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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2021-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-10-22 CPI QUINQUENIO Requerimento de juntada de documento aos autos 0 no document
materia 53/2021 2021-10-22 Moção Moção de Aplausos para Wellington de Melo Oliveira 0 no document
materia 54/2021 2021-10-22 Moção Moção para Marcos Almeida ( Tchaco) 0 no document
materia 155/2021 2021-10-22 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO COMPLEMENTAR 17/2021 0 no document
materia 173/2021 2021-10-22 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO COMPLEMENTAR 17/2021 0 no document
materia 1190/2021 2021-10-22 Requerimento Vereador requer consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Fernando Otávio Medina. 0 no document
materia 1191/2021 2021-10-22 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar a rua Dr. Paulo de Lima e Silva, no bairro Senador Valadares.Reinterando requerimento de nº941/2021. 1 extracted
norma 105/2021 2021-10-22 Portarias Altera a Portaria 38, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 153/2021 2021-10-21 Parecer Jurídico parecer jurídico ao PLO 152/2021 0 no document
materia 154/2021 2021-10-21 Parecer Jurídico PARECER AO PLO 150/2021 0 no document
materia 171/2021 2021-10-21 Parecer de Comissão Parecer ao projeto 156/2021 0 no document
materia 172/2021 2021-10-21 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 150/2021 0 no document
materia 1184/2021 2021-10-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem efetuados limpeza e conserto no bueiro localizado em frente para n° 218, na avenida Papa João Paulo II, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1185/2021 2021-10-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de serem efetuados limpeza e conserto nos bueiros próximos ao n° 95, na rua Dois, no bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 1186/2021 2021-10-21 Requerimento Seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na extensão da rua Dois, no bairro Cecília Meireles. 1 extracted
materia 1187/2021 2021-10-21 Requerimento Vereador requer seja solicitado ao Departamento de Transporte e Trânsito verificar a possibilidade de tomar providências para que o ônibus da linha Recanto - São Cristovão passe a sair do bairro Recanto da Lagoa no horário de 7h 30 min, o que consta no aplicativo, pois coletivo está saindo desse bairro às 8 h 05 minutos. 0 no document
materia 1188/2021 2021-10-21 Requerimento Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2021 0 no document
materia 1189/2021 2021-10-21 Requerimento Vereadora requer ser instalado um bicicletário na Praça do Santuário Nossa Senhora da Piedade e na Praça Torquato de Almeida. 0 no document
materia 155/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de Pix ou cartão de crédito. 1 extracted
materia 156/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial ( R$ 20.198,04) 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-20 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 148/2021 0 no document
materia 1183/2021 2021-10-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento na rua Papoula no bairro Castelo Branco. 0 no document
norma 102/2021 2021-10-20 Portarias Altera a composição da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021. 1 extracted
materia 151/2021 2021-10-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar 16/2021 0 no document
materia 152/2021 2021-10-19 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 130/2021 0 no document
materia 154/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Pará de Minas ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-18 Ata de Reunião Ordinária Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-18 Moção Seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Marcos Dourado Ferreira. 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-18 Moção O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Marcos Dourado Ferreira. 0 no document
materia 153/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualiação de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências 1 extracted
materia 722/2021 2021-10-18 Emenda Emenda nº 04 ao Projeto de Lei 120/2021 Acrescente-se onde convier um artigo com a seguinte redação: Art. A efetivação desta lei fica condicionada |à aceitação integral de condições posteriores estabelecidas pela Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente" 0 no document
materia 1161/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Ferreira Santos Faria. 1 extracted
materia 1162/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Sete Lagoas, de frente para o n° 102, no bairro JK 1 extracted
materia 1163/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de realizar operação tapa buraco em toda extensão da Alameda das Aroeiras, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. 0 no document
materia 1164/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenções nos bueiros das ruas Maria Naziozena de Oliveira e José Marcelino Coelho de Oliveira, ambas esquina com rua Avany Villena Diniz, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1165/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na parte de calçamento da rua Nova Serrana e da rua Dom Silvério, no bairro JK. 0 no document
materia 1166/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua Vital Isidoro da Silva, rua onde está localizado o Corpo de Bombeiros, no bairro Eldorado. 0 no document
materia 1167/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser feita uma verificação na ponte na rua Alemanha, no bairro Senador Valadares, para que medidas sejam tomadas, considerando que, com as chuvas, a ponte está se “abrindo”, havendo cada vez mais riscos de acidentes. 0 no document
materia 1168/2021 2021-10-18 Requerimento Vereador requer iluminação para final da Rua Guapé 0 no document
materia 1169/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizarem a recomposição do calçamento e operação tapa buraco na Rua Zilda Honório Rodrigues Duarte Costa, bairro São José , nesta cidade. 0 no document
materia 1170/2021 2021-10-18 Requerimento Requer uso da Tribuna para falar sobre os Correios no país. Roney Alves Horta Presidente do Conselho Fiscal da ADCAP Minas 0 no document
materia 1171/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita reparos na Rua Raimundo Pena Forte de Araújo , no Distrito de Ascensão, Pará de Minas 0 no document
materia 1172/2021 2021-10-18 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Obras cobrir uma cratera na Rua Tabatinga, em frente ao número 840, bairro Coração de Jesus, nesta cidade 0 no document
materia 1173/2021 2021-10-18 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento do Sr Raimundo de Freitas Melo 0 no document
materia 1174/2021 2021-10-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Daniela Lara Martins 0 no document
materia 1175/2021 2021-10-18 Requerimento Solicita registro de texto em ata 0 no document
materia 1176/2021 2021-10-18 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de cortar arvore na Rua Vitória Régia nº 300, bairro Castelo Branco 0 no document
materia 1177/2021 2021-10-18 Requerimento Vereador requer providenciar o asfaltamento na Rua Vitória Regia que dá acesso a Igreja de Santa Luzia no bairro Castelo Branco 0 no document
materia 1178/2021 2021-10-18 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento solicitar coleta de lixo na entrada do povoado de Caetano Preto, verificar a possibilidade de instalação de contêiner no local e prestar informações sobre a periodicidade da coleta de lixo. 1 extracted