| materia |
1845/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA, DE MODO QUE O TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES SEJAM MAIS EFETIVAS E AMPLAS. |
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| materia |
1846/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR PEREIRA DOS SANTOS, E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE. |
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| materia |
1847/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOCOFF. |
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| materia |
1825/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BECO 05, NA LAGOA DE SANTO ANTONIO |
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1826/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E ALOCAÇÃO DE UM GUARDA/VIGILANTE PARA A QUADRA DA ASAMPA NO PARACATUZINHO |
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| materia |
1827/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS RUA 05 - EM FRENTE AOS NÚMEROS 147, 124 E 161 - POVOADO LAGOA DE SANTO ANTONIO |
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| materia |
1828/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ÁREA DA QUADRA DA ASAMPA LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1829/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA REGIÃO DO ENTRE RIBEIROS. |
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| materia |
1830/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O CRONOGRAMA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DE DORES CRÔNICAS |
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| materia |
1831/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA ENTRE AS FAZENDAS DO SR. GERALDO E DO SR. ÉLCIO, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO SOTERO. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) EM VIAS DO BAIRO JK. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 29 DE AGOSTO DE 2014, JUNTAMENTE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.823, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
1835/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA UNAÍ, ALTURA DO NÚMERO 725, NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
1836/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ALA ESPECÍFICA DE ENFERMARIA PARA CUIDADOS PALIATIVOS ONCOLÓGICOS, E AINDA, O REFORÇO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. |
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| norma |
751/2025 |
2025-07-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTE CLUBE AMABAP. |
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| materia |
1808/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INTERVENÇÃO/REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO |
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| materia |
1809/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES OFICIAIS QUANTO À AUSENCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO PEDIATRICO NA UBS DA LAGOA DE SANTO ANTONIO |
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| materia |
1810/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR |
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| materia |
1811/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PSF ITINERANTE PARA ATENDIMENTO PERIÓDICO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
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| materia |
1812/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INTERVENÇÃO/REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARCIA MACEDO MEIRELES (CAIC) |
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| materia |
1813/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JK, NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 35 |
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| materia |
1814/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSCET - ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMANN |
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| materia |
1815/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE TRÊS MODELOS DISTINTOS DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.522/2021. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AMPLIE O ROTEIRO DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA, DE MODO QUE ATENDA TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS TRILHAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU, AS QUAIS SÃO UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO CICLISMO, MOTOCROSS, TRILHAS DE QUADRICICLOS E CAMINHADA (TREKKING). |
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| materia |
1818/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS NOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS VEÍCULOS QUE ATENDEM ESTUDANTES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS VEREADORES, SEUS ASSESSORES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM A GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO EM GESTÃO PÚBLICA E PRÁTICAS DE TRABALHO HUMANIZADO, A SEREM APLICADOS EM TODOS OS SETORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1821/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS À BASE DE SEMAGLUTID/LIRAGLUTIDA/TIRZEPATIDA (COMO OZEMPIC OU MONJAURO) PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES TIPO 2 E SOBREPESO/OBESIDADE. |
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| materia |
1822/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO SARAH KUBITSCHEK. |
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| materia |
1823/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
1824/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA HIBISCO, ENTRE AS CASAS DE Nº 190 E 220, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 2 (LOTEAMENTO VILA NOVA). |
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| norma |
4056/2025 |
2025-07-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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| materia |
1804/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO / ARACAJÁ À RODOVIA MG-188. |
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| materia |
1805/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA URBANA DOS POVOADOS DA ZONA RUAL SÃO SEBASTIÃO, CUNHA E LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
1807/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO JK. |
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| norma |
3979/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DONA BERTOLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3980/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MEL DO VALE DO PARACATU-MG. |
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| norma |
3981/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA DE PRECEPTORIA, DA BOLSA DE SUPERVISÃO E DA BOLSA COMPLEMENTAR DE ESTUDO E PESQUISA PARA MÉDICOS RESIDENTES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DESENVOLVIDOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2026 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIAS DO BEM" NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
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| materia |
45/2026 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CANTEIROS PERMEÁVEIS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E INTERVENÇÕES URBANAS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
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| materia |
206/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DO GARI”, CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO GARI” E ESTABELECE DIRETRIZES DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RESGATE, A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DA DANÇA TAPUIA (OU TAPUIADA) - MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DE MATRIZ INDÍGENA-AFRO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG |
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| materia |
1777/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA SOB A BR-040, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESMORONAMENTO NA LATERAL DA BR-040, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RIO-BOM |
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| materia |
1778/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À DUPLICAÇÃO DA MG-188 ATÉ A BR-040, ABRANGENDO TODA A EXTENSÃO DAS MARGINAIS DA MG-188 NO TRECHO MUNICIPALIZADO |
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| materia |
1779/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESCOVAÇÃO DENTAL NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1780/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COMO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE, COM REALIZAÇÃO ANUAL E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DIVERSIFICADA. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PARACATU, CONTEMPLANDO ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS, MARGENS DE CÓRREGOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. |
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