A AVALIAÇÃO DO ESTADO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO POVOADO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A RUA GASTÃO LEPESQUER À RUA RODRIGUES BIJOS, BAIRRO ALTO DO CORREGO. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A FIM DE QUE SE DILIGENCIE JUNTO À CEMIG, VISANDO À EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O FINAL DA TRAVESSA QUATRO, TAMBÉM IDENTIFICADA COMO RUA SETE, SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA ÉSTER PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1958/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM REGIME 24 HORAS NAS UNIDADES QUE INTEGRAM OS NÍVEIS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MÉDIA COMPLEXIDADE) E TERCIÁRIA (ALTA COMPLEXIDADE) DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
1949/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO PROJETO "BANCO VERMELHO" EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1950/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE AS RUAS BOA VISTA E DONIZETE VICTOR RODRIGUES, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1951/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE SHOW EVANGÉLICO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
1952/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS MATA-BURROS DE MADEIRA LOCALIZADOS NA REGIÃO DO MOINHO, POR ESTRUTURAS METÁLICAS, MAIS DURÁVEIS E SEGURAS. |
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| materia |
1953/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A CAPINA, A PODA DA VEGETAÇÃO, O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA DO VIGÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM CORDEIRO. |
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