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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1345/2021 2021-12-02 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de iluminação pública na Rua Antônio Martins Rezende, e instalação de iluminação de lâmpadas de LED para os postes da Rua Equilis Soares Diniz (ruas que dão acesso ao Cristo). 0 no document
materia 3/2021 2021-12-01 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 114/2021 - Institui o Programa Direito na Escola oferecido em parceria com a 18 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Pará de Minas, a ser desenvolvido nas escolas municipais abordando temas sobre Noções de Direito e Cidadania. 0 no document
materia 174/2021 2021-12-01 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 154/2021 0 no document
materia 201/2021 2021-12-01 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 165/2021 0 no document
materia 202/2021 2021-12-01 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 165/2021 0 no document
materia 1336/2021 2021-12-01 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que juntamente com a empresa Vagalume realize a extensão de rede de energia elétrica a partir do último poste até a última casa, no Sítio Lagoinha, nas proximidades do Morro de Santa Cruz. 0 no document
materia 1337/2021 2021-12-01 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, solicitação consistente em corte de árvore localizada à Rua Ângela Maria de Oliveira, n°451, Bairro Dom Bosco, nesta cidade. Cumpre ressaltar que já existe processo instaurado nesta secretaria pelos moradores, tendo em vista que além das raízes estarem danificando a calçada, muro, e até mesmo encanação de esgoto, a árvore se encontra em péssimo estado, com risco de queda. 0 no document
materia 1338/2021 2021-12-01 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretaria de Obras, solicitação consistente em recuperação de asfalto de vias públicas no Bairro Jardim América, sobretudo à Rua Maria Adelaide Chaves (esquina do bar Quintal) nesta cidade. 0 no document
materia 1339/2021 2021-12-01 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em esclarecimento quanto ao suposto monopólio na prestação de serviços funerários bem como a documentação legal válida que regulamenta atualmente os mesmos no Município. 0 no document
materia 169/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2021 0 no document
materia 170/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2021 0 no document
materia 171/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico parecer jurídico ao Projeto de Lei 165/2021 0 no document
materia 172/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico Parecer jurídico ao Projeto de Lei 162/2021 0 no document
materia 173/2021 2021-11-30 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI Nº167/2021 0 no document
materia 200/2021 2021-11-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 124/2021 0 no document
materia 5/2021 2021-11-29 CPI PARAPREV convocação 06/2021 0 no document
materia 6/2021 2021-11-29 CPI PARAPREV convocação 05/2021 0 no document
materia 6/2021 2021-11-29 CPI QUINQUENIO convocação 004/2021 0 no document
materia 7/2021 2021-11-29 CPI PARAPREV convocação 03/2021 0 no document
materia 167/2021 2021-11-29 Parecer Jurídico PARECER AS EMENDAS DO PLO 131/2021 0 no document
materia 168/2021 2021-11-29 Parecer Jurídico PARECER AS EMENDAS AO PLO 133/2021 0 no document
materia 199/2021 2021-11-29 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 163/2021 0 no document
materia 728/2021 2021-11-29 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 131/2021 0 no document
materia 729/2021 2021-11-29 Emenda EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 131/2021 Assinam: Vereadora Irene Franco e Vereador Luiz Fernando Lima 0 no document
materia 730/2021 2021-11-29 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 133/2021 0 no document
materia 731/2021 2021-11-29 Emenda emenda nº 02 ao Projeto de Lei 133/2021 0 no document
materia 732/2021 2021-11-29 Emenda EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 131/2021 0 no document
materia 1318/2021 2021-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer uma limpeza na praça do Bosque no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1319/2021 2021-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas: Maria Rita Diniz Rezende, Aníbal Batista de Oliveira e rua Primavera, localizadas no bairro Califórnia. 0 no document
materia 1320/2021 2021-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro no bairro São Pedro. 0 no document
materia 1321/2021 2021-11-29 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem instaladas rampas de acesso para cadeirantes nas imediações da Escola Municipal Geraldo Martins Ferreira e Melo, localizada na praça Galba Veloso, centro. 1 extracted
materia 1322/2021 2021-11-29 Requerimento Vereador requer que seja dada manutenção e efetuados reparos na Rua Maria Rosa da Conceição, no bairro Santos Dumont 0 no document
materia 1323/2021 2021-11-29 Requerimento Vereador SOLICITA À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser realizado no entroncamento da Waldemar de Oliveira com a Rua Maria Rosa da Conceição no bairro Santos Dumont, uma Praça e a instalação de uma academia ao ar livre. 0 no document
materia 1324/2021 2021-11-29 Requerimento Vereadora solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar calçamento e/ou pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Lemos, próximo a Rua João Bernardino Oliveira, bairro Padre Libério. 0 no document
materia 1325/2021 2021-11-29 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos em um passeio que se encontra todo danificado na rua Amélia Campolina, no bairro São Pedro. 1 extracted
materia 1326/2021 2021-11-29 Requerimento seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de retirar barro da pista ao redor da lagoa Parque Eldorado no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1327/2021 2021-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de colocar uma camada de asfalto na segunda entrada do Condomínio Grão Viver, situado na rua Conceição Maria Moreira, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 1328/2021 2021-11-29 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de retornar com a linha de ônibus que buscava passageiros na comunidade de Meireles à Pará de Minas. Justificativa: Já foi solicitado através do Requerimento 1104/2021 de 29 de setembro de 2021 e nada ainda foi feito. 0 no document
materia 1329/2021 2021-11-29 Requerimento Prestar informações sobre a fundamentação legal da placa indicativa de estacionamento “Exclusivo para Veículos Credenciados Câmara Municipal”. 1 extracted
materia 1330/2021 2021-11-29 Requerimento Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito prestar informações sobre a fundamentação legal da placa indicativa de estacionamento “Permitido para Veículos Credenciados Prefeitura Municipal”. 1 extracted
materia 1331/2021 2021-11-29 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VEIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO À RUA LUCÍLIA MARINHO DE AGUIAR AMORIM EM FRENTE AO NÚMERO 857, BAIRRO JARDIM AMÉRICA 0 no document
materia 1332/2021 2021-11-29 Requerimento Vereador requer da Empresa Aguas de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar o nivelamento do asfalto à Rua José Vitor de Paiva, 720, bairro Senador Valadares, próximo à ponte. 0 no document
materia 1333/2021 2021-11-29 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar obra preventiva no barranco próximo à ponte sobre o Ribeirão Paciência , no final do bairro União, na estrada de Limas do Pará. 0 no document
materia 1334/2021 2021-11-29 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO DO POÇO NATURAL LOCALIZADO NA ESTRADA DE LIMAS DO PARÁ, PRÓXIMO A ETE- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0 no document
materia 1335/2021 2021-11-29 Requerimento ADIAMENTO DE DISCUSSÃO 0 no document
sessao 38 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 191/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 133/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 0 no document
materia 192/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 132/2021 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022/2025 0 no document
materia 193/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 131/2021 0 no document
materia 194/2021 2021-11-26 Parecer de Comissão parecer da comissão legislação e Justiça do PLO 130/2021 0 no document