| materia |
1677/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO ROBÓTICA NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
1678/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), COM ODONTOBABY, ODONTOTEENS, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, RAIO-X DIGITAL, CENTRO CIRÚRGICO E SALA DE SEDAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
1680/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) AOS SÁBADOS, UMA VEZ POR MÊS, |
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| norma |
186/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4053/2025 |
2025-06-17 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR MARCOS PAULO OLIVEIRA MELO. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO PALMITAL SENTIDO LOTEAMENTO DO PORTO BELO |
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| materia |
1656/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE MARIA COELHO DUARTE |
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| materia |
1657/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.694, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O TEMA "NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA" A SER ABORDADO NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACATU, A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS ADUBOS E FERTILIZANTES NO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTO À DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES JÁ REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
1660/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CLÍNICA CLIMEFF, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO DE MELO FRANCO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE AMENDOIM NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DE OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AO NÚMERO 190, NO BAIRRO PARACATUZINHO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM MURO DE CONTENÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA NO AÇUDE NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DENTRO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ZONA RURAL. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO DUPLICAMENTO DA RUA MARGINAL 188, LOCALIZADA PARALELAMENTE À DIREITA DA RODOVIA ALÍRIO HERVAL, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DO ACESSO AOS BAIRROS PRIMAVERA E VILA NOVA. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO TRIFÁSICO NA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" NA ENTRADA E NA SAÍDA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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no document
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| materia |
154/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DA CULTURA QUILOMBOLA, COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-QUILOMBOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1642/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 134, NO BAIRRO SANTANA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA COMPARECEREM EM REUNIÃO DA COMISSÃO. |
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no document
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| materia |
1644/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JOAQUIM BROCHADO E RUA 01 DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA ZENON ALVES RIBEIRO, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NASCENTE, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 430. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA OUVIDOR NO BAIRRO JK. |
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| materia |
1648/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE TREINAMENTOS PERIÓDICOS VOLTADOS À SEGURANÇA, SAÚDE E BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO DOS COLETORES DE LIXO. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE PALESTRAS EDUCATIVAS OU PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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no document
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| materia |
1650/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INCLUA NO ESPELHO DO CARNÊ DO IPTU, MENSAGENS EDUCATIVAS E OS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM MAPEAMENTO CULTURAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1652/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE CARDIOLOGIA. |
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| materia |
1653/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS DATAS DA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 01, NO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
43/2026 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO EXCLUSIVAMENTE SUBTERRÂNEA DAS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DEMAIS CABEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
1634/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS |
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| materia |
1635/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO EMPREENDEDOR |
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| materia |
1636/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA |
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| materia |
1637/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL |
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| materia |
1638/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA "PROIBIDO CONVERSÃO À ESQUERDA" NA SAÍDA DO COLÉGIO IMPÉRIO UP, BAIRRO PRADO. |
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| materia |
1639/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À SAÍDA DO COLÉGIO IMPÉRIO UP. |
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| materia |
1640/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO E AFRÂNIO SALUSTIANO PEREIRA, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1641/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REPARAÇÃO DA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMOREIRAS. |
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| norma |
748/2025 |
2025-06-11 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A MATEUS DA CUNHA BUZINARO. |
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| norma |
749/2025 |
2025-06-11 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA DANIELA MARIA GARDINI LINHARES. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DA MULHER, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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no document
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| materia |
146/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1629/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO CONJUTO BALNEÁRIO PORTO BELO, RECANTO BOA VISTA E FAZENDAS LIMÍTROFES DA REGIÃO DO RIO SÃO MARCOS. |
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