| materia |
163/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
promove a implantação do "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS " e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais que delimita e dá outras providências |
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| materia |
1284/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de ser efetuada limpeza no canteiro central da avenida Padre José Viegas, nos bairros Recanto da Lagoa e Santa Edwiges. |
0 |
no document
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| materia |
1285/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua João Porfírio de Oliveira, no bairro Vila Maria. |
0 |
no document
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| materia |
1286/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de refazer a pintura
das faixas para travessia de pedestres localizadas na porta das escolas listadas abaixo:
1- Escola Estadual Ângela Maria de Oliveira, no bairro São Pedro;
2- Escola Municipal Dona Cotinha, no bairro Padre Libério;
3- Escola Estadual Wilson de Melo Guimarães, no bairro JK;
4- Escola Municipal Orosina Cecília Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa;
5- Escola Municipal Professora Amélia Guimarães, no bairro Santa Edwiges. |
0 |
no document
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| materia |
1287/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA INSTALADA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO |
0 |
no document
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| materia |
1288/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA CALÇADO OU ASFALTADO ESTRADA QUE PASSA DENTRO DE CÓRREGO DAS PEDRAS |
0 |
no document
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| materia |
1289/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buraco no cruzamento da rua Mato Grosso com a rua Amazonas, no bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
1290/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar buraco no cruzamento da rua do Acre com a rua São Paulo, no bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
163/2021 |
2021-11-17 |
Parecer Jurídico |
parecer Jurídico da Vilela&Ianino Advocacia e Consultoria ao relatório final da CPI |
0 |
no document
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| materia |
1283/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar conserto e manutenção para os bueiros localizados próximo ao n° 2279 da rua Marinho Pescador, em Ascenção. |
0 |
no document
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| materia |
162/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Tenente Coronel Geraldo Magela Pereira a rua 5 localizada nas quadras 5 e 6, entre a rua 8 e rua 9, no loteamento denominado bairro
Residencial Veredas, nesta cidade. |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2021 |
0 |
no document
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| materia |
179/2021 |
2021-11-16 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei Complementar 18/2021 |
0 |
no document
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| materia |
180/2021 |
2021-11-16 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
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no document
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| materia |
181/2021 |
2021-11-16 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2021 |
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no document
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| materia |
1269/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro João Paulo II, principalmente na entrada do bairro, onde
a situação está crítica. |
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no document
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| materia |
1270/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua José Antônio dos Santos, principalmente próximo ao número 621, no bairro Recanto da
Lagoa. |
0 |
no document
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| materia |
1271/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
verificar a possibilidade de realizar limpeza em todos os bueiros do bairro Jardim América, a fim de evitar que danos maiores sejam causados com as
próximas chuvas. |
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no document
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| materia |
1272/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Departamento de Trânsito e Transporte que cobre e fiscalize da empresa de transportes TURI a retomada e normalização das linhas dos ônibus. |
0 |
no document
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| materia |
1273/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada a instalação de postes de iluminação pública no espaço em que se encon-tra a academia ao ar livre ao lado do PSF Dom Bosco, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
1274/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da ave- nida Amazonas, no bairro São José, de frente para o nº 1004 (próximo ao Tenarte), visando a colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade. |
1 |
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| materia |
1275/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Vereador requer que a Secretaria Municipal de Obras, tome providências no sentido de dar manutenção e fazer reparos na Rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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no document
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| materia |
1276/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento da rua 21 e da rua 33, no bairro São José. |
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no document
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| materia |
1277/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras possibilidade tapar buracos na Rua Osmar Xavier Marinho, na emenda do asfalto novo, no bairro Santos Dumont de frente para a entrada do bairro Jardim das Oliveiras. |
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no document
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| materia |
1278/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Avenida Cândido Portinari, bairro Cores de Minas. |
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| materia |
1279/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito intensificar a fiscalização de estacionamento em frente à Escola Torquato de Almeida. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica à Alameda dos Vinháticos e realizar manutenção nos bloquetes das demais ruas do bairro Jardim das Piteiras. |
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| materia |
1281/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente prestar as seguintes informações sobre o Centro de Controle de Zoonozes. |
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| materia |
1282/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Educação informar, conforme Censo Escolar, qual a quantidade de alunos matriculados e sua respectiva etapa de ensino na Escola Municipal de Meireles no ano de 2020. |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Resolução |
Altera-se a resolução nº 453/2004 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove alteração do teor do artigo 128 da Lei Municipal 4.763/2007 que consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Pará de Minas, no que tange à alterações da taxa de administração do Instituto de Previdência Municipal em atendimento ao disposto na Portaria 19-451/2020 do Ministério da Economia. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida resoluções que autoriza adquirir retrato e afixá-los na Galeria dos Benfeitores da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração do teor do artigo 9.º da Lei Municipal 6.590/2021 que dispõe sobre a instituição e operacionalização do Diário Oficial Eletrônico do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
parecer ao projeto de Emenda nº 08/2021 |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-11 |
Parecer de Comissão |
PARECER CORRIGIDO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2021 |
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no document
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| materia |
1268/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Ires Soares. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPELEMENTAR 18/2021 |
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no document
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| materia |
176/2021 |
2021-11-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2021 |
0 |
no document
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| materia |
177/2021 |
2021-11-10 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 08/2021 |
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| materia |
1267/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de sinalizar e de serem feitas melhorias na rotatória da rua Paulo Brás Menezes esquina com rua Conceição Maria Oliveira, no bairro Grão Pará. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Moção de aplausos à Empresa "Invest Seguros" |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei158/2021 |
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| materia |
726/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 155-2021 |
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no document
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| materia |
727/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
TEXTO |
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no document
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| materia |
1250/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Amélia dos Santos Pereira. |
1 |
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| materia |
1251/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar manutenção do calçamento da rua José Pedro de Barcelos, no bairro Belvedere. |
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| materia |
1252/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, a colocação de bancos na Praça Padre Libério Rodrigues Moreira, no bairro N.Sra das Graças, nesta cidade. |
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