| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-22 |
CPI QUINQUENIO |
Requerimento de juntada de documento aos autos |
0 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos para Wellington de Melo Oliveira |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-22 |
Moção |
Moção para Marcos Almeida ( Tchaco) |
0 |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-22 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO COMPLEMENTAR 17/2021 |
0 |
no document
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| materia |
173/2021 |
2021-10-22 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO COMPLEMENTAR 17/2021 |
0 |
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| materia |
1190/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Vereador requer consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Fernando Otávio Medina. |
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| materia |
1191/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar a rua Dr. Paulo de Lima e Silva, no bairro Senador Valadares.Reinterando requerimento de nº941/2021. |
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| norma |
105/2021 |
2021-10-22 |
Portarias |
Altera a Portaria 38, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
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| materia |
153/2021 |
2021-10-21 |
Parecer Jurídico |
parecer jurídico ao PLO 152/2021 |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-21 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PLO 150/2021 |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-21 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao projeto 156/2021 |
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no document
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| materia |
172/2021 |
2021-10-21 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 150/2021 |
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| materia |
1184/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem efetuados limpeza e conserto no bueiro localizado em frente para n° 218, na avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
1185/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem efetuados limpeza e conserto nos bueiros próximos ao n° 95, na rua Dois, no bairro Cecília Meireles. |
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| materia |
1186/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na extensão da rua Dois, no bairro Cecília Meireles. |
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| materia |
1187/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Departamento de Transporte e Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que o ônibus da linha Recanto - São Cristovão passe a sair do bairro Recanto da Lagoa no horário de 7h 30 min, o que consta no aplicativo, pois coletivo está saindo desse bairro às 8 h 05 minutos. |
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| materia |
1188/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2021 |
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| materia |
1189/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Vereadora requer ser instalado um bicicletário na Praça do Santuário Nossa Senhora da Piedade e na Praça Torquato de Almeida. |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de Pix ou cartão de crédito. |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( R$ 20.198,04) |
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| materia |
170/2021 |
2021-10-20 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 148/2021 |
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| materia |
1183/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Papoula no bairro Castelo Branco. |
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| norma |
102/2021 |
2021-10-20 |
Portarias |
Altera a composição da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021. |
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| materia |
151/2021 |
2021-10-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar 16/2021 |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2021 |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Pará de Minas ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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50/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
Seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Marcos Dourado Ferreira. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Marcos Dourado Ferreira. |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualiação de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências |
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| materia |
722/2021 |
2021-10-18 |
Emenda |
Emenda nº 04 ao Projeto de Lei 120/2021
Acrescente-se onde convier um artigo com a seguinte redação:
Art. A efetivação desta lei fica condicionada |à aceitação integral de condições posteriores estabelecidas pela Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente" |
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| materia |
1161/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Ferreira Santos Faria. |
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| materia |
1162/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Sete Lagoas, de frente para o n° 102, no bairro JK |
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| materia |
1163/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de realizar operação tapa buraco em toda extensão da Alameda das Aroeiras, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. |
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| materia |
1164/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar manutenções nos bueiros das ruas Maria Naziozena de Oliveira e José Marcelino Coelho de Oliveira, ambas esquina com rua Avany Villena Diniz, no bairro São Paulo. |
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| materia |
1165/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar operação tapa-buracos na parte de calçamento da rua Nova Serrana e da rua Dom Silvério, no bairro JK. |
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| materia |
1166/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Vital Isidoro da Silva, rua onde está localizado o Corpo de Bombeiros, no bairro Eldorado. |
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| materia |
1167/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feita uma verificação na ponte na rua Alemanha, no bairro Senador Valadares, para que
medidas sejam tomadas, considerando que, com as chuvas, a ponte está se “abrindo”, havendo
cada vez mais riscos de acidentes. |
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| materia |
1168/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Vereador requer iluminação para final da Rua Guapé |
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| materia |
1169/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizarem a recomposição do calçamento e operação tapa buraco na Rua Zilda Honório Rodrigues Duarte Costa, bairro São José , nesta cidade. |
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| materia |
1170/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer uso da Tribuna para falar sobre os Correios no país.
Roney Alves Horta
Presidente do Conselho Fiscal da ADCAP Minas |
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| materia |
1171/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita reparos na Rua Raimundo Pena Forte de Araújo , no Distrito de Ascensão, Pará de Minas |
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| materia |
1172/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras cobrir uma cratera na Rua Tabatinga, em frente ao número 840, bairro Coração de Jesus, nesta cidade |
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| materia |
1173/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr Raimundo de Freitas Melo |
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1174/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento de Daniela Lara Martins |
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| materia |
1175/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicita registro de texto em ata |
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| materia |
1176/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de cortar arvore na Rua Vitória Régia nº 300, bairro Castelo Branco |
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| materia |
1177/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Vereador requer providenciar o asfaltamento na Rua Vitória Regia que dá acesso a Igreja de Santa Luzia no bairro Castelo Branco |
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| materia |
1178/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento solicitar coleta de lixo na entrada do povoado de Caetano Preto, verificar a possibilidade de instalação de contêiner no local e prestar informações sobre a periodicidade da coleta de lixo. |
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