| materia |
1954/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO TELHADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO NA RUA GERALDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, Nº 477, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1947/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA FUNÇÃO DE PADIOLEIRO PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1948/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A OFICIAÇÃO DA CEMIG REQUERENDO IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADA NA RUA SEVERINO SILVA NEIVA, EM FRENTE AO Nº 634, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DO BARBUDO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1931/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GASPAR GOTLIB, EM FRENTE AO NÚMERO 75, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1932/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL - TSB APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE. |
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| materia |
1933/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO ANEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU - HMP, NO ANTIGO CONSULTÓRIO DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, NA RUA PADRE MANOEL, CENTRO, PARACATU-MG. |
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| materia |
1934/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARGINAL DO BAIRRO PRIMAVERA E DA RUA MARGINAL DO BAIRRO JARDIM SERRANO, AMBAS LOCALIZADAS PARALELAMENTE, À DIREITA E À ESQUERDA, DA RODOVIA ALÍRIO HERVAL, MG-188. |
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| materia |
1935/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL - ASB APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO VIGENTE. |
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| materia |
1936/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARGINAL DO BAIRRO PRIMAVERA E DA RUA MARGINAL DO BAIRRO JARDIM SERRANO, AMBAS LOCALIZADAS PARALELAMENTE, À DIREITA E À ESQUERDA, DA RODOVIA ALÍRIO HERVAL, MG-188. |
1 |
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| materia |
1937/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL / BUCOMAXILO. |
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| materia |
1938/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO PARA O BAIRRO JARDIM VITÓRIA, BAIRRO JARDIM EUROPA, BEM COMO À RODOVIA ALÍRIO HERVAL GASPAR, MG-188, SITUADA EM FRENTE À EMPRESA AGRO MOREIRA. |
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| materia |
1939/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
1940/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE EXPEDIR A ORDEM DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1941/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O FECHAMENTO COM GRADE DA VALA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO N. ROQUETE, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO SOB A RODOVIA ALÍRIO HERVAL, MG-188, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1942/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O AUMENTO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1943/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SEDE PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1944/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1945/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE VACINAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
1 |
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| materia |
1946/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA CONTÍNUO DE VISITAS TÉCNICAS E AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
4062/2025 |
2025-07-28 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA. |
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| materia |
1929/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA COMENDADOR RUI JORDÃO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 600 A 700, NO BAIRRO VILA MARIANA |
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| materia |
1930/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GOIÁS, NO CENTRO, EM FRENTE À UNIDADE DO KUMON |
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| materia |
1922/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REFLORESTAMENTO NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA CRUZ |
0 |
no document
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| materia |
1923/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS QUADRAS E LOTES LOCALIZADOS DENTRO DOS CEMITÉRIOS |
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| materia |
1924/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO, SITUADA NA COMUNIDADE VILA PORTO BURITI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
1925/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA COMUNIDADE VILA PORTO BURITI, SITUADA NA ZONA RURAL DETE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1926/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA PORTO BURITI, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO "OLHO VIVO" NA COMUNIDADE VILA PORTO BURITI, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1928/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, NÚMERO 213, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| norma |
189/2025 |
2025-07-23 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº158/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1921/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, DANIFICADAS OU DETERIORADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
49/2026 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL - PHS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
1918/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE , PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS NAS REGÕES LAGOA SANTO ANTÔNIO, SANTA RITA E MORRO AGUDO.- |
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| materia |
1919/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1920/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES, NA RUA COMENDADOR RUI JORDÃO, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| norma |
3990/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES A REGIÃO NOROESTE DE MINAS – CDTSAF. |
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| norma |
3991/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ALCIDES LOPES. |
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| norma |
3992/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MORRO AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3993/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O MUNICÍPIO DE PARACATU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO A CAPITAL DO FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3994/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRANCISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3995/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3996/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3997/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SARAI DE PARACATU-MG. |
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| norma |
3998/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO LEITE. |
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no document
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| materia |
1915/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA DOUTOR ESTADUAL CÂNDIDO ULHÔA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA CHARQUEADA. |
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| materia |
1916/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO DA ÁGUA LIMPA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA CHARQUEADA |
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| materia |
1917/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE VALE VERDE, NO SENTIDO AO MORRO AGUDO |
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| norma |
188/2025 |
2025-07-18 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3988/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
REAUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP,CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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