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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Lucas Antônio Vieira de Oliveira a Rua 3, localizada entre a Rua Pedro Nestor de Melo Duarte, rua 2 e quadras 02,03, e 04, no novo loteamento denominado Residencial Veredas , nesta cidade. 1 extracted
materia 1133/2021 2021-10-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de enviar técnicos para fazer uma avaliação na rua José Evaristo de Carvalho, no bairro Grão Pará, a fim de serem realizadas melhorias nessa via obs: Segue abaixo-assinado dos moradores e fotos do local. 0 no document
materia 1134/2021 2021-10-07 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de tomar as providências necessárias para que seja dada manutenção e sejam efetuados reparos na ponte do povoado de Penhas, que fica próximo as chácaras, no sentido de Meireles. 0 no document
materia 1135/2021 2021-10-07 Requerimento Vereadora requer que seja encaminhado ao Chefe do Executivo, solicitação para que se notifique os estabelecimentos comerciais do município, quanto ao cumprimento ao constante do art. 11 da Lei 10.028/00, para que se execute com urgência as adequações necessárias para garantir a acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. 0 no document
materia 1136/2021 2021-10-07 Requerimento Vereador requer á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser construída uma rotatória no encontro da avenida Orlando Mauricio dos Santos com as ruas Dr Fernando Veloso, Jardim das Oliveiras e Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont 0 no document
materia 1137/2021 2021-10-07 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na rua Pequi, de frente para a Moto Líder. 0 no document
materia 1138/2021 2021-10-07 Requerimento Solicita à empresa Triunfo Concebra verificar a possibilidade de providenciar placas identificando a localidade de Matinha, na BR 262, na entrada principal do distrito tanto no sen-tido capital-interior como no sentido interior-capital. 1 extracted
materia 1139/2021 2021-10-07 Requerimento Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 145/2021 0 no document
materia 1140/2021 2021-10-07 Requerimento Solicita à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo imediato vi-sando proibir o tráfego de caminhões pesados na rua Luiz Orsini, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, ou de passar para mão única o trânsito dessa via. 1 extracted
norma 101/2021 2021-10-07 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
materia 142/2021 2021-10-06 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2021 0 no document
materia 143/2021 2021-10-06 Parecer Jurídico PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2021 0 no document
norma 98/2021 2021-10-06 Portarias Revoga as portarias que menciona. 1 extracted
norma 100/2021 2021-10-06 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Fernanda Teixeira Almeida. 1 extracted
materia 149/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade pública o Projeto Transformando Gerações, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-04 Ata de Reunião Ordinária Ata da 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 147/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Promove alterações na Lei Municipal 5771/2015 que disciplina a participação do Município de Pará de Minas, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIA DE TRANSITO 0 no document
materia 1109/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIA DE TRANSITO 0 no document
materia 1110/2021 2021-10-04 Requerimento A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DEMINAS 0 no document
materia 1111/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIA DE MUNIICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 no document
materia 1112/2021 2021-10-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas seguintes ruas do bairro Novo Horizonte... 0 no document
materia 1113/2021 2021-10-04 Requerimento DIRETORIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE PARA DE MINAS 0 no document
materia 1114/2021 2021-10-04 Requerimento PREFEITO ELIAS DINIZ 0 no document
materia 1115/2021 2021-10-04 Requerimento USO TRIBUNA 0 no document
materia 1116/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore na rua Frei Lourenço, de frente para o número 394 (casa de Oração São Rafael), no bairro São Francisco. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de outubro de 2021. 0 no document
materia 1117/2021 2021-10-04 Requerimento CONVITE AOS SECRETARIOS 0 no document
materia 1118/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 no document
materia 1119/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 no document
materia 1120/2021 2021-10-04 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar podas das árvores localizadas em áreas públicas ao longo da Avenida Padre José Viegas no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 1121/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de manter a vaga de carga e descarga localizada à Rua Antônio Rocha, próximo ao número 363. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de outubro de 2021. 0 no document
materia 1122/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina e limpeza nas seguintes ruas do bairro Novo Horizonte: ✓ Waldemar Pereira Duarte; ✓ Mozart Campos Moreira; ✓ Juvenal José de Morais. Fotos em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de outubro de 2021. Vereador Serginho do JK 0 no document
materia 1123/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na rua Doutor José de Morais, no bairro Senador Valadares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de outubro 2021. 0 no document
materia 1124/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buraco na rua Doutor José de Morais, no bairro Senador Valadares. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de outubro 2021 0 no document
materia 1125/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore na rua Frei Lourenço, de frente para o número 394 (casa de Oração São Rafael), no bairro São Francisco. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de outubro de 2021. 0 no document
materia 1126/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitado a Secretaria de Saúde o envio de lista atualizada de servidores terceirizados em atividade no município de Pará de Minas, contratados através da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba _ICISMEP, constando o nome do servidor, salário e lotação. 0 no document
materia 1127/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0 no document
materia 1128/2021 2021-10-04 Requerimento AGUAS DE ´PARA DE MINAS 0 no document
materia 1129/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS 0 no document
materia 1130/2021 2021-10-04 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0 no document
materia 1131/2021 2021-10-04 Requerimento DIRETORIA DE TRANSITO 0 no document
materia 1132/2021 2021-10-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Pará de Minas prestar as seguintes informações: a) Apresentar laudo técnico, parecer de especialista ou outros documentos de instrução, referentes a autorização da construção do “Camelódromo” localizado à Praça Torquato de Almeida. b) Informar se o espaço conhecido como “Camelódromo” atende às exigências legais na condição de construção vizinha de coisa tombada, sobretudo no aspecto de redução de visibilidade do prédio da antiga Estação Ferroviária de Pará de Minas; Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 04 de outubro 2021. Vereador JUNINHO JR 0 no document
sessao 30 2021-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 43/2021 2021-10-01 Moção Moção de Aplausos para Laudelina Ferreira de Oliveira 0 no document
materia 146/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autorização de uso de bem público ( Associação dos Revendedores de Defensivos e Insumos Agrícolas da Região Centro- Oeste de Minas Gerais 1 extracted
materia 1107/2021 2021-10-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de enviar técnicos para fazer uma avaliação na rua José Evaristo de Carvalho, no bairro Grão Pará, a fim de serem realizadas melhorias nessa via 1 extracted
norma 79/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Caio César Teixeira Araújo Laine. 1 extracted
norma 80/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção à servidora Nathaly de Oliveira Celestino. 1 extracted