| materia |
1703/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PARACATU PARA FUNDAMENTAR A DECISÃO DE TORNAR A RUA PADRE BENÉ EM MÃO ÚNICA |
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| materia |
1704/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A ALAMEDA DOS LÍRIOS E A ALAMEDA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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| materia |
1705/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA DE PARACATU |
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| materia |
1706/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECENTEMENTE ABERTA AO LADO DO PARQUE DOS BURITIS |
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| materia |
1707/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA E ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A ALAMEDA DOS LÍRIOS E A ALAMEDA DAS ACÁCIAS |
1 |
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| materia |
1708/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE, À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À FORMAÇÃO CIDADÃ EM TORNO DA TEMÁTICA AMBIENTAL DENTRO DO ROL DE ATIVIDADES DO PARQUE DOS BURITIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
1709/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES DO BAIRRO JARDIM SERRANO |
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| materia |
1710/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO "OLHO VIVO" NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PARACATUZINHO |
1 |
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| materia |
1711/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL PONTE DO CÓRREGO DO OURO ATÉ A VILA TAVARES NO MORRO AGUDO. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DE LOTE NA ESQUINA DAS RUAS (LANDIM COM A RUA SARA COSTA DINIZ), PARACATUZINHO |
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| materia |
1713/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS GARDÊNIA E CARAÍBA NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
0 |
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| materia |
1714/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PRÓXIMO AOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS GARDÊNIA E CARAÍBA NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
0 |
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| materia |
1715/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARGINAL, BAIRRO PRIMAVERA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 05. |
1 |
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| materia |
1716/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE MOURA PIMENTEL, EM FRENTE AO Nº 236, BAIRRO JK. |
1 |
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| materia |
1717/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE WI-FI LIVRE EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
1718/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE QUE AINDA NÃO POSSUEM BRINQUEDOS. |
1 |
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| materia |
1719/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE FAIXA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO, NA RUA BALBINO SOARES MASCARENHAS, Nº 6, BAIRRO JK. |
1 |
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| norma |
3971/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARMENCITA DO AMPARO PINTO RABELO COUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3972/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS QUILOMBOLAS RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3973/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSOAS SURDAS E MUDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3974/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 543/2009, PARA GARANTIR O DIREITO INDIVIDUAL DO VEREADOR DE REQUISITAR INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1681/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PIO FERNANDES, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DOS BURITIS. |
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| materia |
1683/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO (GIRATÓRIA) AO ROYAL PARQUE E PREFEITURA MUNICIPAL, AVENIDA SÃO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
1684/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO E PLACAS INFORMATIVAS PRÓXIMAS AO CÓRREGO ESPÍRITO SANTO, NA ESTRADA QUE VAI PARA O MORRO AGUDO, SETOR DE CHÁCARAS. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE UM BECO E A INSTALAÇÃO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE BENÉ, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VER E VIVER" |
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| materia |
1687/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO" |
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| materia |
1688/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1689/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "NADANDO NA FRENTE" |
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| materia |
1690/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCATIVAS E DE BEM-ESTAR, VOLTADO PARA PESSOAS IDOSAS, E QUE TAMBÉM OFEREÇA ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 5 A 16 ANOS E MULHERES |
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| materia |
1691/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS CONSULTAS INFANTIS REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1692/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE TERMINAIS DE ÔNIBUS PÚBLICOS NESSA CIDADE. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADENO MUNICÍPIO |
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| materia |
1694/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO PARA TRATAR SOBRE O TEMA "QUILOMBO É CULTURA, PARACATU É MEMÓRIA VIVA", A SER REALIZADO NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CAFÉ CULTURAL, CULTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE QUILOMBOLA EM PARACATU". |
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| materia |
1696/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA GERAL E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ALVARO BATISTA, BAIRRO ALMOREIRAS. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NA FEIRA DOS PRODUTORES DESTINADO ÀS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSIDERE O ANTEPROJETO EM ANEXO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, A SER CONCEDIDA A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NOS RESULTADOS OBTIDOS NO ÚLTIMO IDEB. |
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| norma |
4054/2025 |
2025-06-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARTHUR ASSIS LOLA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR DE N° 54/2007, DO NÍVEL IV PARA O NÍVEL VI |
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| materia |
1671/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO PRESÍDIO DE PARACATU. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ESTABELECIMENTO DE UBER NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, COMO FÓRUM E FIRMINA SANTANA |
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| materia |
1673/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE ESGOTO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO POBRE ATÉ SEU ENCONTRO COM O CÓRREGO RICO, INCLUINDO O TRECHO QUE PASSA PELA RUA HONÓRIO SILVA E RUA RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ANIMAL. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE PONTOS DE CARREGADORES DE CELULAR COM CABOS E INDUÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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