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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2021 2021-09-13 Parecer Jurídico RETIFICAÇÃO PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 108/2021 0 no document
materia 137/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Salão Nobre Amadeo Celso Grassi" ao salão existente no prédio tombado da Casa da Cultura. 1 extracted
materia 138/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro no bairro Padre Libério 1 extracted
materia 139/2021 2021-09-13 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 129/2021 0 no document
materia 152/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 127/2021 0 no document
materia 153/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão Parecer Comissão ao Projeto de Lei 121/2021 0 no document
materia 154/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão PARECER AO PLO 137/2021 0 no document
materia 155/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 0 no document
materia 156/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PLO 134/2021 0 no document
materia 157/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 135/2021 0 no document
materia 158/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 13/2021 0 no document
materia 159/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão Parecer em Separado ao Projeto de Lei Complementar 10/2021 0 no document
materia 160/2021 2021-09-13 Parecer de Comissão parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esportes 0 no document
materia 1044/2021 2021-09-13 Requerimento Vereadora requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Assistência Social, informações pontuais quanto a equipe técnica do Centro Pop, direcionando os nomes dos funcionários e suas qualificações técnicas, nos termos exigidos para o predito equipamento. 0 no document
materia 1045/2021 2021-09-13 Requerimento Vereadora requer que seja encaminhada solicitação ao Secretário de Ação Social, solicitação de informações quanto a lista dos contemplados com a cesta básicas objeto aprovado por esta Casa no ano de 2021 , contendo nome completo da pessoa atendida, CPF, 5 primeiros dígitos substituídos por asteriscos, cópia do termo de recebimento da cesta básica contendo a assinatura da pessoa que realizou a entrega , cópia do cadastro realizado com os beneficiados, bem como as razões que justificam o recebimento de tal ação. 0 no document
materia 1046/2021 2021-09-13 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, verificar a possibilidade de ser providenciado o corte da árvore que se encontra na Rua Iraí, de frente para o número 114, no bairro Providência. 0 no document
materia 1047/2021 2021-09-13 Requerimento Solicita à empresa Turi verificar a possibilidade de as linhas de ônibus que fazem a rota do bairro Jardim América mudarem o itinerário para chegarem à parte de cima do bairro (são apenas três quarteirões), no bairro Jardim América (Parte II). 1 extracted
materia 1048/2021 2021-09-13 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com a rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1049/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ampliação da largura da rua que liga a Rua Padre Zanor à Rua Antônio Rocha 1 extracted
materia 1050/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social prestar informações sobre a Estrutura da Secretaria (cargos existentes), os servidores ocupantes desses cargos, o local de lotação desses servidores e respectivas portarias de nomeação. 1 extracted
materia 1051/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo prestar informações sobre as pendências na documentação enviada à Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo referentes ao Circuito Verde Trilha dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 1052/2021 2021-09-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada ou calçada a rua Antônio de Melo Mendonça, no distrito de Córrego do Barro. 0 no document
materia 1053/2021 2021-09-13 Requerimento Denomina "Salão Nobre Amadeo Celso Grassi" ao salão existente no prédio tombado da Casa da Cultura 0 no document
materia 1054/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural de acesso ao povoado de Meireles. 1 extracted
materia 1055/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de construir uma praça no espaço localizado à Rua Pequi, esquina com a Rua Vereador Raimundo Marinho Mendonça no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1056/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito verificar a possibilidade de proibir o tráfego de veículos pesados na Rua Sete Lagoas, ligação entre os Bairros JK e Santos Dumont. 1 extracted
materia 1057/2021 2021-09-13 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar manutenção e melhorias na região da Vila Nossa Senhora Aparecida e Morro do Caneco. 1 extracted
materia 1058/2021 2021-09-13 Requerimento vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer uma avaliação do trânsito nas esquinas das ruas Santa Terezinha e São Sebastião, em Tavares, visando a implementação de melhorias que garantam mais segurança a motoristas e pedestres. 0 no document
sessao 27 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 129/2021 2021-09-10 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 135/2021 0 no document
materia 130/2021 2021-09-10 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 134/2021 0 no document
materia 131/2021 2021-09-10 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 114/2021 0 no document
materia 147/2021 2021-09-10 Parecer de Comissão parecer na Moção de Aplausos 36/2021, de autoria do Vereador Gladstone 0 no document
materia 148/2021 2021-09-10 Parecer de Comissão parecer à Moção 39/2021 0 no document
materia 149/2021 2021-09-10 Parecer de Comissão parecer à Moção 38/2021 0 no document
materia 150/2021 2021-09-10 Parecer de Comissão Parecer à Moção de Aplausos 37/2021 0 no document
materia 151/2021 2021-09-10 Parecer de Comissão parecer à Moção de Aplausos 40/2021 0 no document
materia 719/2021 2021-09-10 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 114/2021 ART. 1º - Dê-se ao parágrafo 1º do artigo 1º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º - (...) § 1º - As palestras sobre os temas de "Noções de Direito" e "Cidadania" serão implantadas como atividades complementares nas redes de ensino municipal e particular, a partir do ensino fundamental." Sala de Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 10 de setembro de 2021 0 no document
materia 1042/2021 2021-09-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de ser providenciado o corte da árvore que se encontra na rua Iraí, de frente para o n° 114, no bairro Providência 0 no document
materia 1043/2021 2021-09-10 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de concretizar a construção de uma praça na área planejada para tal entre as ruas José Bueno de Oliveira e Maria do Carmo Sampaio Xavier, no bairro Recanto da Lagoa, ou de, na impossibilidade de realizar a obra, ser calçada ou asfaltada a área. 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-09 Moção Vereador solicita que seja consignado em ata dos trabalhos Moção de Aplausos para Siderúrgica Alterosa S/A parabenizando-a pelos relevantes serviços prestados a Associação de Moradores do Bairro São Cristovão. 0 no document
materia 39/2021 2021-09-09 Moção Moção de Aplausos para Eduardo Duarte de Aguiar 0 no document
materia 40/2021 2021-09-09 Moção moção de aplausos para ALAOR BATISTA DOS SANTOS 0 no document
materia 128/2021 2021-09-09 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 123/2021 0 no document
materia 145/2021 2021-09-09 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 92/2021 0 no document
materia 146/2021 2021-09-09 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2021 0 no document
materia 3/2021 2021-09-08 CPI PARAPREV OFÍCIO Nº 126/2021 DA PARAPREV ATENTENDO SOLICITAÇÃO DO OFICIO DE Nº 005/2021 0 no document
materia 4/2021 2021-09-08 CPI QUINQUENIO OFICIO Nº 074/2021 0 no document
materia 26/2021 2021-09-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 26ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 122/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 119/2021 0 no document