| materia |
1782/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ACIONEM A COPASA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NA MARGINAL DA BR-040, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RIO BOM. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O CENTRO-DIA DO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CARMEM ALVES MOREIRA", EM HOMENAGEM À REFERIDA CIDADÃ. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUEM VIGIAS NO ABATEDOURO DE AVES NA MG-188. |
1 |
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| materia |
1785/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES NA MG 188 |
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| materia |
1786/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA PARTE DE DENTRO DO ABATEDOURO DE AVES NA MG 188. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, A CONVOCAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 11/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. AINDA, SOLICITA SUSPENSÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER, A FIM DE AGUARDAR A REFERIDA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
1788/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMPARTILHADAS (COLETIVAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS RUAS DO CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
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| materia |
1789/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DA FARMACINHA, SE POSSÍVEL NO PARACATUZINHO. |
1 |
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| materia |
1790/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CONSELHO URBANO. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A FALTA DE INSULINAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
0 |
no document
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| materia |
1792/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE NÚCLEOS REGIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REDUZA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
1794/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1795/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO AO ACESSO À TERRA E AO TERRITÓRIO E A PROTEÇÃO SÓCIOTERRITORIAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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| materia |
1796/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CAPACITE DE FORMA IMEDIATA E ESPECÍFICA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, INCLUINDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
1797/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA A FIBROMIALGIA NOS PROTOCOLOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, COM GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS. |
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| materia |
1798/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO OFICIALMENTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA A FIBROMIALGIA COMO CRITÉRIO DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESENVOLVA AÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE DA MULHER, COM ATENÇÃO DIFERENCIADA ÀS MULHERES COM FIBROMIALGIA. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA A FIBROMIALGIA NAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL E REABILITAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1802/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA O "CARTÃO RECEITA" PARA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
1803/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS NO SUS. |
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| norma |
4055/2025 |
2025-07-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR TARZAN LEÃO DE SOUZA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
RETIRA DO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MATADOURO. |
0 |
no document
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| materia |
54/2025 |
2025-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ARTS. 1° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE PARACATU POR IMÓVEL PARTICULAR, DESDE QUE OBSERVADAS CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE "RETIRA DO ROL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATADOURO". |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - IRRIGANOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS - GRUPO LUZ E VIDA - GRUPO LUZ E VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.747, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
119/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE PARACATU POR IMÓVEL PARTICULAR, DESDE QUE OBSERVADAS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
120/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
121/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS (LUZ E VIDA). |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ANDRÉ DOS SANTOS - DONA NUCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1768/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA DILIGÊNCIA IN LOCO NO SAE/CTA/UDM CENTRO DE SAÚDE PAULO LOUREIRO |
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| materia |
1769/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FLOR DE ANIS, BAIRRO JARDIM EUROPA |
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| materia |
1770/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO VIÁRIO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E AO SUPERMECADO VILA RICA, NAS PROXIMIDADES DO KROMA, NA MARGINAL DA MG-188, ENTRE OS BAIRROS PRIMAVERA E JARDIM SERRANO |
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| materia |
1771/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL ODONTOLÓGICO NESSA CIDADE. |
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| materia |
1772/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DE 20 (VINTE) AUXILIARES DE OFÍCIO, DEVIDAMENTE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA SINALIZÇÃO. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA E, BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA E, NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DA RUA MANOEL CAETANO E REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
1765/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM, REMOVENDO ENTULHOS, PEQUENOS MATOS, DETRITOS E SEDIMENTOS ACUMULADOS AO LONGO DA RUA ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, E EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA MESMA RUA. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA ESTRUTURA DE PLAYGROUND INFANTIL NO PARQUE BURITIS E SEJA REVITALIZADO O JARDIM E PAISAGISMO INCLUINDO TAPA-BURACOS. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ANÍBAL BOTELHO, NA ALTURA NO Nº 50, ENTRE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| norma |
3976/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E/OU DE VIGILÂNCIA PRIVADAS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3977/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS OU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOA CONDENADA POR CRIME DE CORRUPÇÃO OU POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3978/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR DIEGO FREIRE MARINCEK, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA ÁREA DA MEDICINA, BEM COMO AOS SEUS VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE. |
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