| materia |
135/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Jurídico |
RETIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 108/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
137/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Salão Nobre Amadeo Celso Grassi" ao salão existente no prédio tombado da Casa da Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro no bairro Padre Libério |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 129/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
152/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 127/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
153/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer Comissão ao Projeto de Lei 121/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
154/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PLO 137/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
155/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
156/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 134/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
157/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 135/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
158/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 13/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
159/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer em Separado ao Projeto de Lei Complementar 10/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
160/2021 |
2021-09-13 |
Parecer de Comissão |
parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes |
0 |
no document
|
| materia |
1044/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Assistência Social, informações pontuais quanto a equipe técnica do Centro Pop, direcionando os nomes dos funcionários e suas qualificações técnicas, nos termos exigidos para o predito equipamento. |
0 |
no document
|
| materia |
1045/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Vereadora requer que seja encaminhada solicitação ao Secretário de Ação Social, solicitação de informações quanto a lista dos contemplados com a cesta básicas objeto aprovado por esta Casa no ano de 2021 , contendo nome completo da pessoa atendida, CPF, 5 primeiros dígitos substituídos por asteriscos, cópia do termo de recebimento da cesta básica contendo a assinatura da pessoa que realizou a entrega , cópia do cadastro realizado com os beneficiados, bem como as razões que justificam o recebimento de tal ação. |
0 |
no document
|
| materia |
1046/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, verificar a possibilidade de ser providenciado o corte da árvore que se encontra na Rua Iraí, de frente para o número 114, no bairro Providência. |
0 |
no document
|
| materia |
1047/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita à empresa Turi verificar a possibilidade de as linhas de ônibus que fazem a rota do bairro Jardim América mudarem o itinerário para chegarem à parte de cima do bairro (são apenas três quarteirões), no bairro Jardim América (Parte II). |
1 |
extracted
|
| materia |
1048/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com a rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ampliação da largura da rua que liga a Rua Padre Zanor à Rua Antônio Rocha |
1 |
extracted
|
| materia |
1050/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social prestar informações sobre a Estrutura da Secretaria (cargos existentes), os servidores ocupantes desses cargos, o local de lotação desses servidores e respectivas portarias de nomeação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1051/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo prestar informações sobre as pendências na documentação enviada à Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo referentes ao Circuito Verde Trilha dos
Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1052/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada ou calçada a rua Antônio de Melo Mendonça, no distrito de Córrego do Barro. |
0 |
no document
|
| materia |
1053/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Denomina "Salão Nobre Amadeo Celso Grassi" ao salão existente no prédio tombado da Casa da Cultura |
0 |
no document
|
| materia |
1054/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural de acesso ao povoado de Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma praça no espaço localizado à Rua Pequi, esquina com a Rua Vereador Raimundo Marinho Mendonça no Bairro Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de proibir o tráfego de veículos pesados na Rua Sete Lagoas, ligação entre os Bairros JK e Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
1057/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e melhorias na região da Vila Nossa Senhora Aparecida e Morro do Caneco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação do trânsito nas esquinas das ruas Santa Terezinha e São Sebastião, em Tavares, visando a implementação de melhorias que garantam mais segurança a motoristas e pedestres. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
129/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 135/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
130/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei 134/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
131/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 114/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
147/2021 |
2021-09-10 |
Parecer de Comissão |
parecer na Moção de Aplausos 36/2021, de autoria do Vereador Gladstone |
0 |
no document
|
| materia |
148/2021 |
2021-09-10 |
Parecer de Comissão |
parecer à Moção 39/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
149/2021 |
2021-09-10 |
Parecer de Comissão |
parecer à Moção 38/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
150/2021 |
2021-09-10 |
Parecer de Comissão |
Parecer à Moção de Aplausos 37/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
151/2021 |
2021-09-10 |
Parecer de Comissão |
parecer à Moção de Aplausos 40/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
719/2021 |
2021-09-10 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 114/2021
ART. 1º - Dê-se ao parágrafo 1º do artigo 1º do projeto a seguinte redação:
"Art. 1º - (...)
§ 1º - As palestras sobre os temas de "Noções de Direito" e "Cidadania" serão implantadas como atividades complementares nas redes de ensino municipal e particular, a partir do ensino fundamental."
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 10 de setembro de 2021 |
0 |
no document
|
| materia |
1042/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser providenciado o corte da árvore que se encontra na rua Iraí, de frente para o n° 114, no bairro Providência |
0 |
no document
|
| materia |
1043/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de concretizar a construção de uma praça na área planejada para tal entre as ruas José Bueno de Oliveira e Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bairro Recanto da Lagoa, ou de, na impossibilidade de realizar a obra, ser calçada ou asfaltada a área. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Vereador solicita que seja consignado em ata dos trabalhos Moção de Aplausos para Siderúrgica Alterosa S/A parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados a Associação de Moradores do Bairro São Cristovão. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
Moção de Aplausos para Eduardo Duarte de Aguiar |
0 |
no document
|
| materia |
40/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
moção de aplausos para ALAOR BATISTA DOS SANTOS |
0 |
no document
|
| materia |
128/2021 |
2021-09-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 123/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
145/2021 |
2021-09-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 92/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
146/2021 |
2021-09-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-09-08 |
CPI PARAPREV |
OFÍCIO Nº 126/2021 DA PARAPREV ATENTENDO SOLICITAÇÃO DO OFICIO DE Nº 005/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-09-08 |
CPI QUINQUENIO |
OFICIO Nº 074/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
26/2021 |
2021-09-08 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 119/2021 |
0 |
no document
|