| materia |
3017/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA EXECUÇÃO DA OBRA CONTIDA NO REQUERIMENTO N.° 1029/2025. |
1 |
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| norma |
782/2026 |
2026-03-30 |
Resolução Legislativa |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 543/2009, PARA GARANTIR O DIREITO INDIVIDUAL DO VEREADOR DE REQUISITAR INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| norma |
783/2026 |
2026-03-30 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE PARACATU. |
1 |
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| norma |
4167/2026 |
2026-03-30 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
1 |
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| norma |
4098/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4099/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIO DOS REIS CALÇADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4100/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FLORIANO LOPES ARAGÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4101/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TONICO RABELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4102/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4103/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4104/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PINTO RABELO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4105/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUMERCINO ANTÔNIO CORREIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4106/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4107/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOSÉ DE OLIVEIRA BRAGA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4108/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ELVIRA SOARES RODRIGUES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4109/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO MARIA ANUNCIADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4110/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO CECÍLIA VIEIRA DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4111/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO CALIXTO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
4112/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ BATISTA ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4113/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4114/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JÚLIA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4115/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOANA JOSÉ DE SOUZA BRAGA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4116/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CÂNDIDO JEFFERSON FERREIRA GOMES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4117/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JACY JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4118/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4119/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GREGÓRIO ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4120/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO JOSÉ GERCY NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4121/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO HORÁCIO AREDA DE SOUSA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4122/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ELIAS ALVES DE SOUSA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
4123/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO CÂNDIDA PEREIRA DE MELO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4124/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA DE MELO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4125/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO AUGUSTO LOPES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4126/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO GAMELEIRA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4127/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ ROMERO DA SILVA BRANDÃO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4128/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO GISLENE RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4129/2026 |
2026-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO MOACIR PEREIRA DE MELO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3008/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NO IMÓVEL PÚBLICO QUE PERTENCIA AO DNIT, LOCALIZADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIN |
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extracted
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| materia |
3009/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUAS MAMONEIRAS COM RUA MURICI, NO BAIRRO PRIMAVERA II |
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| materia |
3010/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS A REALIZAÇÃO DE VISITA OFICIAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| materia |
3011/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A DEVIDA REFORMA DO GINÁSIO UNIÃO ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
4166/2026 |
2026-03-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERA SERVIDORA BRUNA FRANCIELY ALVES MESQUITA QUE MENCIONA. |
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| materia |
2982/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA UBS DO BAIRRO PRADO |
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| materia |
2983/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE ODONTOLÓGICA EXCLUSIVA PARA A UBS DO BAIRRO PRADO |
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| materia |
2984/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA SALA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA UBS DO BAIRRO PRADO |
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| materia |
2985/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NA PASSARELA QUE INTERLIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
2986/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO TELHADO E A REALIZAÇÃO DE PINTURA GERAL DA UBS DO BAIRRO PRADO |
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| materia |
2987/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA GOUVEIA DAMASCENO, EM FRENTE AO N° 62, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
2988/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON VASCONCELOS, CONHECIDA COMO AVENIDA 1 |
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| materia |
2989/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRO VIDA NOVA |
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| materia |
2990/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VIA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE |
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