br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 122/2021 0 no document
materia 124/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI 96/2021 0 no document
materia 125/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO 118/2021 0 no document
materia 126/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 129/2021 0 no document
materia 127/2021 2021-09-08 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 128/2021 0 no document
materia 144/2021 2021-09-08 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 10/2021 0 no document
materia 1023/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Hilda Goebel. 1 extracted
materia 1024/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Raymunda Mendonça Leite. 1 extracted
materia 1025/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem construídos dois banheiros, um masculino e outro feminino, ou até mesmo de serem instalados 2 banheiros químicos na área onde se encontra o monumento do Cristo Redentor. 0 no document
materia 1026/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Comitê Gestor de Enfrentamento ao Corona-vírus em Pará de Minas verificarem a possibilidade de ser estendido o horário dos velórios de 2 para 4 a 6 horas para aqueles que não tiveram como causa do óbito a covid-19. 1 extracted
materia 1027/2021 2021-09-08 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser pavimentada a estrada que ligas Matinha e a Mata dos Pimentas até próximo à entrada da cachoeira 0 no document
materia 1028/2021 2021-09-08 Requerimento Vereador solicita que seja enviado ao seu gabinete a situação do Contrato nº 110/2016, contempla recapeamento do asfalto, pavimentação com CBUQ e instalação de sarjeta próximo ao aeroporto do bairro Santos Dumont 0 no document
materia 1029/2021 2021-09-08 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de se construída uma ponte de estrutura em concreto armado em ´Penhas ( sentido Meireles, antes das chácaras), a fim de oferecer mais segurança aos municípios. Caso não seja possível a construção em curto prazo, solicita apresentação de laudo técnico informando as condições da estrutura. 0 no document
materia 1030/2021 2021-09-08 Requerimento Vereador requer que o Prefeito tome providências para que seja dada manutenção nos brinquedos do Projeto Comunitário Transformando Gerações, implantado no bairro Cecilia Meireles, bem como sejam instalados brinquedos que faltam e efetuados reparos na cerca. 0 no document
materia 1031/2021 2021-09-08 Requerimento Vereador requer que seja podado árvore na Rua Sete Lagoas, no antigo ponto de venda de Caldo de Cana, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1032/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar faixa para travessia de pedestres na esquina das ruas Padre Libério e Nova Serrana, considerando que aumentou muito o movimento de veículos e pedestres no local devido à instalação de várias empresas na área. 0 no document
materia 1033/2021 2021-09-08 Requerimento Vereador requer que seja solicitado Secretaria Municipal de Obras encaminhar caminhão pipa para aguar na Rua Osmar Xavier Ribeiro, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1034/2021 2021-09-08 Requerimento Verificar a possibilidade de reformar o parquinho do Parque do Bariri. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-09-08 Requerimento Verificar a possibilidade de inverter o sentido de direção da Rua Major Fidélis, no trecho entre as Ruas Tenente Coronel Roberto e Manoel Batista. 1 extracted
materia 1036/2021 2021-09-08 Requerimento Garantir atendimento preferencial nas filas do Ambulatório Médico de Especialidades – AME (Bloco 3 do Hospital Padre Libério) às pessoas idosas, com deficiência e demais pessoas com direito ao atendimento prioritário. 1 extracted
materia 1037/2021 2021-09-08 Requerimento Solicitar à empresa responsável a extensão de rede de energia elétrica à Rua Doutor Silvino Moreira dos Santos, próximo ao nº 886, bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1038/2021 2021-09-08 Requerimento Seja solicitado ao Gabinete do Prefeito verificar a possibilidade de realizar a concessão do quiosque localizado dentro do Parque do Bariri, próximo à Rua Mato Grosso. Sugerimos ainda, a concessão de uso da lagoa para a prática de pedalinho com construção de píer. 1 extracted
materia 1039/2021 2021-09-08 Requerimento Seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Antônio Rocha até a Rua dos Garotos no bairro Bom Bosco. 1 extracted
materia 1040/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de providenciar a retirada dos postes de iluminação do meio das vias, onde está sendo concluído o asfalto na rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont, e colocá-los do lado direito e que o meio da via seja feito um canteiro central. 0 no document
materia 1041/2021 2021-09-08 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de mudar a placa de indicação para Pitangui da esquina da rua Sete Lagoas para um pouco antes na rua Pequi, e se possível fazer a revitalização do antigo caldo de cana e colocar placa indicando para a BR 262, na rua Sete Lagoas sentido bairro Santos Dumont. 0 no document
norma 72/2021 2021-09-08 Portarias Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito de que trata a Portaria nº.44, de 08 de julho de 2021 1 extracted
