| materia |
1630/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM RETIRADOS OS BLOQUETES DA RUA ORCINE PINHEIRO, CENTRO |
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| materia |
1631/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORIA E INSTALÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
0 |
no document
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| materia |
1632/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ESMERALDA NO BAIRRO ALMOREIRAS 2, PRÓXIMO A CASA DE N° 75. |
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| norma |
38/2025 |
2025-06-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O § 1º DO ART. 140-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1619/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESENVOLVA E EXECUTE UM PROJETO ABRANGENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARA A CIDADE DE PARCATU, COM PLANEJAMENTO TÉCNICO, PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DEFINIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS E ADEQUADAS AO AMBIENTE URBANO |
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| materia |
1620/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E AÇÕES PARA A APLIAÇÃO DO PLANTIO COM POUCA COBERTURA VEGETAL E GRANDE EXPOSIÇÃO AO SOL |
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| materia |
1621/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DOS BURITIS. |
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| materia |
1622/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO DERRAMAMENTO E/OU DESCARTE DE ÓLEO OCORRIDO EM ÁREA PERTENCENTE À EMPRESA KINROSS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1623/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECÍFICA DE ENFERMARIA PARA CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS |
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| materia |
1624/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTAS QUE CURAM", COM FOCO NA UTILIZAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS COMO COMPLEMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
1625/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REGISTRO, RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO DA FETSA DA CARMÉLIA NA COMUNIDADE DOBEIRAS DE PARACATU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL. |
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| materia |
1626/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DE REBAIXAMENTO DE COPA E DE LIMPEZA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
1627/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE E EFETIVA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO E RECICLAGEM NAS ESCOLAS, CRIAÇÃO DE INFORMATIVOS ORIENTATIVOS E OUTROS. |
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| materia |
1628/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INDICATIVAS DE ALTURA MÁXIMA PERMITIDA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3965/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNOS FISCALIZADORES DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU-MG. |
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| norma |
3966/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DENOMINADO “PROGRAMA SORRISO FELIZ”, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3967/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU PREFERÊNCIA BASEADA NA IDADE, CONHECIDA COMO ETARISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3968/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3969/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3970/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS EM PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4051/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR. |
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| norma |
4052/2025 |
2025-06-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA MARILENE ARAUJO SILVA. |
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| materia |
1614/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATIVIDADES CULTURAIS NO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
1615/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO POVOADO DO CUNHA |
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| materia |
1616/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA TARDE NO DIA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PARACATU |
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| materia |
1617/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA SALA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DIABETES DO BRASIL - UNIDADE DE PARACATU. |
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| materia |
1618/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
4050/2025 |
2025-06-06 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA QUE MENCIONA. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE CEMEI VIRGÍNIA TEODORO, NO BOM PASTOR |
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| materia |
1611/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO NO PRÓXIMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1612/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA AOS REDORES DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO JK AO ALTO AÇUDE, NA RUA PEDRO B. MARTINS, INDICANDO CLARAMENTE A INTERDIÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
1613/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA C 415, BAIRRO JK, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PSF. |
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| materia |
1595/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, EM FRENTE A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA, COM TRAVESSIA PARA O N° 537 NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE |
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| materia |
1596/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PA BATALHA, ZONA RURAL |
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| materia |
1597/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA REGIÃO DO MORRO AGUDO, ZONA RURAL |
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| materia |
1598/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PRAÇA, LOCALIZADO NA RUA DA CONQUISTA, SITUADO NO BAIRRO VIDA NOVA |
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| materia |
1599/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOTE/PRAÇA, LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS COM A RUA DAS ORQUIDEAS, SITUADO NO BAIRRO AEROPORTO NESSA CIDADE |
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| materia |
1600/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE GINASTICA EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO PRADO NESSA CIDADE |
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| materia |
1601/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE REALIZE A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA EXISTENTE NO ASSENTAMENTO JAMBEIRO |
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| materia |
1602/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O EFETIVO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, BEM COMO, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EVENTUALMENTE PENDENTES PARA A SUA IMEDIATA ABERTURA |
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| materia |
1603/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE LEITOS ADEQUADOS PARA PACIENTES PSIQUIÁTRICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1604/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MAIS UM GUARDA (SEGURANÇA) NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1605/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PAVIMENTAÇÃO EM UNS 80 METROS (BECO) NA RUA 7, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1606/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E PLACAS DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NESSE LOCAL, SITO À RUA ANGICO, VILA ECOLÓGICA. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 7, CASA 5, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1608/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO CARGO DE CONTADOR NO PRÓXIMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1609/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NO PRÓXIMO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM NÚMERO DE VAGAS COMPATÍVEL À DEMANDA ATUAL E ÀS PREVISÕES LEGAIS. |
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| norma |
3963/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, E A REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
3964/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O ROTARY CLUB PARACATU 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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