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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 897/2021 2021-07-12 Requerimento Vereador requer a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 899/2021 2021-07-12 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa permitindo o estacionamento na Rua Dr Higino, no centro. 0 no document
materia 900/2021 2021-07-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para acostamento na BR 262, na entrada do bairro Eldorado. 0 no document
materia 901/2021 2021-07-12 Requerimento O vereador pede a possibilidade de asfaltar as ruas Limeira e Geraldo Vasconcelos, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 902/2021 2021-07-12 Requerimento REQUER votação dos projetos da reunião do dia 12 de julho 2021 0 no document
materia 903/2021 2021-07-12 Requerimento Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras construir um espaço de lazer com academia ao ar livre no Parque Eldorado, bairro Eldorado 0 no document
materia 904/2021 2021-07-12 Requerimento Vereadora requer plantação de mudas "pingos de ouro" ou outras mudas que melhor se adquem ao redor das lagoas no Parque Eldorado, bairro Eldorado 0 no document
materia 905/2021 2021-07-12 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na esquina da rua Maria Rosa Nogueira com a rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras 0 no document
materia 906/2021 2021-07-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada, com urgência, grade de proteção para a lateral da ponte localizada na avenida Santos Dumont, próximo à Plena Alimentos (fotos anexas). 0 no document
materia 907/2021 2021-07-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco no início da rua Tenente Coronel Roberto, próximo à avenida Argentina, que representa riscos de acidentes. O buraco fica de frente para um edifício em construção. Caso o serviço não seja responsabilidade da prefeitura, seja notificado o responsável para providências o mais brevemente possível. 0 no document
materia 908/2021 2021-07-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de faixa de pedestres na Rua Francisco Sales, próximo ao número 48, Centro. 0 no document
materia 909/2021 2021-07-12 Requerimento Vereador requer incluir o Chacreamento do Barro Preto no programa municipal de regularização fundiária 0 no document
materia 910/2021 2021-07-12 Requerimento A Comissão de Educação Cultura e Esporte requer a V. Exa., depois de ouvida a casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de suspender a exigibilidade da apresentação do alvará 2021 para os veículos do transporte escolar que atuam no município de Pará de Minas ou de o valor do documento ser calculado proporcionalmente aos meses subsequentes ao retorno das aulas escolares, haja vista que, desde o início da pandemia, os motoristas estão impossibilitados de trabalhar e sem condições para o pagamento do alvará para o ano corrente. 0 no document
norma 45/2021 2021-07-12 Portarias Determina o retorno das reuniões ordinárias e extraordinárias presenciais a partir de 12 de julho de 2021 e revoga a Portaria nº 37, de 28 de maio de 2021. 1 extracted
sessao 23 2021-07-12 Ordinária — 0 no document
materia 91/2021 2021-07-09 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei 92/2021 0 no document
materia 92/2021 2021-07-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao PLO 97/2021 0 no document
materia 93/2021 2021-07-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 94/2021 0 no document
materia 94/2021 2021-07-09 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PLO 100/2021 0 no document
materia 95/2021 2021-07-09 Parecer Jurídico Parecer sobre Projeto de Lei 90/2021 0 no document
materia 101/2021 2021-07-09 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 100/2021 0 no document
materia 102/2021 2021-07-09 Projeto de Lei Ordinária TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA JOÃO LEITE DA SILVA NETO 0 no document
materia 102/2021 2021-07-09 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 98/2021 0 no document
materia 103/2021 2021-07-09 Parecer de Comissão PARECER AO PROJETO DE LEI 101/2021 0 no document
materia 104/2021 2021-07-09 Parecer de Comissão Parecer ao Projeto de Lei 99/2021 0 no document
materia 105/2021 2021-07-09 Parecer de Comissão Parecer a Emenda à Lei Orgânica nº 05/2021 0 no document
materia 891/2021 2021-07-09 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Bruno Augusto de Faria Matos. Endereço: Rua São Domingos Sávio,255 – Dom Bosco – Cep: 35661-224– Nesta 0 no document
materia 892/2021 2021-07-09 Requerimento Solicita à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de retirar o resto de uma árvore na rua Frei Orlando n 465 bairro São Francisco. 1 extracted
materia 893/2021 2021-07-09 Requerimento O vereador pede a possibilidade de asfaltar a rua José Bernardino de Oliveira, no bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 894/2021 2021-07-09 Requerimento O vereador pede a possibilidade de asfaltar a parte da rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Padre Libério, que não conta com asfalto. 1 extracted
materia 895/2021 2021-07-09 Requerimento Vereador requer a instalação de um poste de iluminação pública na rua Guapé, bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 100/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Augusta Lemos, a ponte localizada no Distrito de Torneiros, na Rua São Francisco, na saída do Distrito sentido BR 262, município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 44/2021 2021-07-08 Portarias Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pará de Minas, estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 6583/2021 2021-07-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 6279/2019, que dispõe sobre a Organização; a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências, e a lei Complementar nº 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e politica de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6583/2021 2021-07-08 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6583/2021 0 no document
norma 6583/2021 2021-07-08 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 6279/2019, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração da Câmara Municipal de Pará de minas e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
norma 6584/2021 2021-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pará de Minas, estabelecendo normas para licenciamento ambiental, para autorização de intervenção ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como também estabelecendo os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-07 Ata de CPI ATA NUMERO 01 CPI 1 extracted
materia 90/2021 2021-07-07 Parecer Jurídico Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2021 0 no document
materia 96/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Regulamento para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos no Sistema Único de Saúde no âmbito de Município de Pará de Minas e outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.525/2020 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
materia 98/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6582/2021 2021-07-07 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 6.528/2020, que dispõe sobre a fixação o subsídio do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos agentes públicos equiparados a secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 889/2021 2021-07-06 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete, cópia do projeto relativo à obra que será feita no entorno da lagoa do Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 890/2021 2021-07-06 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de refazer a sinalização de travessia de pedestres no cruzamento da rua Inocêncio III com a rua Lagoa da Prata, no bairro São Francisco. 0 no document
norma 43/2021 2021-07-06 Portarias Designa Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
norma 6581/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado, individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências 1 extracted