sessao 26 2021-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 36/2021 2021-09-03 Moção O vereador requer que seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Antônio Severo Rodrigues, parabenizando-o pela atuação como vicentino da Sociedade de São Vicente de Paulo desde 4 de agosto de 1994 como confrade da Conferência Santo Agostinho e fazendo, parte, atualmente da Conferência Senhor Bom Jesus. Senhor Antônio Severo Rodrigues, com seus confrades, assiste os mais necessitados oferecendo-lhes apoio espiritual, além de cestas básicas, medicamentos, cobertores. Também ajuda a cuidar de cinco idosos, auxiliando no banho e a fazer barba. Todas as suas atividades são desenvolvidas com amor e dedicação. Suas ações são merecedoras de reconhecimento e de aplausos. Parabéns! 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-03 Moção O vereador requer que seja consignada em ata de nossos trabalhos Moção de Aplausos para Maria Aparecida de Morais Silva, parabenizando-o por seu excelente trabalho como diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Conceição Acácia Araújo há 5 anos e pelos 29 anos de profissão na área da educação, atuando com competência, zelo e educação, sendo um exemplo a ser seguido. 1 extracted
materia 135/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina MARIA CRISTINA FERREIRA MARTINS SILVA a Rua 2, LOCALIZADA ENTRE A RUA I, GLEBA b E QUADRAS 01,02,03,06,07 E 08, NO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1021/2021 2021-09-03 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito que seja realizado um estudo em prol de melhorias na fluidez no trânsito do trecho da rotatória da rua Porciúncula até a rua Frei Henrique, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1022/2021 2021-09-03 Requerimento vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento na rua Maria de Fátima Oliveira, que fica em frente à Rua Florestal, no bairro Raquel 0 no document
norma 71/2021 2021-09-03 Portarias Designa Membro Suplente para a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021. 1 extracted
materia 1017/2021 2021-09-02 Requerimento O vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Marina Assunção Moreira, na parte que conta com uma curva, no bairro Recanto da Lagoa. 1 extracted
materia 1018/2021 2021-09-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar o calçamento na rua José Porfirio de Oliveira no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 1019/2021 2021-09-02 Requerimento Vereador requer à Diretoria de Trânsito verificar a possiblidade de serem instaladas duas faixas de travessia de pedestres na Rua Antônio Carlos, de frente para os números 895 e 689, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1020/2021 2021-09-02 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar a manutenção e reparos para a ponte do povoado de Penhas, localizada próximo ao bar do Vandeir. 0 no document
norma 70/2021 2021-09-02 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-01 CPI QUINQUENIO CÓPIAS DA PASTAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES JOSÉ GERMANO, ANTÔNIIO CARLOS E SORAIA ALVES 0 no document
materia 35/2021 2021-09-01 Moção Moção de Aplausos para os Medalhistas da Escola Estadual Cel. João Ferreira que participaram da Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, parabenizando-as pelo empenho e dedicação. 1 extracted
materia 134/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Maria da Conceição Costa Santos" a Rua "J", situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, Rua K e quadras S10 e S11 - Área Verde, no loteamento denominado bairro Alta Vila, em frente ao Batalhão do Corpo de Bombeiro. 1 extracted
materia 1012/2021 2021-09-01 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras, limpeza e capina das principais vias da Matinha, como Pça. Nossa Senhora Aparecida, rua Enoque Fonseca da Silva e rua Vicente de Paula Souza. 1 extracted
materia 1013/2021 2021-09-01 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de calçar a Rua Joaquim Luiz Gonzaga e a Rua Paraná, no Distrito de Ascensão. 0 no document
materia 1014/2021 2021-09-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado quebra-molas na praça Francisco de Almeida, próximo à igreja, no povoado de Caetano Preto. 0 no document
materia 1015/2021 2021-09-01 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade tapar buraco na rotatória localizada próxima à "ponte grande", de frente para o Colégio Anglo. 0 no document
norma 69/2021 2021-09-01 Portarias Concede ao servidor João Jorge de Abreu a conversão em espécie de suas férias-prêmio. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-31 CPI PARAPREV OFICIO 05/2021 0 no document
materia 121/2021 2021-08-31 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de lei 125/2021 0 no document
materia 128/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pedro Nestor de Melo Duarte a rua 1, localizada de frente para a praça ,Àrea Verde II, Área Institucional I, quadras 01. 03, 04 e 09, no novo loteamento denominado bairro Residencial Vereadas, nesta Cidade. 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nelson Alves Marzagão a praça localizada no loteamento denominado bairro Veredas, na Quadra 3, entre a rua 1, Área Verde II e Área Institucional I, nesta cidade. 1 unsupported_format