| norma |
3989/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG |
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| materia |
1908/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1909/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE E PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA. |
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| materia |
1910/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O AGENDAMENTO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE POR AMBULÂNCIA |
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| materia |
1911/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RUA SINFRÔNIO ROSA, BAIRRO SANTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 225. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PROIBINDO O ESTACIONAMENTO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA SINFRÔNIO ROSA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA, BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
1913/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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| materia |
1914/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TIPO "PARE" NA ESQUINA DA AVENIDA HIBISCO COM A RUA DAS GAMELEIRAS, NO BAIRRO VILA NOVA II. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AFONSO PASTORE LOCALIZADA NO BAIRRO JK |
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| materia |
1902/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA, NO FINAL DA RUA ANTÔNIO MARTINS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE À COMUNIDADE CATÓLICA SÃO BERNARDO, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
1904/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ITAGIBÁ VALENTIN, 441, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA QUE PERMITA O ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO DA RUA GOVERNADOR, BAIRRO JK |
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| materia |
1906/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE A ILUMINAÇÃO DAS VIAS |
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| norma |
4061/2025 |
2025-07-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 17 DE JULHO DE 2025 A 1º DE AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
1891/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, DIVISA COM A RODOVIA MG-188 |
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| materia |
1892/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA APOLINÁRIO ALVES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, EM FRENTE AO TERRENO BALDIO SITUADO AO LADO DA IGREJA BATISTA. |
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| materia |
1893/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS ATUALMENTE SITUADO NA RUA PADRE MANOEL, PARA UM LOCAL MAIS PRÓXIMO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1894/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ALTERÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA PROFESSOR HENRIQUE DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DE VIA DE MÃO DUPLA PARA VIA DE MÃO ÚNICA |
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| materia |
1895/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA PRAÇA DO SANTANA, ENTRE AS CASAS DE N° 315 E 305 |
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| materia |
1896/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NAS PROXIMIDADES DO RETORNO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL |
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| materia |
1897/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA RICARDO ADJUNTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1898/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LUMINÁRIAS DE PAREDE EM ESTILO COLONIAL OU OUTRA SOLUÇÃO COMPATÍVEL COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGISMO DA CIDADE, NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
1899/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO E A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GERALDO RABELO DE SOUZA Nº 202, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE LUMINÁRIAS DE PAREDE EM ESTILO COLONIAL OU OUTRA SOLUÇÃO COMPATÍVEL COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGISMO DA CIDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL E DA TRAVESSA DR. SEABRA. |
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| norma |
187/2025 |
2025-07-15 |
Lei Complementar |
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3982/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO IX, §§ 1° E 6° AO ART. 9° E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9° EM § 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.585, DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3983/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| norma |
3984/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA A FESTA DE SÃO BENEDITO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU HÁ MAIS DE 200 ANOS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3985/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.355, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3986/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 3.830, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3987/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA DA NOVA LAGOA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A CONCEDER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU QUE POSSUAM FILHO TUTELADO OU CURATELADO COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPURAL, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE DIGITAL PARACATU”, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE APLICATIVO E SÍTIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS. |
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| materia |
1877/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA AEROPORTO PRÓXIMO AO NÚMERO 150 NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1878/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA PORTO, EM FRENTE AO NÚMERO 915, NO BAIRRO FLAMBOYANT. |
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| materia |
1879/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE PERTO DA PASSARELA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE |
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| materia |
1880/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA 2º TRAVESSA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1881/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS NÚMEROS 101 E 111 NA 2º TRAVESSA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1882/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BOCARDO STOCOFF. |
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| materia |
1883/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O FESTIVAL MUNICIPAL JUNINO DE QUADRILHAS COMO EVENTO ANUAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DE PARACATU. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O FESTIVAL CULTURAL NOS BAIRROS PERIFÉRICOS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, COM O MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL, PRODUTORES CULTURAIS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1888/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO VILA CRISTIANO. |
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| materia |
1890/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA CRISTIANO. |
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