| materia |
1345/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em instalação de iluminação pública na Rua Antônio Martins Rezende, e instalação de iluminação de lâmpadas de LED para os postes da Rua Equilis Soares Diniz (ruas que dão acesso ao Cristo). |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-12-01 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 114/2021 - Institui o Programa Direito na Escola oferecido em parceria com a 18 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Pará de Minas, a ser desenvolvido nas escolas municipais abordando temas sobre Noções de Direito e Cidadania. |
0 |
no document
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| materia |
174/2021 |
2021-12-01 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 154/2021 |
0 |
no document
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| materia |
201/2021 |
2021-12-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 165/2021 |
0 |
no document
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| materia |
202/2021 |
2021-12-01 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 165/2021 |
0 |
no document
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| materia |
1336/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que juntamente com a empresa Vagalume realize a extensão de rede de energia elétrica a partir do último poste até a última casa, no Sítio Lagoinha, nas proximidades do Morro de Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
1337/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, solicitação consistente em corte de árvore localizada à Rua Ângela Maria de Oliveira, n°451, Bairro Dom Bosco, nesta cidade.
Cumpre ressaltar que já existe processo instaurado nesta secretaria pelos moradores, tendo em vista que além das raízes estarem danificando a calçada, muro, e até mesmo encanação de esgoto, a árvore se encontra em péssimo estado, com risco de queda. |
0 |
no document
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| materia |
1338/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado à Secretaria de Obras, solicitação consistente em recuperação de asfalto de vias públicas no Bairro Jardim América, sobretudo à Rua Maria Adelaide Chaves (esquina do bar Quintal) nesta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
1339/2021 |
2021-12-01 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em esclarecimento quanto ao suposto monopólio na prestação de serviços funerários bem como a documentação legal válida que regulamenta atualmente os mesmos no Município. |
0 |
no document
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| materia |
169/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2021 |
0 |
no document
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| materia |
170/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2021 |
0 |
no document
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| materia |
171/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao Projeto de Lei 165/2021 |
0 |
no document
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| materia |
172/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei 162/2021 |
0 |
no document
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| materia |
173/2021 |
2021-11-30 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº167/2021 |
0 |
no document
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| materia |
200/2021 |
2021-11-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 124/2021 |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-11-29 |
CPI PARAPREV |
convocação 06/2021 |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-11-29 |
CPI PARAPREV |
convocação 05/2021 |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-11-29 |
CPI QUINQUENIO |
convocação 004/2021 |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-11-29 |
CPI PARAPREV |
convocação 03/2021 |
0 |
no document
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| materia |
167/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Jurídico |
PARECER AS EMENDAS DO PLO 131/2021 |
0 |
no document
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| materia |
168/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Jurídico |
PARECER AS EMENDAS AO PLO 133/2021 |
0 |
no document
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| materia |
199/2021 |
2021-11-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 163/2021 |
0 |
no document
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| materia |
728/2021 |
2021-11-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 131/2021 |
0 |
no document
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| materia |
729/2021 |
2021-11-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 131/2021
Assinam: Vereadora Irene Franco e Vereador Luiz Fernando Lima |
0 |
no document
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| materia |
730/2021 |
2021-11-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 133/2021 |
0 |
no document
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| materia |
731/2021 |
2021-11-29 |
Emenda |
emenda nº 02 ao Projeto de Lei 133/2021 |
0 |
no document
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| materia |
732/2021 |
2021-11-29 |
Emenda |
EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 131/2021 |
0 |
no document
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| materia |
1318/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de fazer uma limpeza na praça do Bosque no bairro Recanto da Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
1319/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos nas ruas: Maria Rita Diniz Rezende, Aníbal Batista de Oliveira e rua Primavera, localizadas no bairro Califórnia. |
0 |
no document
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| materia |
1320/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza na praça Simão Pedro no bairro
São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
1321/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar
a possibilidade de serem instaladas rampas de acesso para cadeirantes nas
imediações da Escola Municipal Geraldo Martins Ferreira e Melo, localizada
na praça Galba Veloso, centro. |
1 |
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| materia |
1322/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Vereador requer que seja dada manutenção e efetuados reparos na Rua Maria Rosa da Conceição, no bairro Santos Dumont |
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no document
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| materia |
1323/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Vereador SOLICITA À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser realizado no entroncamento da Waldemar de Oliveira com a Rua Maria Rosa da Conceição no bairro Santos Dumont, uma Praça e a instalação de uma academia ao ar livre. |
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| materia |
1324/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Vereadora solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar calçamento e/ou pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Lemos, próximo a Rua João Bernardino Oliveira, bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
1325/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar reparos em um passeio que se encontra todo danificado na rua Amélia Campolina, no bairro São Pedro. |
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| materia |
1326/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de retirar barro da pista ao redor da lagoa Parque Eldorado no bairro Recanto da Lagoa. |
1 |
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| materia |
1327/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
verificar a possibilidade de colocar uma camada de asfalto na segunda entrada do Condomínio Grão Viver, situado na rua Conceição Maria
Moreira, no bairro Grão Pará. |
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| materia |
1328/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de retornar com
a linha de ônibus que buscava passageiros na comunidade de Meireles à Pará de Minas.
Justificativa: Já foi solicitado através do Requerimento 1104/2021 de 29 de setembro de 2021 e nada ainda foi feito. |
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| materia |
1329/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Prestar informações sobre a fundamentação legal da placa indicativa de estacionamento “Exclusivo para Veículos Credenciados Câmara Municipal”. |
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| materia |
1330/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito prestar informações sobre a fundamentação legal da placa indicativa de estacionamento “Permitido para Veículos Credenciados Prefeitura Municipal”. |
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| materia |
1331/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VEIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO À RUA LUCÍLIA MARINHO DE AGUIAR AMORIM EM FRENTE AO NÚMERO 857, BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
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| materia |
1332/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Vereador requer da Empresa Aguas de Pará de Minas verificar a possibilidade de realizar o nivelamento do asfalto à Rua José Vitor de Paiva, 720, bairro Senador Valadares, próximo à ponte. |
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| materia |
1333/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras realizar obra preventiva no barranco próximo à ponte sobre o Ribeirão Paciência , no final do bairro União, na estrada de Limas do Pará. |
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| materia |
1334/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO DO POÇO NATURAL LOCALIZADO NA ESTRADA DE LIMAS DO PARÁ, PRÓXIMO A ETE- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
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| materia |
1335/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO |
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 133/2021 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 132/2021 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022/2025 |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-26 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 131/2021 |
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| materia |
194/2021 |
2021-11-26 |
Parecer de Comissão |
parecer da comissão legislação e Justiça do PLO 130/2021 |
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