br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 130/2021 0 no document
materia 196/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 133/2021 0 no document
materia 197/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 131/2021 0 no document
materia 198/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE A EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI 18/2021 0 no document
materia 1317/2021 2021-11-26 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de troca imediata dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da rotatória perto da Francap. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-25 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021- SUBSTITUI INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2021 E ALTERA A REDAÇÃO PROPOSTA PARA O ARTIGO 2º, CAPUT E SUPRIME O TEXTO MODIFICADO DOS ARTIGOS 8º E 11 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.264, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, E SUPRIME A ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ARTIGO 1º , CAPUT E DO PARÁGRAFO 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.045. DE 13 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-25 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Substitui 0 no document
materia 188/2021 2021-11-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 164/2021 0 no document
materia 189/2021 2021-11-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 165/2021 0 no document
materia 190/2021 2021-11-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 166/2021 0 no document
materia 1311/2021 2021-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Bahia Capanema, principalmente próximo ao número 159, no bairro João Paulo II. 0 no document
materia 1312/2021 2021-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Aníbal Batista de Oliveira, principalmente próximo ao número 109, no bairro Califórnia. 0 no document
materia 1313/2021 2021-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar uma melhor sinalização no encontro das ruas Sete Lagoas e Padre Libério, no bairro JK. 0 no document
materia 1314/2021 2021-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar uma melhor iluminação pública na rua Guapé, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1315/2021 2021-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de serem instalados bueiros na rua Líbano, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1316/2021 2021-11-25 Requerimento Cidadão solicita uso da Tribuna para falar sobre: Passaporte de Vacinação no município de Pará de Minas. Assina: André Basílio Fernandes 0 no document
materia 166/2021 2021-11-24 Parecer Jurídico parecer ao projeto complementar 19/2021 0 no document
materia 167/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA 1 extracted
materia 187/2021 2021-11-24 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 166/2021 1 extracted
materia 1310/2021 2021-11-24 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Izidoria Mateus. 1 extracted
materia 165/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina "LAIR SILVA MORAIS" a Rua 6, localizada entre as ruas 8 e 9 e Quadras 6 e 7, no loteamento denominado bairro Residencial Veredas, nesta cidade. 1 extracted
materia 166/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências 1 extracted
materia 164/2021 2021-11-22 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 159/2021 0 no document
materia 164/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária institui no município de Pará de Minas o Dia do Músico e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2021 2021-11-22 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 164/2021 0 no document
materia 182/2021 2021-11-22 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 131/2021 0 no document
materia 183/2021 2021-11-22 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 130/2021 0 no document
materia 184/2021 2021-11-22 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 131/2021 0 no document
materia 185/2021 2021-11-22 Parecer de Comissão parecer ao projeto de lei 133/2021 0 no document
materia 186/2021 2021-11-22 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI LEI Nº 163/2021 0 no document
materia 1292/2021 2021-11-22 Requerimento eja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer a poda das arvores da Avenida Padre José Viegas no bairro Recanto da Lagoa, em frente ao número 709. 1 extracted
materia 1293/2021 2021-11-22 Requerimento seja solicitado ao Poder Executivo a possibilidade de se providenciar um gerador de energia para a comunidade de Aparição. 1 extracted
materia 1294/2021 2021-11-22 Requerimento seja solicitado a Secretaria de Obras e Infraestrutura a possibilidade de se fazer o reparo paliativo nas estradas de Aparição, Limas do Pará e Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 1295/2021 2021-11-22 Requerimento PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 163/2021 0 no document
materia 1296/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informar ao seu gabinete a previsão da instalação do Programa Olho Vivo no bairro Padre Libério e adjacentes. 0 no document
materia 1297/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer informações referentes as obras de drenagem pluvial ao bairro Padre Libério, ruas João XXIII E Mário Oliveira Leite. 0 no document
materia 1298/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar possibilidade de ser construída uma rampa de acesso no ponto de ônibus localizado em ao AME, no Senador Valadares 0 no document
materia 1299/2021 2021-11-22 Requerimento Solicita conforme o art. 111 do Regimento Interno desta Casa, incluir na pauta da reunião que será realizada 22/11/2021o Projeto de Lei 164/2021 0 no document
materia 1300/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar obras de urbanização e drenagem pluvial à Rua A no bairro Morro do Caneco. 0 no document
materia 1301/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/Departamento de Trânsito informar se as faixas elevadas de passagem de pedestres localizadas à Rua Ricardo Marinho, próximo ao nº 110, em frente à Fapam, atendem as especificações técnicas. 0 no document
materia 1302/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Rua Padre Zanor, Bairro Dom Bosco, próximo ao Posto de Saúde, bem como realizar instalação de iluminação na Academia ao Ar livre existente no local. 0 no document
materia 1303/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano providenciar junto aos Correios a prestação de serviço de entrega de correspondências no bairro da Matinha 0 no document
materia 1304/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica no final da Rua Ouro Preto, bairro Nossa Sra de Fátima. 0 no document
materia 1305/2021 2021-11-22 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO / DETO DE TRÂNSITO , VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES À AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, ESQUINA COM RUA FORMIGA. 0 no document
materia 1306/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvores ao longo da Avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 1307/2021 2021-11-22 Requerimento Vereador requer a troca de 4 lâmpadas na Rua São Cristovão, bairro Jk 0 no document
materia 1308/2021 2021-11-22 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano um estudo para construção de um espaço de lazer, com academia ao ar livre no bairro Seringueiras. 0 no document
materia 1309/2021 2021-11-22 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Educação verificar a possibilidade de disponibilizar um aumento de cota de cópias/xerox para os professores das escolas municipais, 0 no document
sessao 37 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 1291/2021 2021-11-19 Requerimento SOLICITA USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE " A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA. ASSINA: ARLETE MARIA DOS SANTOS SILVA RUA NAIR MENDES FERREIRA, 361 PADRE LIBÉRIO 0 no document