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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores e Receita Orçada da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/22 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 131/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que concede subvenções e/ou contribuições à entidades 1 extracted
materia 132/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Plurianual para o quadriênio 2022-2025 1 extracted
materia 133/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Orçamento 2022 1 extracted
materia 143/2021 2021-08-31 Parecer de Comissão Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei 106/2021 0 no document
materia 1011/2021 2021-08-31 Requerimento Vereador requer calçamento da Rua Joaquim Luiz Gonzaga e rua Paraná, no Distrito de Ascensão. 0 no document
norma 30/2021 2021-08-31 Emendas Lei Orgânica Acrescenta inciso aos artigos 38 e 79 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 25ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 6.560, de 9 de junho de 2021, que institui em Pará de Minas a Semana Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2021 2021-08-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 109/2021 0 no document
materia 140/2021 2021-08-30 Parecer de Comissão parecer ao Projeto de Lei Complementar 15/2021 0 no document
materia 141/2021 2021-08-30 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 126/2021 0 no document
materia 142/2021 2021-08-30 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 126/2021 0 no document
materia 996/2021 2021-08-30 Requerimento Vereador requer seja solicitado ao Deputado Federal Diego Andrade que reveja o § 3º da portaria 488 de julho de 2017( Programa Nacional de Habitação Urbana) para que os municípios possam praticar melhor suas políticas habitacionais , mitigando o déficit de moradia. 0 no document
materia 997/2021 2021-08-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Santa Bernadete, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 998/2021 2021-08-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na parte que não é pavimentada da Alameda do Angico, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 999/2021 2021-08-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação poliédrica na parte que não é pavimentada da Alameda do Angico, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 1000/2021 2021-08-30 Requerimento Comissão de Educação, Cultura e Esportes requerem à Secretaria M. de Esporte, Lazer e Turismo verificar a possibilidade de providenciar algumas melhorias como iluminação, pintura e colocação de redes nas travas e atrás das mesmas , fda quadra na Escola Estadual Vicente de Paula Souza, na Matinha. 0 no document
materia 1001/2021 2021-08-30 Requerimento Comissão de Educação, Cultura e Esporte requerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorias na iluminação da quadra na Escola Municipal "Vicente de Paula Souza", na Matinha. 0 no document
materia 1002/2021 2021-08-30 Requerimento Vereadora requer seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de instalação de uma guarita na rua Professor Natércio Moreira Magalhães, nas mediações da loja " Real Presentes" e lanchonete " Davi Lanches", no bairro São Paulo 0 no document
materia 1003/2021 2021-08-30 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser asfaltada a Rua Campinas . no bairro Vila Maria 0 no document
materia 1004/2021 2021-08-30 Requerimento Verificar a possibilidade de instalação de placa de estacionamento proibido na Avenida Brasil, próximo a e entrada do Campo do Paraense e Colégio Losango. 1 extracted
materia 1005/2021 2021-08-30 Requerimento Verificar a possibilidade de substituição ou poda das plantas da Praça localizada à rua Francisco Sales, próximo à sede da Ascipam. 1 extracted
materia 1006/2021 2021-08-30 Requerimento Seja solicitado à Procuradoria Geral do Município informar sobre a Concessão de Direito Real de Uso de áreas edificações ao Aeroclube de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1007/2021 2021-08-30 Requerimento Verificar a possibilidade de tapar um buraco localizado à Alameda do Cedro, próximo ao nº 271, Bairro Jardim das Piteiras 1 extracted
materia 1008/2021 2021-08-30 Requerimento Verificar a possibilidade de realizar a limpeza do trecho da Rua Doutor Weber Leite de Magalhães Pinto, próximo ao nº 820, Bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 1009/2021 2021-08-30 Requerimento Plotagem de veículo da Prefeitura. 1 extracted
materia 1010/2021 2021-08-30 Requerimento Requer informações sobre o quadro de servidores para o atendimento e confecção de cédulas de identidade na circunscrição da Delegacia de Polícia Civil de Pará de Minas 1 extracted
sessao 25 2021-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 34/2021 2021-08-27 Moção Moção de Aplausos para Aparecido Luís Araújo e equipe. 0 no document
materia 138/2021 2021-08-27 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2021 0 no document
materia 993/2021 2021-08-27 Requerimento O vereador solicita à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito da avenida Amazonas, no bairro São José, de frente para o nº 1004 (próximo ao Tenarte) visando a colocação de quebra-molas, faixa para travessia de pedestres ou sinalização de indicação de velocidade no local. 1 extracted
materia 994/2021 2021-08-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada extensão de rede elétrica para a rua Maria Moreira Profeta, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 995/2021 2021-08-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem pavimentadas a rua Maria Moreira Profeta e a rua José dos Passos Rocha, no bairro Padre Libério. 0 no document
norma 67/2021 2021-08-27 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 12/2021, que altera o inciso III do art.110 Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 68/2021 2021-08-27 Portarias Concede conversão em espécie de férias-prêmio. 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária Promove a criação da Academia Municipal de Dança de Pará de Minas 1 extracted
materia 989/2021 2021-08-26 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de concluir o asfalto na rua Professor Nataércio Moreira Magalhães. 0 no document
materia 990/2021 2021-08-26 Requerimento Vereador requer que o Prefeito tome providências no sentido de que seja asfaltada a Rua Mário de Oliveira Leite, no bairro Padre Libério, por onde passa o transporte coletivo 0 no document
materia 991/2021 2021-08-26 Requerimento Vereador requer a Diretoria de Trânsito instalar um quebra-molas na Rua Professor Nataércio Moreira Magalhães, nas proximidades do número 117, próximo ao ponto de ônibus, no bairro São Paulo. 0 no document
materia 992/2021 2021-08-26 Requerimento Vereador requer da Secretaria Municipal de Obras, verificar possibilidade de tapar buracos nas ruas Santa Bernadete, Alexandre Gonçalves de Souza e Tenente Cel. Álvaro de Morais, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 2/2021 2021-08-25 CPI QUINQUENIO REQUERIMENTO DA VEREADORA MÁRCIA FLÁVIA MARZAGÃO 0 no document
materia 125/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Nogueira Duarte- Sr. Zizico, rua C, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira- Ari do Graúdo, rua K e Quadras S-03 e S-0, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente o Batalhão do Corpo de Bombeiros, nesta Cidade 1 extracted
materia 129/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 30/2021 0 no document
materia 130/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER MOÇÃO DE APALUSOS 33/2021 0 no document
materia 131/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 29/2021 0 no document
materia 132/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 0 no document
materia 133/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 95/2021 0 no document
materia 134/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER JURIDICO AO PLO Nº 107/2021 0 no document
materia 135/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER JURIDICO AO PLO Nº 107/2021 0 no document