| materia |
2962/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROMOÇÕES DE RODAS DE CONVERSA E AÇÕES DE ESCUTA QUALIFICADAS NAS UBS´S DO MUNICÍPIO, DURANTE A CAMPANHA SETEMEBRO AMARELO |
1 |
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| materia |
2963/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR SESI/SENAI, NA RUA AFRÂNIO SALUSTIANO PEREIRA, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
2964/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS |
1 |
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| materia |
2965/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
1 |
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| materia |
2953/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE INFANTIL - CRECHE (CEMEI), NO BAIRRO VIDA NOVA |
0 |
no document
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| materia |
2954/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMENDADOR RUI JORDÃO, EM FRENTE AO N° 1.656, BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
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| materia |
2945/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE CAPINA, PODA E LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS QUE CERCAM A RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS |
1 |
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| materia |
2946/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, NO CENTRO, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM BLOQUETES. |
0 |
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| materia |
2947/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLCITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO PROJETO "CUIDAR MAIS - SAÚDE, INFORMAÇÃO E INCLUSÃO PERTO DE VOÇÊ", A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ. |
1 |
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| materia |
2948/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BIAS FORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRANTES, PARA A AVENIDA DEDÉ PIMENTEL. |
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| materia |
2949/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLCITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL, POR MEIO DAS EQUIPES DO CRAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO PROJETO "CUIDAR MAIS - SAÚDE, INFORMAÇÃO E INCLUSÃO PERTO DE VOCÊ", A SER PROMOVIDO PELO GABINETE DA VEREADORA MISSIONÁRIA SARA DINIZ. |
1 |
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| materia |
2950/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ARACAJÁ, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
0 |
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| materia |
2951/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE NA RUA ARACAJÁ, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
0 |
no document
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| materia |
2952/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA RUA ARACAJÁ, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
1 |
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| materia |
2939/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS ESTAPAS RESTANTES DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
2940/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO URGENTE DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EURIDAMAS AVELINO DE BARROS COM A RUA FREI ANSELMO, BAIRRO PRADO. |
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| materia |
2941/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMEDIATA MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MANOEL COM A AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2942/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS". |
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| materia |
2943/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES PARTICIPANTES DO PROGRAMA "ASAS DO FUTURO", BEM COMO PARA SEUS FILHOS, ENQUANTO PERDURAR A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO PROGRAMA. |
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| materia |
2944/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRINHA(S) DE SEGURANÇA INFANTIL PARA TRANSPORTE EM VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONVERGÊNCIA COM A LEI FEDERAL N.º 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, QUE PROMOVEU O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, ENQUADRANDO-OS COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONVERGÊNCIA COM A LEI FEDERAL N° 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CAPÃO GRANDE E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES RIO ESCURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "REGULARIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DE ÁREA CONSOLIDADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULARIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DE ÁREA CONSOLIDADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CAPÃO GRANDE E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO ESCURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA RODRIGUES DE LIMA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2846/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA, EM EXTENSÃO AO SETOR ATUALMENTE EXISTENTE NO CEM, A SER INSTALADA NO PRÉDIO PUBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO PSF DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2847/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA GERAL E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA O PSF DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
2848/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE CÃES SOLTO EM VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
2849/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA O "DIA MUNICIPAL DO BOLO DE DOMINGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2850/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA EDUARDO PIMENTEL, N° 182, BAIRRO SANTANA |
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| materia |
2851/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE CÃES SOLTOS NA RUA PAINEIRAS, NO BAIRRO JARDIM SERRANO |
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| materia |
2852/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO BECO HORÁCIO AREDA DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2853/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2854/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE NA TRAVESSA JOSÉ BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2855/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2856/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA JOSÉ BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2857/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE NO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2858/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA JOSÉ BATISTA DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2859/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2860/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA CÂNDIDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2861/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BECO AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2862/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA CÂNDIDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2863/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DO BECO AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
2864/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE NA TRAVESSA CÂNDIDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2865/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENSÃO DE REDE NO BECO AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2866/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA TRAVESSA FRANCISCA DE MELO PERES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
2867/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO DO BECO AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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