| materia |
2991/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZITA SILVA NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRADO |
1 |
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| materia |
2992/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA ZITA SILVA NEIVA À RUA HENRIQUE S. MACIEL, NO BAIRRO PRADO |
1 |
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| materia |
2993/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA ÁREA EXTERNA DOS FUNDOS DA UBS DO BAIRRO PRADO |
1 |
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| materia |
2994/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA "SONNER", ADOTANDO-SE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA MODERNA E COMPATÍVEL COM AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SUS |
1 |
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| materia |
2995/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE DISCADOR DE ALERTA E BATERIA DE AUTONOMIA NA CÂMARA FRIA DESTINADA À CONSERVAÇÃO DE VACINAS, NA SALA DE IMUNIZAÇÃO DA UBS DO BAIRRO PRADO |
1 |
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| materia |
2996/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA CRECHE AURELIANO LOPES |
1 |
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| materia |
2997/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, NO POVOADO SÃO DOMINGOS |
1 |
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| materia |
2998/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO OURO MINAS, NA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO |
1 |
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| materia |
2999/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO CENTRO |
1 |
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| materia |
3000/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ACUMULADO EM DOIS PONTOS DA RUA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
3001/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PROFESSOR DA ÁREA DE CIÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3002/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
3003/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
3004/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENDIMENTO RURAL, ATUALMENTE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
3005/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FILTRO INFANTIL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
3006/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
3007/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NO FOCO CLÍNICO LUZ CONCENTRADA DA SALA DE CURATIVOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATENDIMENTO RURAL, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| norma |
4165/2026 |
2026-03-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LAYSLLA RAIANE MALHEIRO QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
2981/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA AOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
0 |
no document
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| materia |
2973/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU |
1 |
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| materia |
2974/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA A CRECHE LAURA PINTO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
2975/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DILIGÊNCIA EM CONJUNTO NA ESCOLA BERNARDINHO FARIA NA REGIÃO DO MUNDO NOVO. |
0 |
no document
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| materia |
2976/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO NOVO BARREIRO, LOCALIZADO SENTIDO UNAÍ |
1 |
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| materia |
2977/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, QUE LIGA O BAIRRO SÃO DOMINGOS AO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
1 |
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| materia |
2978/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESÍDIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZAÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL DAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO QUE HOUVE NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. |
0 |
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| materia |
2979/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SPA, REFERENTE A TODAS AS LINHAS (PRESTADORES DE SERVIÇO) E INFORMAÇÕES DOS VALORES PAGOS MENSALMENTE POR LINHA/PRESTADOR, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM. |
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no document
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| materia |
2980/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SPA PARA TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, E QUE O PERÍODO ABRANGIDO SEJA JULHO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 E TODO O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| norma |
4164/2026 |
2026-03-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRISTINA EMI ABE |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE. |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 23 DE MAIO 2007, PARA AUMENTAR VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE." |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK COLIBRI PARA BAIRRO FREI PEDRO CAXITO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA, PARA DELIBERAÇÃO, O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, PARA AUMENTAR VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK COLIBRI PARA BAIRRO FREI PEDRO CAXITO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2966/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA BERNARDINO DE FARIA PEREIRA DA REGIÃO DO MUNDO NOVO. |
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| materia |
2967/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA DR. SEABRA, NA ALTURA DO NÚMERO 175. |
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| materia |
2968/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
2969/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA LAGOA RICA DA IGREJINHA. |
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| materia |
2970/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO. |
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| materia |
2971/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA A CRECHE ALCIDES LOPES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2972/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO PARAÍBA UTILIDADES, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO. |
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| norma |
4163/2026 |
2026-03-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA VEREADORA GISLENE COUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA JUNTO AO EVENTO "CONEXÃO DIABETES MINAS". |
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| materia |
2955/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O FORTALECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE. |
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| materia |
2956/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ABANDONO DE ANIMAIS E INCENTIVO À POSSE RESPONSÁVEL. |
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| materia |
2957/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DURANTE A CAMPANHA JUNHO VIOLETA. |
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| materia |
2958/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DURANTE A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS 'S SEJA ESTENDIDO AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, NO PERÍODO NOTURNO |
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| materia |
2959/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA FAIXA DO CANTEIRO LOCALIZADA NA MARGINAL 188, BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
2960/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUTIRÃO DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA |
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| materia |
2961/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA RUA ANTÔNIO PORTO, BAIRRO CENTRO, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM BLOQUETES. |
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