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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1358/2021 2021-12-06 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Aliança, no bairro União 1 extracted
materia 1359/2021 2021-12-06 Requerimento Voto pesar pelo falecimento de Emil Ritz 0 no document
materia 1360/2021 2021-12-06 Requerimento Votos de profundo pesar pelo falecimento de Antônio de Melo Soares 0 no document
materia 1361/2021 2021-12-06 Requerimento Requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza no canteiro central da avenida Padre José Viegas , no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 1362/2021 2021-12-06 Requerimento Vereador requer capina e limpeza na Rua Mário Vital Chicata, no bairro Residencial Capanema, nesta cidade. 0 no document
materia 1363/2021 2021-12-06 Requerimento Voto pesar pelo falecimento de Mateus Augusto Parreiras Gonzaga 0 no document
materia 1364/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Rua Engenheiro José Guimarães, próximo ao nº 482, bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Rua Doutor José de Moraes Reis, entre os números 698 e 764, Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1367/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras realizar manutenção da estrada que dá acesso ao povoado de Meireles. 1 extracted
materia 1368/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a urbanização Rua Engenheiro José Eduardo de Melo Aguiar, bairro São José. 1 extracted
materia 1369/2021 2021-12-06 Requerimento Vereadora requer a inclusão na pauta do PLO 169/2021, nos termos do art.11 do Regimento. 0 no document
materia 1370/2021 2021-12-06 Requerimento VEREADORA REQUER QUE SEJA VOTADO EM CARATER DE URGÊNCIA O PLO 169/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 122, II DO REGIMENTO INTERNO 0 no document
materia 1371/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras realizar limpeza e capina à Rua Tamoios esquina com Itapagipe, nº 121, Bairro Vila Ferreira 1 extracted
materia 1372/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Simão Pedro em frente a Igreja de São Pedro. 1 extracted
materia 1373/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a melhoria na sinalização das rotatórias em obras, especialmente no cruzamento da Av. Professor Melo Cançado com Av. Ovídeo de Abreu. 1 extracted
materia 1374/2021 2021-12-06 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário do campo de futebol de Bom Jesus do Pará. 1 extracted
materia 1375/2021 2021-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes verificar a possibilidade de empenhar esforços para que seja construída uma pista de caminhada em torno do campo de futebol do distrito de Ascensão. 0 no document
materia 1376/2021 2021-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que seja acrescentado mais um horário de ônibus para atender o distrito de Ascenção. 0 no document
materia 1377/2021 2021-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar limpeza e reparos no campo de futebol de Ascensão. 0 no document
materia 1378/2021 2021-12-06 Requerimento Vereador requer limpeza e reparos na Praça da Rua Topázio esquina com a Rua Padre Zanor ,no bairro Dom Bosco 0 no document
materia 1379/2021 2021-12-06 Requerimento VEREADOR REQUER LIMPAR/PODAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO 0 no document
materia 1380/2021 2021-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação no trânsito da rua Antônio Rocha (próximo à entrada do bairro São Luiz) a fim de serem implementadas medidas que aumentem a segurança na via. 0 no document
materia 1381/2021 2021-12-06 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Departamento de trânsito, solicitação consistente em instalação de um redutor de velocidade no local na forma de lombada (quebra- molas) à Rua Frei Henrique, que trará maior segurança aos pedestres, assim como próprios motoristas. 0 no document
materia 1382/2021 2021-12-06 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de realizar manutenção no vestiário do campo de futebol de Bom Jesus do Pará. 0 no document
sessao 39 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 169/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO , UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 175/2021 2021-12-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 114/2021 0 no document
materia 176/2021 2021-12-03 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 168/2021 0 no document
materia 177/2021 2021-12-03 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20 0 no document
materia 204/2021 2021-12-03 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 168/2021 0 no document
materia 205/2021 2021-12-03 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 154/2021 0 no document
materia 1346/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro Serra Verde, principalmente próximo da quadra poliesportiva. 0 no document
materia 1347/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Áustria, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1348/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardins. 0 no document
materia 1349/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos nas ruas do bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1350/2021 2021-12-03 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o término das obras na Avenida Nossa Senhora da Piedade, Santos Dumont. 0 no document
materia 1351/2021 2021-12-03 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar limpeza no lote da Prefeitura na rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 1352/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de aumentar o número de consultas médicas no posto de saúde Silvio Francelino Gonsalves, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1353/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de ser instalada uma faixa de travessia de pedestres na rua Benedito Valadares, de frente para o n° 100. 0 no document
materia 1354/2021 2021-12-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar e tomar providências em relação a uma erosão que se formou próximo à pista de caminhada do Parque Eldorado. 0 no document
materia 1355/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita à Diretoria de Transporte e Trânsito verificar a possibilidade de entrar em entendimento com a empresa Turi para que sejam disponibilizadas linhas de transporte coletivo urbano para atender o bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-12-03 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Agostinho de Souza Peixoto. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a isenção do IPTU para Igrejas e Templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Pará de Minas 1 extracted
materia 168/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina " Antônio Torres Costa" a Rua 3-A, localizada no bairro São José, nesta cidade. 1 extracted
materia 203/2021 2021-12-02 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 167/2021 0 no document
materia 1340/2021 2021-12-02 Requerimento Vereador requer à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar pontos de estacionamento para motos no final da Rua Benedito Valadares 0 no document
materia 1341/2021 2021-12-02 Requerimento Vereadora requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre na Praça São Sebastião, próximo ao Bosque no bairro Recanto 0 no document
materia 1342/2021 2021-12-02 Requerimento VEREADORA REQUER A TROCA DE 4 POSTES DA RUA ANTÔNIO PORTILHO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 294, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA 0 no document
materia 1343/2021 2021-12-02 Requerimento VEREADORA REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PLANEJADA PARA TAL, ENTRE AS RUAS JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA E MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, OU DE, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A OBRA, SER CALÇADA OU ASFALTADA A ÁREA. 0 no document
materia 1344/2021 2021-12-02 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretaria de Obras, solicitação consistente em recuperação de asfalto de via pública no Bairro Santos Dumont, sobretudo na Avenida Nossa Senhora da Piedade. 0 no document