| materia |
897/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereador requer a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Bosque, no bairro Recanto da Lagoa |
0 |
no document
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| materia |
899/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Diretoria de Trânsito, verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa permitindo o estacionamento na Rua Dr Higino, no centro. |
0 |
no document
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| materia |
900/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada uma faixa para acostamento na BR 262, na entrada do bairro Eldorado. |
0 |
no document
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| materia |
901/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
O vereador pede a possibilidade de asfaltar as ruas Limeira e Geraldo Vasconcelos, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
902/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
REQUER votação dos projetos da reunião do dia 12 de julho 2021 |
0 |
no document
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| materia |
903/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereadora requer à Secretaria Municipal de Obras construir um espaço de lazer com academia ao ar livre no Parque Eldorado, bairro Eldorado |
0 |
no document
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| materia |
904/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereadora requer plantação de mudas "pingos de ouro" ou outras mudas que melhor se adquem ao redor das lagoas no Parque Eldorado, bairro Eldorado |
0 |
no document
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| materia |
905/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras tapar buraco na esquina da rua Maria Rosa Nogueira com a rua Líbano, no bairro Jardim das Oliveiras |
0 |
no document
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| materia |
906/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de ser providenciada, com urgência, grade de proteção para a lateral da ponte localizada na avenida Santos Dumont, próximo à Plena Alimentos (fotos anexas). |
0 |
no document
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| materia |
907/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja
solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco no início da rua Tenente Coronel
Roberto, próximo à avenida Argentina, que representa riscos de acidentes. O buraco fica de frente para um edifício em construção. Caso o serviço não seja responsabilidade da prefeitura, seja notificado o responsável para providências o mais
brevemente possível. |
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no document
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| materia |
908/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalação de faixa de pedestres na Rua Francisco Sales, próximo ao número 48, Centro. |
0 |
no document
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| materia |
909/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Vereador requer incluir o Chacreamento do Barro Preto no programa municipal de regularização fundiária |
0 |
no document
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| materia |
910/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
A Comissão de Educação Cultura e Esporte requer a V. Exa., depois de ouvida a casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de suspender a exigibilidade da apresentação do alvará 2021 para os veículos do transporte escolar que atuam no município de Pará de Minas ou de o valor do documento ser calculado proporcionalmente aos meses subsequentes ao retorno das aulas escolares, haja vista que, desde o início da pandemia, os motoristas estão impossibilitados de trabalhar e sem condições para o pagamento do alvará para o ano corrente. |
0 |
no document
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| norma |
45/2021 |
2021-07-12 |
Portarias |
Determina o retorno das reuniões ordinárias e extraordinárias presenciais a partir de 12 de julho de 2021 e revoga a Portaria nº 37, de 28 de maio de 2021. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei 92/2021 |
0 |
no document
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| materia |
92/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao PLO 97/2021 |
0 |
no document
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| materia |
93/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei 94/2021 |
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no document
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| materia |
94/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PLO 100/2021 |
0 |
no document
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| materia |
95/2021 |
2021-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer sobre Projeto de Lei 90/2021 |
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| materia |
101/2021 |
2021-07-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 100/2021 |
0 |
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| materia |
102/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA JOÃO LEITE DA SILVA NETO |
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| materia |
102/2021 |
2021-07-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 98/2021 |
0 |
no document
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| materia |
103/2021 |
2021-07-09 |
Parecer de Comissão |
PARECER AO PROJETO DE LEI 101/2021 |
0 |
no document
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| materia |
104/2021 |
2021-07-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer ao Projeto de Lei 99/2021 |
0 |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-09 |
Parecer de Comissão |
Parecer a Emenda à Lei Orgânica nº 05/2021 |
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no document
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| materia |
891/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Bruno Augusto de Faria Matos.
Endereço: Rua São Domingos Sávio,255 – Dom Bosco – Cep: 35661-224– Nesta |
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| materia |
892/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Solicita à secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente verificar a possibilidade de retirar o resto de uma árvore na rua Frei Orlando n 465 bairro São Francisco. |
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| materia |
893/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
O vereador pede a possibilidade de asfaltar a rua José Bernardino de Oliveira, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
894/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
O vereador pede a possibilidade de asfaltar a parte da rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Padre Libério, que não conta com asfalto. |
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| materia |
895/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Vereador requer a instalação de um poste de iluminação pública na rua Guapé, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
100/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Maria Augusta Lemos, a ponte localizada no Distrito de Torneiros, na Rua São Francisco, na saída do Distrito sentido BR 262, município de Pará de Minas. |
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| materia |
101/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão remuneratória anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
44/2021 |
2021-07-08 |
Portarias |
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pará de Minas, estado de Minas Gerais |
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| norma |
6583/2021 |
2021-07-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 6279/2019, que dispõe sobre a Organização; a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração da Câmara Municipal de Pará de Minas e dá outras providências, e a lei Complementar nº 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e politica de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| norma |
6583/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6583/2021 |
0 |
no document
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| norma |
6583/2021 |
2021-07-08 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 6279/2019, que dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica e os Procedimentos da Administração da Câmara Municipal de Pará de minas e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 6046/2017, que dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreira e política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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| norma |
6584/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de proteção, preservação, conservação, controle, recuperação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Pará de Minas, estabelecendo normas para licenciamento ambiental, para autorização de intervenção ambiental, tipificando e classificando as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos, como também estabelecendo os procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-07 |
Ata de CPI |
ATA NUMERO 01 CPI |
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| materia |
90/2021 |
2021-07-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2021 |
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| materia |
96/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regulamento para a Prescrição e Dispensação de Medicamentos no Sistema Único de Saúde no âmbito de Município de Pará de Minas e outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal 6.525/2020 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 |
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| materia |
98/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos Municipais e no subsídio dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais), nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição da República. |
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| materia |
99/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6582/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 6.528/2020, que dispõe sobre a fixação o subsídio do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos agentes públicos equiparados a secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências |
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| materia |
95/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
889/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano enviar ao seu gabinete, cópia do projeto relativo à obra que será feita no entorno da lagoa do Conjunto Habitacional São Vicente de Paulo. |
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no document
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| materia |
890/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Vereador requer seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar possibilidade de refazer a sinalização de travessia de pedestres no cruzamento da rua Inocêncio III com a rua Lagoa da Prata, no bairro São Francisco. |
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| norma |
43/2021 |
2021-07-06 |
Portarias |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores titulares de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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| norma |
6581/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado, individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Pará de Minas MG e dá outras providências |
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