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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção à servidora Mariana Marques Altivo. 1 extracted
norma 82/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção ao servidor Toni Andson Soares Costa. 1 extracted
norma 83/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção ao servidor Caio César Teixeira Araújo Laine. 1 extracted
norma 84/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção ao servidor Marcos Vinícius Santos Viana. 1 extracted
norma 85/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção à servidora Letícia Rodrigues Miranda. 1 extracted
norma 86/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção ao servidor Luís Gustavo Fernandes Costa. 1 extracted
norma 87/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Luís Gustavo Fernandes Costa. 1 extracted
norma 88/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção ao servidor Anderson dos Santos Resende. 1 extracted
norma 89/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção à servidora Anna Cristina Oliveira Cabral. 1 extracted
norma 90/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Toni Andson Soares Costa. 1 extracted
norma 91/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Fernanda Teixeira Almeida. 1 extracted
norma 92/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Mariana Marques Altivo. 1 extracted
norma 93/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Letícia Rodrigues Miranda. 1 extracted
norma 94/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à servidora Anna Cristina Oliveira Cabral. 1 extracted
norma 95/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Caio César Teixeira Araújo Laine. 1 extracted
norma 96/2021 2021-10-01 Portarias Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Luís Gustavo Fernandes Costa. 1 extracted
norma 97/2021 2021-10-01 Portarias Revoga portarias conforme menciona. 1 extracted
norma 99/2021 2021-10-01 Portarias Concede Promoção à servidora Fernanda Teixeira Almeida. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-30 Substitutivo ao Projeto de Lei Projeto de Lei SUBSTITUTIVO nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 108/2021 Institui nas escolas da rede municipal de ensino a temática Educação Financeira e Empreendedora na Escola. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-30 Moção Moção de Aplausos para o Projeto " Cestou" 0 no document
materia 141/2021 2021-09-30 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 139/2021 0 no document
materia 144/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização do uso do bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o § 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. Obs: Tem anexos acostados ao projeto. 1 extracted
materia 145/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização de uso do bem público, a título precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o parágrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município. ( Caminhão à ASCAMP) 1 extracted
materia 1104/2021 2021-09-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de retornar com a linha de ônibus que buscava passageiros na comunidade de Meireles à Pará de Minas às quartas feiras. 0 no document
materia 1105/2021 2021-09-30 Requerimento Vereador requer extensão de um poste de luz 0 no document
materia 1106/2021 2021-09-30 Requerimento Requer troca de bueiro. 0 no document
materia 142/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 143/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 6.581, que dispõe a implementação de uso de bem público Municipal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT. DO ART. 106 DA LEI 6.046, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL , PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RONALDO HENRIQUE DE FARIA 1 extracted
materia 1103/2021 2021-09-28 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Goulart Filho. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-27 Ata de Reunião Ordinária Ata da 29ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 141/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária Obriga o poder público municipal de Pará de Minas a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituição de educação infantil na rede privada em caso de falta de vagas na rede pública e/ou conveniadas. 1 extracted
materia 161/2021 2021-09-27 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 96/2021 0 no document
materia 162/2021 2021-09-27 Parecer de Comissão PARECER DE COMISSÃO AO PROJETO DE LEI 96/2021 0 no document
materia 163/2021 2021-09-27 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Obras ao Projeto de Lei 120/2021 0 no document
materia 1088/2021 2021-09-27 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de obter informações sobre o andamento das obras da quadra da comunidade de Tavares. 0 no document
materia 1089/2021 2021-09-27 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de melhorar a estrada que liga a BR 262 a Meireles. 0 no document
materia 1090/2021 2021-09-27 Requerimento solicitado novamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de o espaço onde funcionava o antigo posto de saúde do distrito de Carioca ser utilizado para construção de um velório municipal. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-09-27 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem calçadas as ruas Papoula, Crisandália, Palmas e Jasmim, no bairro Jardim Castelo Branco. 0 no document
materia 1092/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de enviar ao gabinete deste vereador, informações sobre o andamento de licitação para obras relacionadas à rede de esgoto das ruas Papoula, Crisandália, Palma e Jasmim, no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de reformar/revitalizar a praça Santa Bernadete, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-09-27 Requerimento Solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano analisar a possibilidade de fazer um velório no espaço onde funcionava o antigo posto de saúde do distrito de Carioca. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-09-27 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de jogar água nas plantas da Avenida Cândido Portinari no Bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-09-27 Requerimento Solicita informações à Secretaria de Saúde sobre acompanhamento à gestante. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-09-27 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano informar se existe algum projeto para a Lagoa do bairro Cores de Minas. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-09-27 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua José Bueno de Oliveira no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-09-27 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ramiro Amaro Ferreira, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-09-27 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias, como instalação de sinalização e guarda-corpo na ponte da comunidade Rural de Penhas. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-09-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Maria Rita de Diniz Rezende, nas proximidades do número 209, no bairro Califórnia. 0 no document