| materia |
1752/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA O DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, DECRETADO FERIADO MUNICIPAL, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO |
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1753/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE EXECUTE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES RURAIS DO MORRO AGUDO, LANDIM E BARREIRO. |
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1754/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS" |
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no document
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| materia |
1755/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU, MINAS GERAIS" |
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1756/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO SANTANA E IRANDIR, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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1757/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. |
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1758/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BATALHA. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CONCERTINA E/OU CERCA ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESIGNE UM PROFISSIONAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PORTEIRO OU VIGILANTE NA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREA EM GRAVE PROCESSO DE EROSÃO DO SOLO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, NA LATERAL DA FÁBRICA DE PÃO DE QUEIJO DELÍCIAS DE MINAS, Nº 609, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1726/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA E PODA DA VEGETAÇÃO NA RUA JATOBÁ, NO BAIRRO VILA ECOLÓGICA SOL NASCENTE |
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| materia |
1727/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O USO EXCLUSIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO CÉLERE, SEGURO E EFICIENTE DAS EQUIPES TÉCNICAS, PERMITINDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1728/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO QUE SOLICITE AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA-MG) PARECER TÉCNICO ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 21, §10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 2024. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABALIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE ABERTURA, ALARGAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OS ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIDADOS COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 2025,QUE PRRPÕE ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 17, DE 2024. |
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| materia |
1731/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS ÁREAS ESPECÍFICAS E SINALIZADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO, COMO ESCOLAS, HOSPITAIS E SUPERMERCADOS. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, COMO BANHEIROS, BEBEDOUROS, ACESSO À INTERNET E ESPAÇO PARA DESCANSO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
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| materia |
1733/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO EM PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR. |
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1734/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIEM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, COM CURSOS GRATUITOS SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ATENDIMENTO AO CLIENTE E GESTÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
1735/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CONSELHO CONSULTIVO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO, COM REPRESENTANTES DA CATEGORIA, DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO. |
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1736/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS. |
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1737/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS CARETADAS DE PARACATU. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MÓVEL - CAPS MÓVEL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1740/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ATENDIMETNO PSICOSSOCIAL À MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS, COM ÊNFASE NAQUELAS QUE POSSUEM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA REDE PÚBICA DE SAÚDE. |
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| materia |
1741/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MONITORAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, ONDE NECESSÁRIO, EM TODO O JARDIM SERRANO. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, ONDE NECESSÁRIO, EM TODO O JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NECESSITEM REALIZAR REFORMAS, AMPLIAÇÕES OU MELHORIAS HABITACIONAIS ESSENCIAIS. |
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| materia |
1745/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E DISPONIBILIZADO TRÊS MODELOS DE PLANTAS PADRÃO DE CASAS POPULARES, DEVIDAMENTE APROVADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A FIM DE ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONTRATAR UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARTICULAR. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA SANJI TOMOYASSOU NO BAIRRO VILA MARIANA NESSA CIDADE. |
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| materia |
1747/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GROTA SITUADA AO FINAL DA RUA CIRÍACO C. BEZERRA. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA NEBULIZAÇÃO ESPACIAL, CONHECIDA COMO (FUMACÊ) E INTENSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAMPO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO BAIRRO VILA CRISTIANO. |
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| materia |
1749/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODO O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1750/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA I E II, JARDIM VITÓRIA, JARDIM PALMEIRAS E VILA NOVA I E II NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO PLANALTO. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA I E II, JARDIM VITÓRIA, JARDIM PALMEIRAS E VILA NOVA I E II NA AGÊNCIA DE CORREIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
750/2025 |
2025-06-25 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO DR. DAVI REIS SALLES BUENO PIRAJÁ. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO COMO "UPA JOSÉ QUEIROZ DA SILVA" EM HOMENAGEM ÀS CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES DO SR. JOSÉ QUEIROZ DA SILVA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
1721/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA PODA DE ÁRVORES PARTICIPEM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PODA CORRETA |
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| materia |
1722/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO TÉCNICO PARA A MELHORIA DO ATUAL LIXÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LO EM UM ATERRO CONTROLADO. |
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| materia |
1723/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER NO MUNICÍPIO |
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| materia |
1724/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE AVALIEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, O "DIA DA BELEZA", DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
1725/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO SOARES |
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| norma |
3975/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE ALFONSO PASTORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1700/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS, ALTURA DOS NÚMEROS 280 A 300, BAIRRO CIDADE JARDIM |
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| materia |
1701/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1702/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE BENÉ E DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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