| materia |
136/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 110/2021 |
0 |
no document
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| materia |
137/2021 |
2021-08-25 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2021 |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-08-24 |
CPI QUINQUENIO |
REQUERIMENTO A COMISSÃO PARLAMENAR DE INQUERITO CPI Nº 02/2021 |
0 |
no document
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| materia |
124/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobrea presença de "doulas" nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimento de Saúde. |
1 |
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| norma |
66/2021 |
2021-08-24 |
Portarias |
Designa Membro Titular para a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. No |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos para Paulo Antônio Duarte |
0 |
no document
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| materia |
114/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 110/2021 |
0 |
no document
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| materia |
115/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 107/2021 |
0 |
no document
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| materia |
116/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 108/2021 |
0 |
no document
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| materia |
117/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 07/2021 |
0 |
no document
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| materia |
118/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei 120/2021 |
0 |
no document
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| materia |
119/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei Complementar 15/2021 |
0 |
no document
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| materia |
120/2021 |
2021-08-23 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei Complementar 14/2021 |
0 |
no document
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| materia |
121/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas, a receber em disposição o Servidor Público municipal, Sr. Jackson Rodrigo de Faria Delallinde, ocupante do cargo de " Professor no Município de Nova Serrana, inscrito no CNPJ sob o número 18.318.817/0001-85, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei . |
1 |
extracted
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| materia |
122/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Pará de Minas- COMDES, conforme específica. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Pará de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-23 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de LEI 99/2021 |
0 |
no document
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| materia |
967/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito, verificar a
possibilidade de instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua João do Neto, próximo
ao nº 410, Centro. Solicita ainda, verificar a possibilidade de instalação de placas de
sinalização proibindo estacionamento de veículos pesados junto ao canteiro central. |
0 |
no document
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| materia |
968/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, verificar a
possibilidade de realizar limpeza e manutenção no Campo de Futebol da
comunidade de Ascenção.
Justificativa: Além de não poderem usufruir de uma importante área de
lazer devido as condições em que se encontra o campo, moradores próximos já
encontraram até escorpiões nas suas residências. |
0 |
no document
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| materia |
969/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Raimundo Mendes,
próximo ao número 645, no bairro Dom Bosco.
Justificativa: Moradores reclamam da velocidade que os veículos
trafegam no local, onde constantemente acontecem acidentes e
atropelamentos.
Obs.: Segue em anexo abaixo assinado dos moradores locais. |
0 |
no document
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| materia |
970/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a
possibilidade de obter informações sobre o andamento das obras da
comunidade de Meireles. |
0 |
no document
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| materia |
971/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar limpeza na rua Jurema, da esquina das ruas Tamoios e
Tupinambás, no bairro Providência.
Justificativa: Após o término das obras, moradores reclamam da poeira e
da terra largada no local. |
0 |
no document
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| materia |
972/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa,
seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a
possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Meireles.
Justificativa: Ela está intransitável e necessita urgente de melhorias antes
que aconteça algum acidente grave. |
0 |
no document
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| materia |
973/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicita instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua João do Neto, próximo ao nº 410, Centro. |
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| materia |
974/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Jogar água para baixar a poeira na Rua Jurema, próximo ao nº 1.777, bairro Providência. |
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| materia |
975/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Elaboração de projeto para a construção de calçada (passeio) para pedestres na Av. Ovídio de Abreu. |
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| materia |
976/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Instalação de calçadas e ciclovia na Rua Padre Zanor |
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| materia |
977/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Intensificar o Serviço de Abordagem Social aos moradores de rua e catadores de materiais recicláveis localizados à Rua Matias Lobato, próximo ao nº 379 – Centro |
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| materia |
978/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Instalação de uma guarita em frente ao prédio da Estação do Pará, junto ao muro da Fábrica de Tecidos Santanense. |
1 |
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| materia |
980/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações dos bairros nas vias principais que dão acesso a eles e que ainda nao possuem tal identificação. |
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| materia |
982/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Epaminondas Marinho, próximo ao n° 1.250, no
bairro São Pedro. |
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no document
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| materia |
983/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Vereadora requer ao Prefeito Municipal, informações acerca da empresa Turi, se tem sido feito por parte da Prefeitura, um monitoramento dos horários das linhas de ônibus de transporte público |
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no document
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| materia |
984/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações ao seu gabinete da estimativa de duração da capacidade de sepultamentos no cemitério de Tavares. |
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no document
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| materia |
985/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Vereador requer a restauração da passagem elevada para pedestres situada na Rua Pequi, no bairro Santos Dumont |
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| materia |
986/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
USO DA TRIBUNA |
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| materia |
987/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada de pedestres) à Rua Epaminondas Marinho, próximo ao nº 1250, Bairro São Pedro |
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| materia |
988/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Instalação de iluminação pública à Rua Weber Leite Magalhães Pinto, próximo ao nº 1743, bairro Senador Valadares. |
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| norma |
65/2021 |
2021-08-23 |
Portarias |
Dispõe sobre a reunião ordinária dos vereadores a ser realizada em 23 de agosto de 2021. |
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| sessao |
24 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza desafetação e posterior permuta de área/lotes que enumera. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Moção de Aplausos para Rádio Espacial Fm |
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| materia |
113/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 116/2021 |
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| materia |
119/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Pará de Minas o Sistema de Trilhas Ecológicas denominado Trilhas do Pará |
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| materia |
126/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2021 |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-16 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 107/2021 |
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| materia |
957/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser
instalado quebra-molas na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves (na descida), na altura
da rua Itapagipe, onde se localiza a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a fim de conferir
segurança a pedestres ao atravessar a via. |
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no document
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| materia |
958/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Vereador requer operação Tapa-buraco na Rua Celso Charuri, bairro Senador Valadares, nesta cidade. |
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| materia |
959/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar
a possibilidade de ser calçada a rua Harmônia, na localidade de Córrego das
Pedras. |
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| materia |
960/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a
possibilidade de realizar a operação tapa-buracos no distrito de Torneiros |
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