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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 110/2021 0 no document
materia 137/2021 2021-08-25 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2021 0 no document
materia 1/2021 2021-08-24 CPI QUINQUENIO REQUERIMENTO A COMISSÃO PARLAMENAR DE INQUERITO CPI Nº 02/2021 0 no document
materia 124/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobrea presença de "doulas" nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimento de Saúde. 1 extracted
norma 66/2021 2021-08-24 Portarias Designa Membro Titular para a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. No 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-23 Moção Moção de Aplausos para Paulo Antônio Duarte 0 no document
materia 114/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 110/2021 0 no document
materia 115/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 107/2021 0 no document
materia 116/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 108/2021 0 no document
materia 117/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico Parecer Jurídico à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 07/2021 0 no document
materia 118/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei 120/2021 0 no document
materia 119/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei Complementar 15/2021 0 no document
materia 120/2021 2021-08-23 Parecer Jurídico parecer ao Projeto de Lei Complementar 14/2021 0 no document
materia 121/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas, a receber em disposição o Servidor Público municipal, Sr. Jackson Rodrigo de Faria Delallinde, ocupante do cargo de " Professor no Município de Nova Serrana, inscrito no CNPJ sob o número 18.318.817/0001-85, mediante a formalização de instrumento próprio, na forma da Lei . 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Pará de Minas- COMDES, conforme específica. 1 extracted
materia 123/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Adote um Bem Público no Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-23 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de LEI 99/2021 0 no document
materia 967/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Departamento de Trânsito, verificar a possibilidade de instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua João do Neto, próximo ao nº 410, Centro. Solicita ainda, verificar a possibilidade de instalação de placas de sinalização proibindo estacionamento de veículos pesados junto ao canteiro central. 0 no document
materia 968/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, verificar a possibilidade de realizar limpeza e manutenção no Campo de Futebol da comunidade de Ascenção. Justificativa: Além de não poderem usufruir de uma importante área de lazer devido as condições em que se encontra o campo, moradores próximos já encontraram até escorpiões nas suas residências. 0 no document
materia 969/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Raimundo Mendes, próximo ao número 645, no bairro Dom Bosco. Justificativa: Moradores reclamam da velocidade que os veículos trafegam no local, onde constantemente acontecem acidentes e atropelamentos. Obs.: Segue em anexo abaixo assinado dos moradores locais. 0 no document
materia 970/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de obter informações sobre o andamento das obras da comunidade de Meireles. 0 no document
materia 971/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza na rua Jurema, da esquina das ruas Tamoios e Tupinambás, no bairro Providência. Justificativa: Após o término das obras, moradores reclamam da poeira e da terra largada no local. 0 no document
materia 972/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar patrolamento na estrada de Meireles. Justificativa: Ela está intransitável e necessita urgente de melhorias antes que aconteça algum acidente grave. 0 no document
materia 973/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua João do Neto, próximo ao nº 410, Centro. 1 extracted
materia 974/2021 2021-08-23 Requerimento Jogar água para baixar a poeira na Rua Jurema, próximo ao nº 1.777, bairro Providência. 1 extracted
materia 975/2021 2021-08-23 Requerimento Elaboração de projeto para a construção de calçada (passeio) para pedestres na Av. Ovídio de Abreu. 1 extracted
materia 976/2021 2021-08-23 Requerimento Instalação de calçadas e ciclovia na Rua Padre Zanor 1 extracted
materia 977/2021 2021-08-23 Requerimento Intensificar o Serviço de Abordagem Social aos moradores de rua e catadores de materiais recicláveis localizados à Rua Matias Lobato, próximo ao nº 379 – Centro 1 extracted
materia 978/2021 2021-08-23 Requerimento Instalação de uma guarita em frente ao prédio da Estação do Pará, junto ao muro da Fábrica de Tecidos Santanense. 1 extracted
materia 980/2021 2021-08-23 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de realizar um levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações dos bairros nas vias principais que dão acesso a eles e que ainda nao possuem tal identificação. 1 extracted
materia 982/2021 2021-08-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua Epaminondas Marinho, próximo ao n° 1.250, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 983/2021 2021-08-23 Requerimento Vereadora requer ao Prefeito Municipal, informações acerca da empresa Turi, se tem sido feito por parte da Prefeitura, um monitoramento dos horários das linhas de ônibus de transporte público 0 no document
materia 984/2021 2021-08-23 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações ao seu gabinete da estimativa de duração da capacidade de sepultamentos no cemitério de Tavares. 0 no document
materia 985/2021 2021-08-23 Requerimento Vereador requer a restauração da passagem elevada para pedestres situada na Rua Pequi, no bairro Santos Dumont 0 no document
materia 986/2021 2021-08-23 Requerimento USO DA TRIBUNA 0 no document
materia 987/2021 2021-08-23 Requerimento Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada de pedestres) à Rua Epaminondas Marinho, próximo ao nº 1250, Bairro São Pedro 1 extracted
materia 988/2021 2021-08-23 Requerimento Instalação de iluminação pública à Rua Weber Leite Magalhães Pinto, próximo ao nº 1743, bairro Senador Valadares. 1 extracted
norma 65/2021 2021-08-23 Portarias Dispõe sobre a reunião ordinária dos vereadores a ser realizada em 23 de agosto de 2021. 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 120/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza desafetação e posterior permuta de área/lotes que enumera. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-16 Moção Moção de Aplausos para Rádio Espacial Fm 0 no document
materia 113/2021 2021-08-16 Parecer Jurídico PARECER AO PROJETO DE LEI 116/2021 0 no document
materia 119/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Pará de Minas o Sistema de Trilhas Ecológicas denominado Trilhas do Pará 1 extracted
materia 126/2021 2021-08-16 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei nº 115/2021 0 no document
materia 127/2021 2021-08-16 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 107/2021 0 no document
materia 957/2021 2021-08-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser instalado quebra-molas na avenida Vereador Ronaldo de Castro Alves (na descida), na altura da rua Itapagipe, onde se localiza a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a fim de conferir segurança a pedestres ao atravessar a via. 0 no document
materia 958/2021 2021-08-16 Requerimento Vereador requer operação Tapa-buraco na Rua Celso Charuri, bairro Senador Valadares, nesta cidade. 0 no document
materia 959/2021 2021-08-16 Requerimento Solicitação a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser calçada a rua Harmônia, na localidade de Córrego das Pedras. 1 extracted
materia 960/2021 2021-08-16 Requerimento Solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos no distrito de Torneiros 1 extracted