| norma |
4057/2025 |
2025-07-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO VERBAL DE PEQUENAS COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
4059/2025 |
2025-07-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA MANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4060/2025 |
2025-07-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR LUCAS ANDRÉ PEIXOTO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
SUGERE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR DIVINO FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO OFERECIDO EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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no document
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| materia |
46/2026 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
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| materia |
47/2026 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELOS CUSTOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
48/2026 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ATRAVÉS DE APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DE INTERMEDIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
70/2026 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PASTEL SÍRIO. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO À INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA DA CONTAGEM, NA ALTURA DOS NÚMEROS 802 E 921, BEM COMO REALIZE À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VIA, PRINCIPALMENTE NA BIFURCAÇÃO COM A RUA PIO FERNANDES |
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| materia |
1875/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO RECOLHIMENTO E CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO |
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| materia |
1876/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA I, NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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| norma |
4058/2025 |
2025-07-11 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR JOÃO PAULO MARQUES ROQUETE. |
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| materia |
1865/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NOVE, NAS PROXIMIDADES DO N° 682, NO BAIRRO BANDEIRANTES |
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| materia |
1866/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DESTINADO A PRAÇA EM NOME DE LUCIA DA COSTA SILVA, SITUADA ENTRE AS RUAS CUBA E CHILE NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE |
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| materia |
1867/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DE TODA A ESTRADA DO MORRO AGUDO, LOCALIZADA NO SETOR DE CHÁCARAS DO MUNICIPIO |
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| materia |
1868/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VÊNUS, NO BAIRRO AMOREIRAS II |
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| materia |
1869/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO A CEMIG PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOVE, NAS PROXIMIDADES ACIMA DO N°. 682, NO BAIRRO BANDEIRANTES |
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| materia |
1870/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO ESPAÇO SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA OLEGÁRIO MECIEL |
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| materia |
1871/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES QUE FAZEM USO CONTÍNUO DE INSULINA. |
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| materia |
1872/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE INSULINA AOS PACIENTES RESIDENTES NA ZONA RURAL. |
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| materia |
1873/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO ARRAIAL DA ANGOLA. |
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| norma |
752/2025 |
2025-07-10 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA GONÇALES RODRIGUES RIBEIRO. |
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| norma |
753/2025 |
2025-07-10 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A MEDALHA FLORIVAL FERREIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAREM NAS ÁREAS DA CULTURA, IMPRENSA, LITERATURA OU PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. |
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| materia |
1854/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NÚMERO 40, NA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
1855/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A FUNERÁRIA SÃO PEDRO |
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| materia |
1856/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TIRADENTES, 465 - BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
1857/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO CLUBE UNIÃO. |
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| materia |
1858/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DO CUNHA |
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| materia |
1859/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1860/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O FUNDO DA USINA DPVA AOS ASSENTAMENTOS TIRO DE QUEDA, HEBERT DE SOUZA, LAGOA RICA, SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CEAMP - CENTRO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1862/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DERMACAÇÃO DA FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, PREFERENCIALMENTE NA COR VERMELHA, NA RUA ISMAEL FAUSTINO PEREIRA, N° 224, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1863/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA LIVRE CONVERSÃO À DIREITA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA QUINTINO VARGAS COM A RUA GOÍAS, NO CENTRO DE PARACATU. |
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| materia |
1864/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DO SANTANA. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.397, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU. |
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| materia |
1848/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO ESPECÍFICO PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES |
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| materia |
1849/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO FINAL DA TRAVESSA B, BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO RIBEIRÃO, PROCEDENDO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO. |
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| materia |
1851/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA EQUIPADA COM TV, COMPUTADOR E CELULAR NA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU. |
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| materia |
1852/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE JARDINAGEM NO EXTERIOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1853/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1837/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DERCÍLIO DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 606 NO BAIRRO PARACATUZINHO, E AO FINAL DA MESMA RUA SEJA FEITO UM PEQUENO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
1838/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO LUMINÁRIAS DE PAREDE EM ESTILO COLONIAL OU OUTRA SOLUÇÃO COMPATÍVEL COM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DA CIDADE, NA RUA MARÍLIA GONÇALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA |
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| materia |
1839/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DRENAGEM ADEQUADA DO CAMPO DE FUTEBOL SÓ CAMISINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA II, A FIM DE FAZER O DESAGUE NA RUA. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O CONSERTO DA CALÇADA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA ESTER ALBERNAZ PIRES, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA ESTER ALBERNAZ PIRES, COM LIGAÇÃO DIRETA À QUADRA MUNICIPAL, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PARACATU, COM OBJETIVO DE FORTALECER E APOIAR EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO PÚBLICO FEMININO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JK, INCLUINDO PINTURA DE MEIOS-FIOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, PLANTIO DE ÁRVORES E A PROMOÇÃO DE UM MULTIRÃO DE LIMPEZA ENVOLVENDO A COMUNIDADE LOCAL. |
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