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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 961/2021 2021-08-16 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar o patrolamento da estrada sentido à Fazenda Pampulha, em Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 962/2021 2021-08-16 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de alterar a rua do Alto das Caraíbas, localizada no distrito de Torneiros, para via de tráfego misto. 1 extracted
materia 963/2021 2021-08-16 Requerimento solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buracos na rua Antônio Martins Resende, no bairro Redentor . 1 extracted
materia 964/2021 2021-08-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Obras a reparação do piso da Praça Torquato de Almeida, próximo ao Coreto. 0 no document
materia 965/2021 2021-08-16 Requerimento Reavaliação da Faixa amarela na Rua Antônio Novato 0 no document
materia 966/2021 2021-08-16 Requerimento A vereadora que este subscreve requer a V. Ex., depois de ouvida a casa, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação consistente em limpeza do campo de futebol da comunidade de Ascensão. 0 no document
norma 62/2021 2021-08-16 Portarias Dispõe sobre a reunião ordinária dos vereadores a ser realizada em 16 de agosto de 2021. 1 extracted
norma 63/2021 2021-08-16 Portarias Revoga portaria. 1 extracted
norma 64/2021 2021-08-16 Portarias Estabelece medidas administrativas de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus (Covid-19) pela Câmara Municipal de Pará de Minas/MG. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-13 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 117/2021 0 no document
materia 115/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão parecer a Moção 15/2021 0 no document
materia 116/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 105/2021 0 no document
materia 117/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 112/2021 0 no document
materia 118/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 104/2021 0 no document
materia 119/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 83/2021 0 no document
materia 120/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 113/2021 0 no document
materia 121/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 94/2021 0 no document
materia 122/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER PLC Nº 14/2021 0 no document
materia 123/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 116/2021 1 extracted
materia 124/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 111/2021 0 no document
materia 125/2021 2021-08-13 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 94/2021 0 no document
materia 944/2021 2021-08-13 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar a reforma da quadra esportiva do bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 945/2021 2021-08-13 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Elias Diniz verificada a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no bairro João Paulo II. 0 no document
materia 946/2021 2021-08-13 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar ou até mesmo colocar uma massa asfáltica na pequena rua que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro Jk 0 no document
materia 947/2021 2021-08-13 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de tomar providências para que seja asfaltada a rua Francisco Cecílio Mendonça, no bairro Papa João Paulo II. 0 no document
materia 948/2021 2021-08-13 Requerimento O vereador solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Naélia Ângela de Sousa Barros. Endereço: Rua Antônio Rocha,321 – Dom Bosco 1 extracted
materia 949/2021 2021-08-13 Requerimento O vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena dos Santos. Endereço: Rua Lafaiete Diniz,323 – Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 950/2021 2021-08-13 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano uma solução para a Rua Araponga que atende Ascensão e Bom Jesus do Pará. 0 no document
materia 951/2021 2021-08-13 Requerimento O vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de pavimentar ou até mesmo colocar uma massa asfáltica na pequena rua que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro JK. 1 extracted
materia 952/2021 2021-08-13 Requerimento Verificar a situação da obra paralisada à Rua Joaquim Xavier Vilaça, esquina com rua Cristal próximo ao nº 508, Bairro Jardim Beatriz 1 extracted
materia 953/2021 2021-08-13 Requerimento Realizar a pavimentação asfáltica às ruas José Marcelino Coelho de Oliveira e Maria Maciel Ramos no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 954/2021 2021-08-13 Requerimento Limpeza do Campo de Futebol do Distrito de Ascenção. 1 extracted
materia 955/2021 2021-08-13 Requerimento Realizar a sinalização das estradas rurais de acesso, bem como a sinalização de todos os Distritos e Povoados de Pará de Minas 1 extracted
materia 956/2021 2021-08-13 Requerimento Solicita informações sobre Lei de Utilidade Pública municipal. 1 extracted
norma 60/2021 2021-08-13 Portarias Nomeia membro para a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores investidos em cargo de provimento efetivo em estágio probatório na Câmara Municipal de Pará de Minas nomeada pela Portaria nº 81, de 11 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 61/2021 2021-08-13 Portarias Concede progressão por aperfeiçoamento técnico à servidora efetiva Magna Libéria Ferreira. 1 extracted
materia 933/2021 2021-08-12 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de fazer uma avaliação em aproximadamente 12 metros da Rua Antônio Henrique Soares, esquina com Salvador Gonçalves de Oliveira no bairro São Paulo, visando uma possível obra de alinhamento do calçamento ( foi suprimida uma árvore no local) 0 no document
materia 934/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Gorduras. 0 no document
materia 935/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de obter informações sobre a pavimentação da estrada de Gorduras. 0 no document
materia 936/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, verificar a possibilidade de realizar melhorias no telhado e na quadra do bairro Serra Verde. 0 no document
materia 937/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Araruama, no bairro Providência. 0 no document
materia 938/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão da rua Itabira, no bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 939/2021 2021-08-12 Requerimento Wagner Faria Cerqueira, requer fazer Uso da Tribuna para explanar sobre os assuntos: Segurança Pública, investimentos na área, Olho Vivo, Leis de Trânsito 0 no document
materia 940/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de providenciar limpeza e retirada de um “bota-fora” no final da rua Paulo IV, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 941/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar ou asfaltar a rua Dr. Paulo de Lima e Silva, no bairro Senador Valadares. 1 extracted
materia 942/2021 2021-08-12 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de completar o calçamento da Rua Belo Horizonte, no bairro São José 0 no document
materia 943/2021 2021-08-12 Requerimento O vereador solicita à Secretaria Municipal de Educação providenciar um estudo das áreas destinadas ao embarque e desembarque das crianças dos CMEIS, principalmente do CMEI Bartolomeu Campos de Queirós, no bairro Serra Verde, verificando-se a possibilidade de aumentar a extensão des-sas áreas e de substituir ou dar manutenção nas placas de sinalização desses locais. 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover auxílio-alimentação a todos os agentes públicos municipais durante o período pandêmico e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. 1 extracted
materia 930/2021 2021-08-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, finalizar o calçamento da Alameda das Seringueiras, sentido Br 262, bairro Jardim das Piteiras, nesta cidade. 0 no document