| materia |
931/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, operação tapa buraco na Rua Zilda Honória Rodrigues Duarte, no bairro São José, nesta cidade. |
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| materia |
932/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que notifique a CEMIG para que construa um passeio em volta da Distribuidora de Energia da empresa, localizada na Rua Osvaldo Morais Fonseca, no bairro São José, nesta cidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
Cria a Galeria de Artes Itinerante da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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925/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Todos os vereadores subscreveram o requerimento e solicitaram consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Abreu Leite ( Sr Antônio da Farmácia), ex-vereador , homem íntegro, ex-presidente da Associação Empresarial de Pará de Minas - ASCIPAM, proprietário da tradicional Farmácia Santa Maria, que sempre lutou pelo progresso de nossa cidade e pela saúde de nossa gente. |
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926/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Vereador requer que seja instalada uma guarita na Rua Francisco de Assis Marinho, de frente para o número 16, na esquina com avenida Benvindo Dias Barbosa, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
927/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Vereador requer da Secretaria M. de Desenvolvimento Urbano, a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Correia de Amorim Neto, de frente para o nº 579, e outra na Rua Raimundo Leite Praça, de frente para o número 395, no bairro Recanto da Lagoa. |
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| materia |
928/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar ou calçar um trecho de aproximadamente 100 metros no final da rua José Bueno de Oliveira, a partir do nº 986, de frente para a Rua Francisco de Assis Marinho, no bairro Recanto da Lagoa |
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| materia |
929/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de tapar buracos na Rua José Vitor de Paiva, no bairro Senador Valadares. |
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57/2021 |
2021-08-10 |
Portarias |
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional ao servidor Anderson dos Santos Resende. |
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| norma |
58/2021 |
2021-08-10 |
Portarias |
Nomeia membro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pará de Minas, estado de Minas Gerais. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 113/2021, de autoria do vereador Niltinho. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER AO PROJETO DE LEI 112/21 |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 111/2021 |
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| materia |
110/2021 |
2021-08-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 06/2021 |
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| materia |
111/2021 |
2021-08-09 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2021 |
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| materia |
114/2021 |
2021-08-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA 2021 |
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116/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada “Sala de Cinema Sebastião Mendes – Tião do Cinema” a sala de cinema existente no prédio tombado da Antiga Estação Ferroviária. |
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924/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
O vereador solicita consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Sara Lúcia dos Santos Camargos.
Endereço: Rua Lucrécia Correa de Melo,95 – Centro – Cep: 35660-030– Nesta |
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113/2021 |
2021-08-06 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2021 ( PARKLET) |
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| materia |
115/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento e o depósito de sobras de materiais de construção, móveis e eletrodomésticos para doação a pessoas carentes do município de Pará de Minas, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
923/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tapar o buraco na Rua Dores do Indaiá, em frente ao nº 172, no bairro Dom Bosco. |
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| norma |
55/2021 |
2021-08-05 |
Portarias |
Designa servidora para redigir as atas da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº 44, de 8 de julho de 2021. |
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| norma |
56/2021 |
2021-08-05 |
Portarias |
Designa servidora para redigir as atas da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 38, de 28 de maio de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-04 |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO 2 |
COMISSÃO INQUERITO DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-04 |
CPI PARAPREV |
Vereador requer do Presidente da CPI da PARAPREV - Vereador Nilton Reis, a pasta de documentos para análise. |
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113/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina 'Gerson Moreira de Melo" a Rua B, situada entre a Avenida Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo, Rua K e Quadras S-02 e S-03, no loteamento denominado Alta Villa, situado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros. |
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114/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 18 º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Pará de Minas, junto às escolas municipais e particulares tendo como temas a serem abordados Noções de Direito e Cidadania. |
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| materia |
921/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na rua dos Goitacazes próximo ao nº 380, no bairro Vila Ferreira. |
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| materia |
922/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a possibilidade de providenciar a troca de um poste de iluminação situado na Rua Iraí, nº 1073, no bairro Vila Ferreira. |
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7/2021 |
2021-08-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o parágrafo único do artigo 120 e altera o art.183 da Lei nº 2.645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas |
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14/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Capítulo III - Do Parcelamento - Titulo VI - do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal ( Lei Municipal nº 4.658/2006) alterada pela Lei Municipal nº 6.514/2020 |
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15/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas e dá novas providências. |
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111/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina João Lúcio Martins Pinto a Rua "A", situada no novo loteamento denominado bairro Alta Villa, localizado entre a Praça Sargento Silvo Vicente da Silva, Quadra S02, Avenida "Ari Gonçalves Nogueira - Ari do Graúdo", e a Estrada Municipal , loteamento localizado de frente para o Batalhão do Corpo de Bombeiros , nesta cidade. |
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112/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Antônio Frederico Ozanan a rua sem denominação oficial situada entre a área de equipamento público urbano e comunitário e quadras CO26, CO26 E K6, no bairro Ozanan, nesta cidade. |
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52/2021 |
2021-08-03 |
Portarias |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Imunização Covid-19 na Câmara Municipal de Pará de Minas/Minas Gerais. |
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| norma |
53/2021 |
2021-08-03 |
Portarias |
Cria a Frente Parlamentar de Desburocratização e Liberdade Econômica na Câmara Municipal de Pará de Minas/Minas Gerais. |
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| norma |
54/2021 |
2021-08-03 |
Portarias |
Designa membro da Comissão Corregedora da Câmara Municipal de Pará de Minas para receber denúncias. |
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| materia |
920/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de providenciar o conserto das grades de proteção na Rua Vila Nossa Senhora Auxiliadora, no bairro Dom Bosco, local conhecido como "Grota". |
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| norma |
51/2021 |
2021-08-02 |
Portarias |
Nomeia Marcos Vinícius Santos Viana para o Cargo Comissionado de Chefe de Comunicação e Cerimonial. |
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| norma |
6593/2021 |
2021-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção dos tributos municipais incidentes sobre a atividade "escolar" relativos ao exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-29 |
Ata de Reunião Extraordinária |
Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-29 |
Parecer Jurídico |
parecer à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar 13/2021 |
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| materia |
111/2021 |
2021-07-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, que concede isenção dos tributos municipais incidentes sobre a atividade de transporte particular na modalidade escolar. |
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112/2021 |
2021-07-29 |
Parecer de Comissão |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021 |
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| materia |
718/2021 |
2021-07-29 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2021
Está em anexo. |
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109/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Ismene Mendes - APRIM |
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| materia |
110/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o uso do bem público municipal que delimita, mediante a efetivação do instituto da autorização do uso do bem público, a titulo precário e por prazo determinado, condicionado ao interesse público de que trata o parágrafo 3º do artigo 116 da Lei Orgânica do Município ( gleba de terras na BR 352, Rodovia Pará de Minas a Pitangui - KM 7, para Associação dos Revendedores de Agrotóxicos e Insumos Agrícolas de Pará de Minas e Itaúna) |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE PARTICULAR NA MODALIDADE "ESCOLAR" RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AOS PARCELAMENTOS EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-27 |
Parecer Jurídico |
parecer ao Projeto de Lei nº 13/2021 |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe nas escolas da rede municipal de ensino o programa de "Educação Financeira e Empreendedora na Escola" |
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