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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1229/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TAPAR BURACOS NAS RUAS MARIA ADELAIDE CHAVES E DR. MURILO DRUMONT DE SALES, AMBAS NO BAIRRO REDENTOR. 0 no document
materia 1230/2021 2021-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza e dar manutenção na academia ao ar livre do bairro Jardim América (de frente para a rua Gaivota). 0 no document
materia 1231/2021 2021-11-03 Requerimento Comissão de Obras , Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicita que a Prefeitura verifique a possibilidade de pavimentar a estrada que liga Caetano Preto à Rodovia MG 431. 0 no document
materia 1232/2021 2021-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES. 0 no document
materia 1233/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade à Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 39 e nº 810, bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1234/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutor de velocidade à Rua Emídio de Melo, próximo ao nº 127, Bairro Nossa Senhora Das Graças. 1 extracted
materia 1235/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Alameda das Figueiras, próximo ao nº 263, bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 1236/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade substituir o redutor de velocidade à Av. Prof. Melo Cançado passando do nº 655 para o nº 679 ou instalando outro no nº 679. 1 extracted
materia 1237/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade à Rua Raimundo Mendes, próximo ao nº 630 no bairro Dom Bosco. 1 extracted
materia 1238/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 1239/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar troca de lâmpadas à Rua Basílio Maria de Melo, bairro Matinha. 1 extracted
materia 1240/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar passagem para pedestres à Ponte da Amizade que liga os bairros Dom Bosco e São Luíz. 1 extracted
materia 1241/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras realizar manutenção na Ponte da Matinha, próximo à Rua Basília Maria de Melo. 1 extracted
materia 1242/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras realizar limpeza à entrada do Bairro Residencial Senador, Rua Japão esquina com Avenida Presidente Vargas. 1 extracted
materia 1243/2021 2021-11-03 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito prestar informações sobre a coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1244/2021 2021-11-03 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras a limpeza dos bueiros, tapar os buracos e realizar melhorias em geral na Rua José Inácio Marinho esquina com Rua São José da Varginha, principalmente do nº 368 ao nº 499, bairro Santos Dumont. 0 no document
sessao 34 2021-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 58/2021 2021-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WANDERLEI GERALDO MARQUES 0 no document
materia 158/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no município de Pará de Minas e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2021 2021-10-26 Projeto de Resolução Autoriza o poder Legislativo a adquirir e afixar retrato na Galeria de Benfeitores 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-26 Moção Moção de Aplausos para os funcionários do Gabinete do Deputado Eduardo Barbosa 0 no document
materia 57/2021 2021-10-26 Moção Moção de Aplausos para o Grupo de Oração Renovação Carismática 0 no document
materia 8/2021 2021-10-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o § 3 ao artigo 96 da Lei nº 2.645/1990 ( Lei Orgânica do Município de Pará de Minas). 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos artigos 2º, e acrescentando o parágrafo, 8º II da Lei Complementar Municipal nº 5.264, de 28 de novembro de 2011, que estabelece o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, bem como o artigo 1º, §§ 1º e 3º , acrescentando o § 6º , da Lei Complementar Municipal nº6.045 de 13 de junho de 2017, que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas 1 extracted
materia 33/2021 2021-10-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE APOIO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PODOLOGO 0 no document
materia 157/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.525/2020 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 com redação da Lei Municipal 6.587/2021 1 extracted
materia 174/2021 2021-10-25 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar 16/2021 0 no document
materia 1192/2021 2021-10-25 Requerimento Vereador requer consignar em ata trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria José Xavier 0 no document
materia 1193/2021 2021-10-25 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Fernando Vilaça de Abreu. 1 extracted
materia 1194/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada da comunidade de Limas do Pará. 0 no document
materia 1195/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica ou pelo menos melhorias na rua São Cristóvão, no bairro JK. 0 no document
materia 1196/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar melhor sinalização em toda a extensão da Avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência. 0 no document
materia 1197/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Avenida Presidente Vargas, em frente ao número 1432, no bairro São Francisco. 0 no document
materia 1198/2021 2021-10-25 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos nas Ruas Pequi, Ricardo Marinho e Francisco Marinho, nesta cidade. 0 no document
materia 1199/2021 2021-10-25 Requerimento Vereador solicita serem efetuados reparos na Rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras, bem como a limpeza dos bueiros 0 no document
materia 1200/2021 2021-10-25 Requerimento Verificar a possibilidade de realizar a patrolamento e a limpeza dos galhos da estrada sentido ao povoado de Aparição 1 extracted
materia 1201/2021 2021-10-25 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a limpeza da entrada de Torneiros. 1 extracted
materia 1202/2021 2021-10-25 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar na Rua Pequi, próxima à Siderúrgica Alterosa, considerando que trabalhadores reclamam que o local fica alagado em dias de chuva, o que dificulta a entrada e a saída na empresa 0 no document
materia 1203/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à secretaria de obras e infraestrutura a possibilidade de arrumar a tampa do bueiro na rua Maria de Melo Queirós frente ao n° 40, rua que faz acesso à avenida Professor Mello Cançado n° 1672 no bairro Belvedere 0 no document
materia 1204/2021 2021-10-25 Requerimento Vereador solicita limpeza e dedetização de bueiro na Rua São Pedro, centro, nesta cidade. 0 no document
materia 1205/2021 2021-10-25 Requerimento A vereadora que este subscreve, requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, providenciar uma revitalização geral para a praça Bernadone, bairro São Francisco. 0 no document
materia 1206/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Dos Carajás, de frente para o nº 134, e na rua Vital Isidoro da Silva, no bairro Eldorado. 0 no document
materia 1207/2021 2021-10-25 Requerimento Vereador solicita providências em relação a caminhões de carga 0 no document
materia 1208/2021 2021-10-25 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito informar ao seu gabinete se está planejado (e quando acontecerá) o retorno dos horários normais de circulação dos ônibus do transporte coletivo nos bairros e distritos do município. 0 no document
materia 1209/2021 2021-10-25 Requerimento Fiscalização de poda de árvores nos Paivas. 1 extracted
materia 1210/2021 2021-10-25 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito informar se é possível acionar a empresa que construiu a pista de skate no Parque do Bariri para solucionar a situação da água que fica empoçada dentro da pista. 1 extracted
materia 1211/2021 2021-10-25 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de tapar um buraco de cerca de 20 metros de comprimento localizado à Rua Dulce de Almeida, próximo ao nº 154, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1212/2021 2021-10-25 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a pavimentação de cerca de 150 metros da R. João Porfírio de Oliveira até Rua Vista Alegre, bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 1213/2021 2021-10-25 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutor de velocidade à Rua Padre Libério, próximo ao nº 902, bairro JK. 1 extracted