| materia |
130/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/22 e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
131/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que concede subvenções e/ou contribuições à entidades |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Plurianual para o quadriênio 2022-2025 |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Orçamento 2022 |
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| materia |
143/2021 |
2021-08-31 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei 106/2021 |
0 |
no document
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| materia |
1011/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Vereador requer calçamento da Rua Joaquim Luiz Gonzaga e rua Paraná, no Distrito de Ascensão. |
0 |
no document
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| norma |
30/2021 |
2021-08-31 |
Emendas Lei Orgânica |
Acrescenta inciso aos artigos 38 e 79 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 6.560, de 9 de junho de 2021, que institui em Pará de Minas a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| materia |
139/2021 |
2021-08-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 109/2021 |
0 |
no document
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| materia |
140/2021 |
2021-08-30 |
Parecer de Comissão |
parecer ao Projeto de Lei Complementar 15/2021 |
0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-08-30 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 126/2021 |
0 |
no document
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| materia |
142/2021 |
2021-08-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 126/2021 |
0 |
no document
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| materia |
996/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado ao Deputado Federal Diego Andrade que reveja o § 3º da portaria 488 de julho de 2017( Programa Nacional de Habitação Urbana) para que os municípios possam praticar melhor suas políticas habitacionais , mitigando o déficit de moradia. |
0 |
no document
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| materia |
997/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua
Santa Bernadete, no bairro Padre Libério. |
0 |
no document
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| materia |
998/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na parte que não é
pavimentada da Alameda do Angico, no bairro Serra Verde. |
0 |
no document
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| materia |
999/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na parte que não é
pavimentada da Alameda do Angico, no bairro Serra Verde. |
0 |
no document
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| materia |
1000/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Comissão de Educação, Cultura e Esportes requerem à Secretaria M. de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de providenciar algumas melhorias como iluminação, pintura e colocação de redes nas travas e atrás das mesmas , fda quadra na Escola Estadual Vicente de Paula Souza, na Matinha. |
0 |
no document
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| materia |
1001/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Comissão de Educação, Cultura e Esporte requerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorias na iluminação da quadra na Escola Municipal "Vicente de Paula Souza", na Matinha. |
0 |
no document
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| materia |
1002/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Vereadora requer seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalação de uma guarita na rua Professor Natércio Moreira Magalhães, nas mediações da loja " Real Presentes" e lanchonete " Davi Lanches", no bairro São Paulo |
0 |
no document
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| materia |
1003/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a Rua Campinas . no bairro Vila Maria |
0 |
no document
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| materia |
1004/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de instalação de placa de estacionamento proibido na Avenida Brasil, próximo a e entrada do Campo do Paraense e Colégio Losango. |
1 |
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| materia |
1005/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de substituição ou poda das plantas da Praça localizada à rua Francisco Sales, próximo à sede da Ascipam. |
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| materia |
1006/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Seja solicitado à Procuradoria Geral do Município informar sobre a Concessão de Direito Real de Uso de áreas edificações ao Aeroclube de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1007/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de tapar um buraco localizado à Alameda do Cedro, próximo ao nº 271, Bairro Jardim das Piteiras |
1 |
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| materia |
1008/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza do trecho da Rua Doutor Weber Leite de Magalhães Pinto, próximo ao nº 820, Bairro Senador Valadares. |
1 |
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| materia |
1009/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Plotagem de veículo da Prefeitura. |
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| materia |
1010/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o quadro de servidores para o atendimento e confecção de cédulas de identidade na circunscrição da Delegacia de Polícia Civil de Pará de Minas |
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| sessao |
25 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
Moção de Aplausos para Aparecido Luís Araújo e equipe. |
0 |
no document
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| materia |
138/2021 |
2021-08-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2021 |
0 |
no document
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| materia |
993/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
O vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da avenida Amazonas, no bairro São José, de frente para o nº 1004 (próximo ao Tenarte) visando a colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade no local. |
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| materia |
994/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica para a rua Maria Moreira Profeta, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
995/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Maria Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| norma |
67/2021 |
2021-08-27 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 12/2021, que altera o inciso III do art.110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
68/2021 |
2021-08-27 |
Portarias |
Concede conversão em espécie de férias-prêmio. |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a criação da Academia Municipal de Dança de Pará de Minas |
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| materia |
989/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de concluir o asfalto na rua Professor Nataércio Moreira Magalhães. |
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no document
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| materia |
990/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Vereador requer que o Prefeito tome providências no sentido de que seja asfaltada a Rua Mário de Oliveira Leite, no bairro Padre Libério, por onde passa o transporte coletivo |
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no document
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| materia |
991/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Vereador requer a Diretoria de Trânsito instalar um quebra-molas na Rua Professor Nataércio Moreira Magalhães, nas proximidades do número 117, próximo ao ponto de ônibus, no bairro São Paulo. |
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no document
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| materia |
992/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar possibilidade de tapar buracos nas ruas Santa Bernadete, Alexandre Gonçalves de Souza e Tenente Cel. Álvaro de Morais, no bairro Padre Libério. |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-08-25 |
CPI QUINQUENIO |
REQUERIMENTO DA VEREADORA MÁRCIA FLÁVIA MARZAGÃO |
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| materia |
125/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José Nogueira Duarte- Sr. Zizico, rua C, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira- Ari do Graúdo, rua K e Quadras S-03 e S-0, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente o Batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta Cidade |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 30/2021 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER MOÇÃO DE APALUSOS 33/2021 |
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no document
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| materia |
131/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 29/2021 |
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| materia |
132/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 95/2021 |
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| materia |
134/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER JURIDICO AO PLO Nº 107/2021 |
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| materia |
135/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER JURIDICO AO PLO Nº 107/2021 |
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