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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 163/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária promove a implantação do "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS " e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais que delimita e dá outras providências 1 extracted
materia 1284/2021 2021-11-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza no canteiro central da avenida Padre José Viegas, nos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. 0 no document
materia 1285/2021 2021-11-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua João Porfírio de Oliveira, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 1286/2021 2021-11-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura das faixas para travessia de pedestres localizadas na porta das escolas listadas abaixo: 1- Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro; 2- Escola Municipal Dona Cotinha, no bairro Padre Libério; 3- Escola Estadual Wilson de Melo Guimarães, no bairro JK; 4- Escola Municipal Orosina Cecília Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa; 5- Escola Municipal Professora Amélia Guimarães, no bairro Santa Edwiges. 0 no document
materia 1287/2021 2021-11-18 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA INSTALADA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO 0 no document
materia 1288/2021 2021-11-18 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA CALÇADO OU ASFALTADO ESTRADA QUE PASSA DENTRO DE CÓRREGO DAS PEDRAS 0 no document
materia 1289/2021 2021-11-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buraco no cruzamento da rua Mato Grosso com a rua Amazonas, no bairro São José. 0 no document
materia 1290/2021 2021-11-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buraco no cruzamento da rua do Acre com a rua São Paulo, no bairro São José. 0 no document
materia 163/2021 2021-11-17 Parecer Jurídico parecer Jurídico da Vilela&Ianino Advocacia e Consultoria ao relatório final da CPI 0 no document
materia 1283/2021 2021-11-17 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar conserto e manutenção para os bueiros localizados próximo ao n° 2279 da rua Marinho Pescador, em Ascenção. 0 no document
materia 162/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Tenente Coronel Geraldo Magela Pereira a rua 5 localizada nas quadras 5 e 6, entre a rua 8 e rua 9, no loteamento denominado bairro Residencial Veredas, nesta cidade. 1 extracted
materia 162/2021 2021-11-16 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2021 0 no document
materia 179/2021 2021-11-16 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei Complementar 18/2021 0 no document
materia 180/2021 2021-11-16 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 0 no document
materia 181/2021 2021-11-16 Parecer de Comissão PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2021 0 no document
materia 1269/2021 2021-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro João Paulo II, principalmente na entrada do bairro, onde a situação está crítica. 0 no document
materia 1270/2021 2021-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua José Antônio dos Santos, principalmente próximo ao número 621, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1271/2021 2021-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em todos os bueiros do bairro Jardim América, a fim de evitar que danos maiores sejam causados com as próximas chuvas. 0 no document
materia 1272/2021 2021-11-16 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito e Transporte que cobre e fiscalize da empresa de transportes TURI a retomada e normalização das linhas dos ônibus. 0 no document
materia 1273/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de postes de iluminação pública no espaço em que se encon-tra a academia ao ar livre ao lado do PSF Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1274/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da ave- nida Amazonas, no bairro São José, de frente para o nº 1004 (próximo ao Tenarte), visando a colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade. 1 extracted
materia 1275/2021 2021-11-16 Requerimento Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras, tome providências no sentido de dar manutenção e fazer reparos na Rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1276/2021 2021-11-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento da rua 21 e da rua 33, no bairro São José. 0 no document
materia 1277/2021 2021-11-16 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade tapar buracos na Rua Osmar Xavier Marinho, na emenda do asfalto novo, no bairro Santos Dumont de frente para a entrada do bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 1278/2021 2021-11-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1279/2021 2021-11-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito intensificar a fiscalização de estacionamento em frente à Escola Torquato de Almeida. 1 extracted
materia 1280/2021 2021-11-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica à Alameda dos Vinháticos e realizar manutenção nos bloquetes das demais ruas do bairro Jardim das Piteiras. 1 extracted
materia 1281/2021 2021-11-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente prestar as seguintes informações sobre o Centro de Controle de Zoonozes. 1 extracted
materia 1282/2021 2021-11-16 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Educação informar, conforme Censo Escolar, qual a quantidade de alunos matriculados e sua respectiva etapa de ensino na Escola Municipal de Meireles no ano de 2020. 1 extracted
sessao 36 2021-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-11-12 Projeto de Resolução Altera-se a resolução nº 453/2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Complementar Promove alteração do teor do artigo 128 da Lei Municipal 4.763/2007 que consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Pará de Minas, no que tange à alterações da taxa de administração do Instituto de Previdência Municipal em atendimento ao disposto na Portaria 19-451/2020 do Ministério da Economia. 1 extracted
materia 160/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Convalida resoluções que autoriza adquirir retrato e afixá-los na Galeria dos Benfeitores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração do teor do artigo 9.º da Lei Municipal 6.590/2021 que dispõe sobre a instituição e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica parecer ao projeto de Emenda nº 08/2021 0 no document
materia 178/2021 2021-11-11 Parecer de Comissão PARECER CORRIGIDO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2021 0 no document
materia 1268/2021 2021-11-11 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Ires Soares. 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-10 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI COMPELEMENTAR 18/2021 0 no document
materia 176/2021 2021-11-10 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2021 0 no document
materia 177/2021 2021-11-10 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 08/2021 0 no document
materia 1267/2021 2021-11-10 Requerimento seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar e de serem feitas melhorias na rotatória da rua Paulo Brás Menezes esquina com rua Conceição Maria Oliveira, no bairro Grão Pará. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-08 Moção Moção de aplausos à Empresa "Invest Seguros" 0 no document
materia 159/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-08 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei158/2021 0 no document
materia 726/2021 2021-11-08 Emenda EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 155-2021 0 no document
materia 727/2021 2021-11-08 Emenda TEXTO 0 no document
materia 1250/2021 2021-11-08 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Amélia dos Santos Pereira. 1 extracted
materia 1251/2021 2021-11-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção do calçamento da rua José Pedro de Barcelos, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 1252/2021 2021-11-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a colocação de bancos na Praça Padre Libério Rodrigues Moreira, no bairro N.Sra das Graças, nesta cidade. 0 no document